Vazamento de óleo na RPBC atinge Rio Cubatão

Por falta de manutenção e limpeza do reservatório de decantação de resíduos oleosos, um vazamento de óleo na estação de tratamento de efluentes da RPBC atingiu o Rio Cubatão no último fim de semana, assustando os moradores da região. A causa foi apontada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que divulgou nota sobre o incidente (clique aqui para ler na íntegra).

O óleo começou a vazar no último sábado (15/01) após as fortes chuvas e atingiu o Rio Cubatão  com películas de óleo. Na tarde do domingo, (16/01) as manchas aumentaram e passaram a ficar cada vez mais visíveis. Com isso, cerca de 30  petroleiros passaram a trabalhar na contenção do vazamento com o uso de quatro caminhões-vácuo, barreiras absorventes e outros equipamentos e materiais.

Técnicos da Agência Ambiental de Cubatão e da Cetesb foram acionados e  recolheram amostras da água contaminada. Em 2010, a refinaria já havia sido autuada por uma ocorrência semelhante, tendo de pagar multa de mais de R$ 60 mil, valor referente a 4 mil UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), atualmente equivalente a R$ 17,45.

Acidentes semelhantes e de gravidade ainda maior estão ocorrendo com frequência alarmante em outras refinarias da Petrobrás. Recentemente, a companhia vem sofrendo inúmeras derrotas na Justiça em processos nos quais é acusada de crimes ambientais.

Em dezembro do ano passado, a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 6 milhões pelo vazamento, em 2001, de resíduos poluidores da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. Segundo a sentença, a multa visa beneficiar cerca de dez mil moradores atingidos em um raio de aproximadamente 15 quilômetros do local do vazamento, com indenizações a partir de 50 salários mínimos.

Em outro caso, também julgado em dezembro, a Justiça determinou que cerca de 6,6 mil pescadores atingidos pelo vazamento de óleo da Refinaria Landulfo Alves, na Bahia, em abril de 2009, recebam da Petrobrás pensão mensal de R$ 500.

O relatório de impacto ambiental feito por consultorias constatou que o vazamento, que atingiu a Baía de Todos os Santos, se espalhou por 2,5 quilômetros de mar aberto. Só no primeiro dia morreram 15 toneladas de peixe por conta da contaminação que atingiu praias, mangues e rios. Mesmo com atas de reuniões em que a Petrobrás reconhece a culpa pelo vazamento, a empresa até então havia fornecido apenas uma cesta básica para um grupo de 3 mil pescadores.

Estes casos ilustram de maneira cristalina que a excelência em Responsabilidade Social da Petrobrás, além de questionável, está se transformando numa peça publicitária demagógica, convincente apenas para os institutos estrangeiros que premiam empresas que são referência em sustentabilidade com base em índices e critérios cada vez mais subjetivos e distantes da realidade. Ao que parece, as comunidades que sofrem com a atuação danosa da Petrobrás nunca foram ouvidas por essas entidades.

Com informações do site eBand