Porque é preciso valorizar e aumentar as equipes de técnicos de segurança?

SMS é vida!

A redução de seis para cinco técnicos de segurança (TS) da RPBC, medida anunciada pela gerência de SMS e revertida, graças aos trabalhadores, que se mobilizaram para iniciar uma greve durante a parada de manutenção, teria impacto de 50% na velocidade de reação dos brigadistas em caso de emergência.

A informação, baseada em estudos sobre atuação de brigadistas em emergências, leva em conta ainda o tempo de três minutos, que já foi tecnicamente comprovado aumentar três vezes mais as chances de sucesso em controlar uma emergência. Quanto mais demorada a resposta da brigada, maiores as chances de um acidente ampliado.
Embora tenham impedido temporariamente a redução do efetivo, o momento nunca esteve tão grave para o futuro das equipes de segurança: até o final de 2021, 22 técnicos de segurança deixarão a RPBC pelo Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). Até o momento, está previsto apenas a realocação de dois técnicos de segurança, vindos da RNEST e da Reman. Se assim continuar, a partir de julho de 2021 o quadro efetivo de TS entrará na fase vermelha, obrigando a empresa a aumentar as horas extras, e a pressão sobre os trabalhadores. 

A RPBC guarda peculiaridades não encontradas em nenhuma outra unidade do Sistema Petrobrás e que aumentam os riscos de acidentes. Com 60% de sua estrutura localizada em área de preservação ambiental, na Serra do Mar, e próxima a uma comunidade que cresceu de forma desgovernada, a refinaria de Cubatão possui ainda perfil petroquímico, produzindo derivados como benzeno, tolueno, xileno e alquilado de GAV, que potencializam ainda mais os riscos de acidentes. Por tudo isso, e ainda por ser uma unidade compactada, por ter crescido de forma desordenada, com tanques e áreas de processos próximas, a unidade teve até pouco tempo a área de segurança preservada. Agora, apesar de em um primeiro momento estar fora do plano de privatização do governo Bolsonaro, a segurança na RPBC está na mira da sanha por diminuir custos de produção em nome do lucro a acionistas, mesmo que para isso se arrisque sacrificar vidas e destruir o meio ambiente. 

Prestes a completar 66 anos, em 16 de abril, a refinaria carrega a triste marca de 60 mortes por acidente do trabalho em sua história, entre trabalhadores próprios e terceirizados.
No mais trágico acidente envolvendo a refinaria, ocorrido há 37 anos, no dia 24 de fevereiro de 1984, conhecido como o incêndio da Vila Socó, que matou oficialmente 93 pessoas carbonizadas (segundo as famílias, cerca de 500 pessoas morreram), toda equipe de SMS da RPBC foi mobilizada para conter o incêndio e depois encontrar as vítimas.
Em 27 de junho de 1989, mais uma vez, os técnicos de segurança, juntamente com a brigada da refinaria, atuaram para apagar o incêndio da Unidade de Destilação à Vácuo N (UVN), que corria risco de se alastrar para outras unidades.

Com quase uma morte por ano, os últimos incidentes ocorridos na RPBC, como o vazamento de GLP em 2016, que se deslocou para fora dos limites da unidade, só não ampliaram esse número pela atuação corajosa dos brigadistas, que arriscaram suas vidas para conter o gás inflamável. Os brigadistas envolvidos naquele acidente reconhecem também que houve uma boa dose de sorte, por ter acontecido num sábado, em um horário de pouca circulação de pessoas e veículos pela redondeza.

A redução de quadro dos técnicos de segurança brigadista noturno envolve muito mais risco do que simplesmente sobrecarga de trabalho. Se tiver uma ocorrência, com potencial de risco ampliado, cinco técnicos não vão conseguir nem começar a controlar a emergência. 

A falta de percepção de riscos da gerência de SMS é ainda mais impressionante quando vemos situações como a que os brigadistas precisam se submeter. Com 13 caminhões de emergência disponíveis na refinaria, se tivéssemos apenas quatro técnicos de segurança, caso houvesse necessidade de mais um equipamento para combater o incêndio, o trabalhador é orientado a abandonar o caminhão de emergência operando sozinho, para buscar outra viatura. Mesmo que o veículo continue jogando água sozinho, o operador da viatura que direciona o jato, é ele que sabe quando é preciso usar espuma e também é quem monitora a zona de risco. Se para quem é leigo parece absurdo, para o TS soa como descaso com sua vida. No entanto, medidas como a citada é pensada e imposta por gente tida como “expert” ou, no mínimo, “capacitada” para gerir a segurança de uma planta tão complexa como a RPBC.

Redução de quadro mínimo é igual aumento de automação e controle, o que não ocorreu em Cubatão
Há 30 anos o efetivo de técnico de segurança por turno na refinaria era de 12 trabalhadores. Conforme a tecnologia permitiu automatizar os processos de segurança, o número foi reduzindo, até chegarmos a seis técnicos, efetivo que a Petrobrás assumia como ideal para atender em todas suas unidades, independente da complexidade da planta. 

O diretor de Saúde e Segurança da FNP e engenheiro de Segurança do Trabalho, Marcelo Juvenal Vasco, lembra, porém, que durante a greve natalina, em 2016, a Petrobrás apontou em juízo a necessidade de seis técnicos de segurança e um supervisor, para operar com segurança a refinaria. Para a diretoria do Sindipetro-LP, sete é o número mais seguro para a equipe de técnico de segurança do turno. “A gestão de qualquer grande empresa que enxergar a segurança como um custo está fadada a um acidente Ampliado”, conclui Juvenal.

É preciso que se faça concurso para cobrir as vagas abertas pelo PIDV, e com urgência, para se aproveitar da experiência desses trabalhadores que vão sair, para formar novos profissionais. Boa parte do sucesso das equipes de segurança está na experiência dos anos dedicado à Petrobrás, quando deixarem a empresa levarão consigo anos de expertise, cursos e treinamentos. É preciso repensar a segurança na RPBC, antes que seja tarde.