projeto de lei 1472/2021
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve debater nesta terça-feira, 16, o projeto de lei 1472/2021, que altera a política de preços da Petrobrás. O assunto entrou na pauta da comissão a pedido de seu presidente, o senador Otto Alencar (PDS/BA).
O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE) e a relatoria está a cargo do senador Jean Prates (PT/RN), que ainda não entregou o seu relatório. A expectativa é que as discussões desta terça-feira abram caminho para o debate, que propõe o fim da política de paridade do preço internacional adotada pela estatal.
Na terça-feira, dia 9, Carvalho (PT-SE) defendeu durante reunião da CAE seu projeto e afirmou que a alteração na política de preço de combustíveis da Petrobras reduziria o preço da gasolina a R$ 5.
“Se a Petrobrás não utilizasse a paridade do preço de importação, o preço médio da gasolina na bomba poderia ser hoje de R$ 5, considerando uma margem de lucro de 50% sobre os custos da Petrobras. Neste valor, além do custo final da Petrobras para produzir a gasolina com a margem de lucro de 50% já estão incluídos os tributos federais, ICMS, margem de distribuição e revenda e o custo do etanol anidro, que é misturado na gasolina”, informou o senador através de nota.
Também na semana passada, a pedido do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), a comissão convidou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar sobre o preço dos combustíveis ao colegiado. No mesmo dia, a CAE aprovou requerimento de convite ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para prestarem esclarecimentos sobre o tema na comissão. A data da audiência ainda será agendada.
Fonte: Exame