Direitos
O Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região determinou que a Petrobras subsidie uma série de exames médicos de trabalhadores que lidam direta, indireta e remotamente com o benzeno. A decisão ocorre no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
O MPT-RJ instaurou inquérito após receber uma denúncia anônima, segundo a qual trabalhadores do Centro de Pesquisas da Petrobras, na Ilha do Fundão (RJ), apresentaram ácido trans-mucônico urinário em exames de sangue, um biomarcador de exposição ao benzeno.
A substância é considerada um agente mielotóxico regular, leucemogênico e cancerígeno, mesmo em baixas concentrações.
Em decisão proferida na semana passada, o juiz do trabalho Paulo Rogerio dos Santos determinou, entre outras medidas, que sejam realizados exames de sangue e de urina periodicamente, além de análise e revisão semestral das informações sobre a saúde dos trabalhadores.
"A manipulação do benzeno por inúmeros empregados da Petrobrás durante anos, que estiveram e ainda continuam expostos aos efeitos químicos, físicos e biológicos desta substância muitíssimo perigosa ao organismo humano, requer a atenção do poder Judiciário Trabalhista, ante a necessidade de se tutelar o direito fundamental à vida", afirma a procuradora do MPT-RJ responsável pela ação, Viviann Brito Mattos.
Fonte: Folha de SP