AMS: FNP cobra mais transparência sobre os custos do ano passado

Recomprosição

A Petrobrás apresentou a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus sindicatos o resultado do custeio da AMS no ano de 2020. Segundo as contas da empresa, existe a necessidade de recomposição de R$ 82 milhões por parte dos empregados. Porém, até agora, a gestão não detalhou os gastos, apesar de já ter trazido à mesa de negociação uma proposta de parcelamento, que foi prontamente rejeitada.

Em seu site, a Petrobrás disponibilizou um relatório anual referente ao exercício da AMS no ano de 2019. No relatório fica constatado que os gastos totais com os atendimentos aos beneficiários da AMS caíram de 3,004Bi para 2,662Bi, de 2019 para 2020, representando mais de 11% de queda. Custos menores dos que os incorridos em 2018.

O relatório ainda apresenta como principais realizações no período a aplicação da relação de custeio de 70%x30%, a partir do ano de 2018, e a cobrança de R$ 118,4 milhões; revisão do modelo de negociação com a rede credenciada, que teria gerado uma economia de R$ 17 milhões; e a redução em 32% no atendimento da Ouvidoria, além da redução de 40% no número de emissões de NIPs (Notificação de Intermediação Preliminar). 

No entanto, o relatório não mostra nenhuma medida tomada para melhorar a qualidade da AMS, revelando apenas o desempenho financeiro da Petrobrás no custeamento que lhe cabe no plano de saúde, um nítido preparativo para privatizar a empresa e entregar a carteira de beneficiários para os planos privados.

Vale lembrar que a AMS, em plena pandemia, não é mais baseada no custeio de 70%x30%. A partir de 2020, foi alterada para 60%x40%. Em 2022 essa relação novamente será alterada para 50%x50%. 

Durante o presente período em que a pandemia afeta a vida dos petroleiros e petroleiras, gerando situações de atendimento emergencial, consultas e internações, e também com as sequelas derivadas da COVID-19, a AMS cobra aos seus beneficiários da ativa custos que deveriam de ser de exclusividade da Petrobrás. 

Isso acontece quando fica claro que trabalhadores em situação de exercício de suas funções no ambiente de trabalho, como por exemplo, profissionais de plataformas, refinarias e terminais, sofrem com contaminações decorrentes de surtos, configurando assim o acidente de trabalho que é rotineiramente ignorado pela direção da Petrobrás que não emite CAT para cada caso identificado em situação de contaminação laboral.  

Não bastasse isso, a hierarquia da Petrobrás empurrou a goela adentro da categoria petroleira a mudança do limite consignável nos holerites de 13% para 30% de descontos em folha, o acarretou uma avalanche de descontos, de custos ditos represados,  a partir de fevereiro de 2021, que ocasionaram em inviabilidade financeira para milhares de beneficiários. 

Em resumo, pode-se dizer que a Petrobrás diminui seus custos com a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, mas transfere o que seria de sua responsabilidade aos seus empregados, lhes retirando direitos e impondo gastos gerados em acidentes de trabalho como em áreas como plataformas, refinarias e áreas de controle operacional.

Nesta terça-feira (01/05), a FNP enviou ofício a empresa e cobrou que ela torne pública a composição destes custos, dando maior transparência a esses gastos que precisam ser segregados, e não impingidos aos trabalhadores.

Fonte: FNP