Reivindicações da categoria são negociadas com direção da Petrobrás no RJ

Quebrando a lógica das reuniões com o RH Corporativo, que no lugar de agilizar a resolução dos problemas da categoria se transformou em mais um instrumento de enrolação, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) entrou em negociação com o diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, no último dia 13 de dezembro, no Rio de Janeiro. O objetivo foi cobrar respostas e soluções concretas às reivindicações e demandas dos petroleiros.

O principal ponto discutido foi a reincorporação total da Refap à Petrobrás, uma antiga bandeira da FNP. Durante a negociação a empresa afirmou que iria se esforçar para atender o pleito da categoria e, algumas horas depois do encontro, a reivindicação foi oficialmente atendida com o anúncio da compra pela Petrobrás dos 30% que a multinacional detinha desde 2000.

Com isso, a unidade deixa de ser subsidiária e volta a ser controlada pela Petrobrás, abrindo o caminho para importantes investimentos, uma vez que mesmo tendo apenas 30% dos ações a Repsol tinha poder de veto. Veto usado, inclusive, para barrar a construção de uma unidade de hidrotratamento, destinada a retirar o enxofre do óleo diesel, sob o argumento de que a legislação espanhola não exigia tal empreendimento. (Veja matéria completa no site do Sindipetro-LP).

Outro assunto abordado e que envolve todo sistema Petrobrás foi a primeirização do seu quadro de empregados, tema que ganhou ainda mais importância após o TCU recomendar o fim da mão de obra terceirizada nas estatais. O diretor de Abastecimento informou que um estudo elaborado pela empresa prevê o atendimento, ainda que parcial, da decisão do TCU dentro de seis anos. Além disso, justificou que as vagas abertas em concurso público, incluindo 2011 e 2012, fazem parte do processo de ampliação e expansão das unidades da companhia e não de uma possível política de primeirização.

Efetivo da RnestEm relação à Refinaria Abreu de Lima (Rnest), que está sendo construída em Ipojuca, Pernambuco, a FNP alertou a empresa sobre os possíveis impactos que a inauguração da refinaria, prevista para  dezembro de 2012, poderá causar em outras unidades. Há mais de dois anos os Técnicos de Operação que irão trabalhar na Rnest operam em outras refinarias da Petrobrás como parte de um processo de treinamento. No entanto, muitos deles já estão sendo absorvidos ao quadro mínimo dessas unidades.

Diante disso, a FNP cobrou um estudo que mostre quais serão as ações da Petrobrás para garantir o quadro mínimo das refinarias que receberam esses petroleiros e de que forma será conduzido o retorno deles à Rnest.

Aposentadoria EspecialO Sindipetro-LP cobrou da diretoria do Abast um levantamento minucioso dos PPP´s e ASOS da empresa. O objetivo é impedir a omissão de informações sobre exposição a agentes químicos. Essa medida é fundamental para a caracterização da aposentadoria especial, um direito garantido a todos os petroleiros que estão expostos a essas condições - principalmente em unidades de produção. O Sindicato denunciou a existência de exemplos esdrúxulos. Há casos, por exemplo, de operadores que trabalham na mesma unidade e que realizam o mesmo serviço, sob condições iguais de trabalho, mas que possuem dados diferentes no PPP.  Distorções graves que devem ser eliminadas.Privatização do comércio exteriorTambém levantada pelo Sindipetro-LP, a discussão sobre a possível privatização da cadeia de comércio exterior da Petrobrás, em especial a atividade de despacho aduaneiro, foi outro tema de forte relevância na negociação. O Sindicato voltou a reforçar o caráter privatista da possível terceirização do setor e, diante das reivindicações expostas pelos dirigentes, a empresa se comprometeu em dar uma resposta oficial aos problemas levantados até 17 de janeiro.