Os movimentos sociais, entre eles a Federação Nacional dos Petroleiros, defendem que a Petrobrás seja 100% pública e o retorno do monopólio de estatal do petróleo
O ministro da Minas e Energia Edison Lobão anunciou que pretende realizar novos leilões do petróleo do Pré-sal para o segundo semestre deste ano. E mais: se comprometeu a realizar, no primeiro semestre deste ano, leilões do nosso petróleo em terra, sob regime de concessão. A notícia foi veiculada pelo jornal Estado de S.Paulo (04/01/11).
Ou seja, o nosso "passaporte para o futuro" [Pré-Sal] sofrerá a sua primeira partilha, entre a Petrobrás, empresas privadas nacionais e internacionais. Embora a Petrobrás tenha garantida a participação societária mínima de 30% nas áreas que forem licitadas, os movimentos sociais defendem por meio do Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás seja 100% pública e que o monopólio de estatal do petróleo seja restabelecido, com a revogação da atual lei 9478/97.
O PL 531/09 defende, também, que a exploração, produção, refino e o transporte do petróleo e seus derivados sejam realizados por empresas do Sistema Petrobrás. Desta forma, além de proteger as nossas reservas petrolíferas estratégicas, como o Pré-Sal, o projeto dos movimentos sociais (que está tramitando no Senado Federal) visa fortalecer o Sistema Petrobrás 100% estatal.
Será o primeiro leilão da nova legislação do petróleo. Antes, os parlamentares terão que aprovar a nova forma de divisão dos royalties do petróleo.
O anúncio dos leilões foi feito pelo ministro Edison Lobão, que já ocupava o cargo no governo Lula, e requererá da sociedade brasileira a retomada das mobilizações em defesa do nosso petróleo.
Com informações da Agência Petroleira de Notícias