Pau na gata!
A manhã desta segunda-feira (10) começou com assembleia e mobilização na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão. Os trabalhadores da G&E Engenharia tomaram, mais uma vez, calote da empresa e resolveram cruzar os braços até receberam os pagamentos.
No último dia 4 de maio o Sindipetro divulgou através da matéria “Terceirizados da RPBC fazem paralisação em solidariedade aos trabalhadores que sofreram calote” a situação desses contratados que foram demitidos e até data não receberam as verbas rescisórias. Na época a empresa se comprometeu a pagar as verbas indenizatórias no próximo dia 10 de maio. Além disso, afirmou que irá fazer o repasse dos salários dos trabalhadores, que ainda fazem parte do quadro funcional, no dia 7 de maio. A realidade foi bem diferente. Até o momento, nenhum trabalhador recebeu um centavo da empresa.
Diante disso, os representantes do sindicato da Construção Civil e do Sindipetro-LP realizaram assembleia para deliberar sobre a situação e a força de trabalho resolveu cruzar os braços até que o problema seja revertido.
A conduta da chefia da G&E Engenharia não é isolada. A situação dos petroleiros terceirizados está de mau pior em todo o sistema Petrobrás. Com a implementação da parada de manutenção da RPBC o mínimo que os gestores da unidade deveriam ter feito é buscar o histórico das empresas que participam das licitações. A parada não pode ser feita somente pelos próprios e a busca pelos serviços das contratadas era inevitável. Então, por que não criar uma estrutura decente para que isso ocorresse sem surpresas desagradáveis e prejuízos? A resposta é um tanto óbvia, mas vale desenhar. O lucro está sempre acima de tudo e todos!
Política de contratação da Petrobrás
O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista tem denunciado sistematicamente a política de contratação da Petrobrás. O Sindipetro é contrário a terceirização dos serviços da empresa e defende a abertura de concursos, mas entende que os trabalhadores das gatas não devem “pagar o pato” pela má gestão da empresa.
Nosso entendimento é de que todos esses problemas são única e exclusivamente de responsabilidade da Petrobrás que só visa pegar o menor valor nas licitações sem se preocupar com o histórico da conduta da empresa contratada. A Administração da Petrobrás prefere o lucro a qualquer custo, do que prezar pela manutenção dos empregos e dignidade dos trabalhadores contratados pelas empreiteiras. Prova disso é que essa mesma empresa, apesar do histórico de reclamações, inclusive dando calote na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba, conseguiu fechar um contrato de prestação de serviços na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos.
Desde 2016 a gestão da empresa tem contratado empresas aventureiras sem lastro financeiro nenhum que participam das licitações a princípio querendo reduzir salários. No Polo Petroquímico de Cubatão o Sindipetro-LP juntamente com a Comissão dos Desempregados, dos sindicatos dos metalúrgicos e da Construção Civil conseguiu implementar uma Tabela Salarial Unificada (clique aqui para ver a tabela) em seus novos contratos, mas mesmo assim o cumprimento da tabela tem sido uma tarefa árdua, que conta com a vigilância permanente dos trabalhadores e dos representantes dos trabalhadores.
A implementação da Tabela visa barrar os efeitos nefastos da reforma trabalhista, que permitiu nos contratos da Petrobrás um verdadeiro 'liberou geral’ para práticas salariais discriminatórias.
Em Cubatão temos vários exemplos dessa política nefasta. A AllControl, velha conhecida do Sindicato, que ficou quase um mês sem pagar os salários dos trabalhadores. Na última sexta-feira (08) enviou um áudio para a força de trabalho pedindo um “voto de confiança” que iriam fazer o repasse, mas sabemos que isso tudo é balela. No início do ano passado os trabalhadores dessa “gata” fizeram pedido de demissão em massa, que presta serviço de instrumentação e elétrica, em função do rebaixamento salarial e retirada de direitos impostos pela empresa desde que assumiu o contrato, em outubro de 2019.
A Mérito, contratada que presta serviço de segurança patrimonial, simplesmente abandonou os postos de trabalho e deixou os terceirizados “a ver navios”. A prestadora tinha contrato no Terminal da Alemoa, em Santos, no Terminal de Pilões, em Cubatão, e no prédio do Edisa Valongo, em Santos. A “gata” estava há menos de dois anos no Sistema Petrobrás, já acumulava um dos maiores e mais expressivos índices de reclamações e denúncias dos últimos dez anos. Diante disso, a gestão da Petrobrás fez um contrato emergencial e contratou nova empresa. O famoso contrato “tampão”. Esse tipo de situação é mais do que recorrente.
A empresa Oriente que fechou contrato para atuar na parte de administração não quer pagar os 30 % de periculosidade e não está fornecendo transporte para os trabalhadores. A empresa atua em um local que está no raio de qualquer tipo de vazamento de H2S e qualquer intempestividade que tiver na área fará parte do plano de evacuação. Um tremendo absurdo!
Terceirização
Desde 2016 a lei da terceirização e a reforma trabalhista, orquestrada por Michel Temer, vêm balizando as contratações. Com a lei da terceirização, a responsabilidade das empresas contratantes diminuiu, deixando os trabalhadores à própria sorte, com salários reduzidos, muitas vezes com pagamentos atrasados, quando não, demitidos sem qualquer vislumbre de receberem seus direitos, prejudicados por empresa que declaram falência para não ter que pagar os trabalhadores.
Atrelado a isso, que já não é pouco, o Setor de Suprimentos e Serviços (SBS) da Petrobrás, que é responsável pelas licitações e contratações, está localizado no Rio de Janeiro e simplesmente não tem acesso ao que acontece nas unidades de todo o pais. Se existisse uma política efetiva e correta com essas empresas 90% dos problemas não existiriam. Isso engloba também as perdas para a Petrobrás que fica com obras e serviços parados. Além disso, a fiscalização dos contratos na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, e demais unidades tem deixado muito a desejar e isso tem aberto ainda mais brecha para a farra das “gatas”.
Não é mistério para ninguém que os únicos que ganham com todos esses disparates são os acionistas do Sistema Petrobrás já que o dinheiro que sobra de todos esses contratos maximiza os lucros da empresa e vão direto para o bolso de todos eles. O montante pago esse ano foi no valor de R$ 10,27 bilhões, referente ao exercício de 2020. A alta cúpula da empresa tem seguido à risca a cartilha do governo Bolsonaro e de Paulo Guedes que se transformaram no Robin Hood às avessas.
Continuamos mobilizados e atentos aos contratos assinados na refinaria e demais unidades abrangidas pelo Litoral Paulista. Ao menor indício de descumprimento do que for acordado, os trabalhadores estão a postos, prontos para fazer valer a decisão da maioria.
Os trabalhadores sabem de seus direitos e estão dispostos a defendê-los!
