A Confederação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários e Aéreos (Conttmaf) denunciou a Transpetro, subsidiária da Petrobrás, por mau gerenciamento da frota e dos custos envolvidos na manutenção das embarcações. O dossiê, com documentos de compra de materiais e troca de emails entre tripulantes e administração da empresa em terra, foi protocolado no Tribunal de Contas da União (TCU), no último dia 10 de fevereiro.
Na petição, a confederação apresenta uma série de questões relacionadas a serviços prestados nos navios - relatadas pelos próprios tripulantes à administração da empresa -, valores de pedidos de compra e a decisão da Transpetro de mandar para alto-mar navios com condições precárias de viagem, que ficaram à deriva no exterior.
O presidente da Conttmaf, Severino Almeida, conta que, antes de fazer a denúncia no TCU, tentou conversar com a empresa, mas não teve sucesso. Mandou dois ofícios - em 15 de outubro de 2010 e 18 de novembro de 2010 - e só teve resposta do primeiro deles. "Mesmo assim, as dúvidas não foram esclarecidas." Almeida refere-se a pedidos de compra, constantes no sistema da Transpetro, com valores acima do preço de mercado.
Um desses pedidos mostra a compra de válvulas de insuflação de ar do motor principal, por US$ 1,2 milhão. "Mas o valor dessa peça é muito pequeno. Para suprir a demanda de um navio, por exemplo, seriam necessárias 532 unidades, equivalente a US$ 2.367 a preço de mercado", diz o presidente da Conttmaf. Outro pedido envolve a compra de 100 litros de lubrificante sintético de compressor de ar no valor de US$ 87.117. "Em condições normais custariam no máximo R$ 12.500", completa Almeida.
O Estado teve acesso ao material da Conttmaf - formado por pedidos de compra e impressão de telas do sistema da Transpetro - e confirmou os valores constantes da petição protocolada ontem no TCU. A reportagem também verificou conversas por email em que tripulantes dos navios questionam a administração em terra por valores cobrados pela prestação de serviço.
Por outro lado, a Transpetro também apresentou documentação referente às acusações da Conttmaf. De acordo com as notas fiscais, os valores pagos foram menores que aqueles revelados pela entidade. No caso das válvulas, o valor da nota é de R$ 7.714 e do óleo, R$ 9.419,25. Mas a empresa reconhece que os pedidos de compra constantes no sistema estão com os valores apresentados pela Conttmaf.
Bug. Segundo a Transpetro, o problema foi provocado por um bug no sistema. "A discrepância entre os números se deve a valores irreais que surgiram na tela do sistema informatizado de requisições de compra a bordo, decorrentes de falhas na migração de dados do sistema anterior para o atual, ocorrida em 2008. As discrepâncias foram identificadas e o bug devidamente corrigido." A empresa afirma ainda que fez uma ampla auditoria interna e externa para verificar as acusações e nada detectou.
Para advogados especialistas, no mínimo, as divergências entre os valores dos pedidos de compra e da nota fiscal denotam uma desordem administrativa. Eles destacam ainda que, em algumas empresas, os pedidos de compra funcionam como um empenho (compromisso de pagamento) no orçamento. Ou seja, os valores ficam reservados para o pagamento daquele pedido.
Almeida conta que toda a investigação da confederação começou em meados do ano passado, após o incidente com o navio Livramento, que ficou à deriva no Oceano Índico, com motor principal avariado e sem funcionar. Para Almeida, um navio com o histórico de problemas do Livramento (incêndios na praça de máquinas, avarias no motor de propulsão e geradores elétricos) não poderia ter sido lançado ao mar para uma travessia de mais de um mês até a China.
Além de colocar em risco a tripulação, a viagem representou enormes prejuízos para a empresa, que teve de contratar um rebocador para levar o navio até um estaleiro na China. Recentemente, outra embarcação, que foi para o continente asiático para reparação, saiu do estaleiro de volta para o Brasil e quebrou no meio do caminho.
Fonte: O Estado de S. Paulo