Plataformas
O descaso com trabalhadores terceirizados do Sistema Petrobrás não é mais novidade para ninguém. A realidade dos embarcados também não é diferente. Os episódios vão desde salários rebaixados, perdas de benefícios, falta de EPI até calote nas rescisões trabalhistas. E como se não bastasse tudo isso, eles também têm de lidar também com a falta de uma política efetiva no combate a propagação do coronavírus nas unidades offshore e com a tentativa de alterações na escala de trabalho orquestrada, de forma unilateral, pela gestão da UN-BS.
Graças ao empenho do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista e da Federação Nacional dos Petroleiros, através do corpo jurídico das entidades, a atual gestão da Petrobrás teve que recuar já que conseguimos na justiça manter a escala normal de 14x21. Infelizmente os terceirizados não tiveram a mesma sorte. Algumas contratadas, que atuam nas plataformas abrangidas pelo Litoral Paulista, tem imposto uma escala perversa de 21x21. Segundo informações obtidas através embarcados terceirizados, as chefias das “gatas” estão alegando que os gestores da Petrobrás não informaram a retomada da escala 14x14. Uma tremenda balela e mais um subterfúgio para “tirar o couro” da força de trabalho. A coisa está tão séria que muitos trabalhadores chegam a ficar embarcados pelo período de 21 a 28 dias.
Além disso, existem informações que não há a menor previsão para retorno das escalas habituais. Para piorar o quadro, que por si só já é tenebroso, uma das contratadas teve a “ousadia” de colocar um aditivo contratual para que os terceirizados permaneçam com escalas 21x21 e que as horas extras dos dias excedentes, que ultrapassam os 14 dias de uma escala normal, não são pagas devidamente. Essa barbaridade vem sendo feita sob a alegação de que a “gata” está mantendo a proporção de trabalho/folga de um por um.
É importante salientar que a lei 5.811/72 é bem clara ao explicitar que trabalhadores offshore não devem permanecer além de 15 dias a bordo. Atrelado a isso, ainda existem acordos coletivos de trabalho que abrangem as categorias desses trabalhadores e que com um simples aditivo impede uma mudança tão drástica que impacta a segurança e saúde de todos. Todos sabem que um dos fatores preponderantes para que ocorram acidentes e doenças ocupacionais é o estresse que sabidamente influencia no fator imunidade. Afora isso, esses petroleiros perdem o convívio com a família por longos períodos e unido a outros aspectos psicossociais aumenta ainda mais a chance de eles entrarem em colapso.
A Diretoria do Sindipetro-LP está atenta e busca uma alternativa junto aos sindicatos representativos dessas categorias para barrar esse novo ataque. A pergunta que fica é: até quando a atual gestão da Petrobrás tentará enfraquecer e dividir a força de trabalho e insistir nessa política nefasta que negligência a vida visando somente o lucro?
Essa luta também é nossa!