Petrobrás contrata empresa, mas recebe voluntários

Mais um triste caso de desrespeito ao trabalhador dentro de um contrato licitado pelo compartilhado da Petrobrás.O Sindipetro-LP pesquisou e descobriu que a Servimarc Construções Ltda fazia a limpeza do Parque Ibirapuera, em São Paulo, entre outros serviços do gênero no ramo da construção civil. Na Petrobrás, a terceirizada cuidava de toda a recepção no Edisa I e Edisa II. Isso mesmo! Não bastando um contrato no mínimo estranho, a Servimarc "abriu o bico" e não pagou o salário de dezembro dos funcionários, bem como 13º salário, férias vencidas e multa recisória do FGTS.O apurado pela diretoria do Sindipetro-LP dá conta de que a Servimarc pagava os salários dos funcionários com cheque especial, sinal claro de problemas financeiros. Depois da crise e a consequente restrição ao crédito, a terceirizada deixou de ter capital para os salários, posto que o banco devorava qualquer quantia que caia nele.Além de terem que trabalhar sem os salários, os funcionários não receberam os vales transporte e refeição, ou seja, estão pagando para trabalhar. O que é isso, regime de voluntariado? Em uma outra pesquisa, no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pode-se ver que a Servimarc possui processos trabalhistas desde 2004.Para se ter uma ideia do nível de terceirizadas que a Petrobrás contrata, a Servimarc perdeu a concessão de limpeza do Parque Ibirapuera por não cumprir o contrato com o Governo de São Paulo, como relata trecho da matéria publicada pelo Último Segundo, site de notícias do Portal IG:"Após denúncias na imprensa, o lixo acumulado nas vias do parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, foi recolhido e a situação parece normalizada. A montanha de sacos plásticos que lotava o depósito (dentro do parque) da empresa responsável pela limpeza, manutenção e jardinagem, a Servimarc Construções Ltda., também foi retirada".Leia a notícia completa:http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/01/15/limpeza+no+ibirapuera+melhora+mas+grama+continua+alta+no+parque+3391048.htmlDesde o dia 21 a empresa Vigel realiza os serviços de recepção dos prédios, com um contrato tampão de seis meses. A Petrobrás assumiu os salários de dezembro, sem data fixa de pagamento, e mais nenhuma pendência salarial. Com isso, de 1º até o dia 21 deste mês os funcionários da recepção trabalharam sem garantias de receber um tostão. Claro, sem contar o calote dos benefícios como férias, 13º salário e FGTS.A questão ganha contornos dramáticos porque as recepcionistas dependem da remuneração para arcar com despesas pessoais comuns a qualquer assalariado - matrícula de faculdade, sustento de filhos e contas do lar. Exploração no mais alto nível de horror. São três níveis de contratação para a recepção: o primeiro pede ensino médio; o segundo que o contratado fale pelo menos um outro idioma; o terceiro dois idiomas e nível superior. Fora isso, é exigido cursos de maquiagem e atendimento. A carga horária é de nove horas, de segunda a sexta-feira.Há um ano atrás a ORBRAL, outra prestadora de serviços do compartilhado da Petrobrás, declarou falência e não pagou os direitos trabalhistas, processo que corre até hoje. A lista não acaba. A RP Construções, aquela que não fornecia papel higiênico aos funcionários dos terminais da Alemoa e São Sebastião, quebrou no fim do ano passado e também não houve pagamento de salários e direitos. Nos dois casos, a Petrobrás não tomou nenhuma atitude. Ao contrário, continua permitindo contratos do gênero.O Sindipetro-LP denuncia há tempos os problemas que envolvem os contratos de terceirizadas na Petrobrás. Segundo fonte que trabalhou no compartilhado de São Paulo em 2008, muitos contratos são feitos de maneira nebulosa; quando envolve interesses, logo é desviado das mãos de quem deveria checar a viabilidade do contrato.O Sindicato entrou em contato com a gerência do compartilhado e com a fiscalização exigindo que a Petrobrás pague os salários, além de todos os encargos trabalhistas. Não se pode perder de vista que a estatal tem responsabilidade trabalhista de arcar com as "furadas" das terceirizadas que ela contrata, sem contar que é a própria Petrobrás que se beneficia da mão de obra destes trabalhadores.