Mais um apoio de peso
O Ministério Público de São Paulo se manifestou em favor do pedido feito pelo Sindipetro-LP à Justiça, para que a Petros realize perícia atuarial e contábil, para apurar os valores do déficit decorrentes das políticas salariais das patrocinadoras (Petros e Petrobrás), cujo pagamento deveria se dar de forma exclusiva pelas mesmas nos termos da norma regulamentar.
O pedido não contraria o que foi assinado no Termo de Compromisso pelos petroleiros, em 2019, referente ao Plano de Equacionamento da Petros (PED 2015/2018), pelo qual se acordou a não judicialização de ações de cobrança do PED.
O endosso do MP-SP reforça a necessidade de esclarecer os cálculos atuariais do Plano Petros, e caberá à Petros viabilizar o estudo, que pode refletir ou não na diminuição das parcelas do equacionamento.
Desde que o Sindipetro-LP se manifestou pedindo a revisão da Petros, a entidade tem recorrido à Justiça contra a obrigatoriedade do recalculo atuarial. Estamos acompanhando o processo.