Programa Gás para os Brasileiros
O Senado aprovou por 76 votos a favor e um contra, nesta terça-feira, o projeto que cria um vale para gás de cozinha, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União e outras receitas geradas pela produção de petróleo. Como o texto foi modificado, será enviado à Câmara dos Deputados, onde já tinha sido aprovado para nova apreciação.
A proposta prevê que o governo federal transfira diretamente para as famílias um valor que varia entre 50% e 100% do preço do botijão, dependendo da renda e região do país. Segundo estimativas do Congresso, a medida poderá beneficiar 20 milhões de famílias, que ganharão uma ajuda do governo federal a cada dois meses.
O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez modificações na proposta aprovada pela Câmara e apensou outras propostas que tratavam do mesmo tema. A principal mudança diz respeito à fonte de custeio do benefício.
Ele excluiu do texto a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o próprio gás, atualmente zerada. O novo programa deverá ser financiado por uma cesta de recursos, como dividendos da Petrobras à União, bônus de assinatura de leilões, royalties e participações especiais da exploração de petróleo.
— Essa matéria é da mais alta relevância e de maior alcance social, que é o auxílio ao botijão de gás que está em valores estratosféricos — afirmou o relator.
Ele disse que o programa deverá custar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, considerando o preço do botijão a R$ 100. Até agora o governo não se opôs à iniciativa.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), um dos autores dos projetos apensados, destacou que o programa não terá impacto nas contas públicas:
— A fonte de financiamento desse projeto que nós estamos aprovando diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações na Petrobras. Ou seja, estamos pegando o lucro que a União obtém com essa política de preço e devolvendo para o povo que está pagando um preço absurdo pelo gás de cozinha.
De acordo com o projeto, terão direito ao vale-gás famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, que é a base do Bolsa Família, e idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A forma como será operacionalizada a distribuição do benefício ainda terá que ser regulamentada após a aprovação no Congresso.
O programa tem caráter permanente e representa o retorno do auxílio existente no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Com a junção dos benefícios sociais no programa Bolsa Família na gestão Lula (2003-2010), o vale-gás foi extinto.
Fonte: Extra