Destruição da Petrobrás
A Petrobrás anunciou, nesta quarta-feira (24), que seu Conselho de Administração aprovou a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia, para o fundo de investimentos Mubadala Capital, pela metade do preço: US$ 1,65 bilhão. Nesta quinta-feira (25), a empresa anunciou que o contrato já foi assinado.
Esse descarado assalto ao patrimônio público foi admitido pela própria diretoria da empresa que, em documento enviado aos membros do colegiado, informou que o valor de venda fechado com o Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, é bem inferior à faixa de preço calculada antes da pandemia. Mas, argumentou que o cenário econômico mudou e sem a venda, ficaria difícil manter os preços dos combustíveis alinhados ao mercado internacional.
A advogada da FNP, Raquel Sousa, que há anos trava uma batalha jurídica contra as privatizações da Petrobrás, classificou o episódio como “mais um triste capítulo na novela de destruição da Petrobrás e de entrega do patrimônio brasileiro por preço de banana”.
“Infelizmente, esse não foi o primeiro, nem será o último capítulo dessa novela. Já sabemos que outras refinarias também estão no olho do furacão, já em processo acelerado de venda: como é o caso da REGAP (MG), da REFAP (RS) e da RNEST (PE), além de vários campos valiosíssimos de petróleo que também estão sendo vendidos por essa mesma sistemática de desinvestimento da Petrobrás, a preços absurdamente baixos. Então, isso o que acabou de acontecer com a RLAM tem que servir de alerta para que todos entendam que, daqui pra frente, só uma ampla unidade de ação, do ponto de vista jurídico e político, será capaz de impedir novas tragédias como essa”, disse a advogada.
Segundo ela, a divisão que existe hoje dentro do movimento petroleiro e a ausência de coordenação das ações jurídicas acabou facilitando a venda da RLAM e das refinarias da Petrobrás, por conta de medidas equivocadas tomadas junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao próprio TCU (Tribunal de Contas da União).
“Recorreram ao mesmo TCU que vem, desde 2016, chancelando todas essas vendas ilegais e lesivas que a Petrobrás vem fazendo ao longo desses anos. Foi esse TCU que criou essa nova sistemática de desinvestimento da Petrobrás, pela qual estão sendo vendidas as refinarias e os campos de petróleo. Então, não dá para ter confiança que de o TCU vá fazer alguma coisa pra anular essas vendas. O único caminho é uma forte unidade de ação. Caso contrário o desmonte vai continuar, a passos largos” concluiu.
A RLAM é uma refinaria com capacidade para processar 323 mil barris/dia o que corresponde a cerca de 14% da capacidade total de refino do país.
Além da RLAM, o governo Bolsonaro planeja vender mais oito unidades da Petrobrás _seis refinarias, a planta de lubrificantes do Ceará (Lubnor) e a fábrica de processamento de xisto, no Paraná. A expectativa do governo é receber propostas e concluir as operações ainda este ano.
Fonte: Sindipetro-SJC