Irregularidades e crime ambiental na Plataforma Merluza

Dois diretores do Sindipetro-LP visitaram, no dia 18 de novembro, a Plataforma Merluza para conversar com a base sobre o ACT 2009 e verificar as condições de trabalho. Das 9h às 15h, foram registrados inúmeros problemas, dentre eles um crime ambiental.Em alto mar, o lixo orgânico de cozinha e dejetos humanos devem ser armazenados e guardados para o descarte em terra, em locais apropriados. Há também a possibilidade de, após um tratamento como a destilação e outros procedimentos químicos a serem feitos no próprio local, o lixo pode ser jogado no mar. No entanto, o descarte desse lixo na Plataforma é feito no mar, sem qualquer tratamento químico e sim somente uma trituração. Lei de Crimes Ambientais; capítulo V, dos crimes contra o meio ambiente;Seção III, da poluição e outros crimes ambientais;Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:§ 2º Se o crime:V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentosAlém disso, infraestrutura da plataforma não condiz com a quantidade de trabalhadores embarcados. São apenas dois banheiros coletivos para cerca de 60 trabalhadores. Toda a área necessita de pequenos reparos como iluminação, vasos sanitários, vedação de paredes e outros. Uma sala utilizada para lazer virou dormitório devido á problemas de acomodação. Na Plataforma há apenas um telefone para ligações para os familiares.Itens de lazer e descanso, de extrema importância na área, onde o trabalhador está em contante stress e pressão de trabalho, estão em falta. A academia está localizada em um local ruim, além de aberto, exposta permanentemente aos fortes ventos, com iluminação inadequada e ruídos muito altos.A linha de ar comprimido para instrumentação encontra-se em estado bastante deteriorado, além de outra linhas. A sala em que fica o gerador auxiliar está cheia de caixas de papelão encostadas ao gerador, aumentando o risco de incêndio. As plantas de fluxograma, na sala de controle, são improvisadas e não há sistema de câmeras para que os operadores verifiquem a situação da área. As cadeiras utilizadas no escritório são de cozinha, mostrando a inadequação das condições de trabalho. Além disso tudo, andaimes estão sendo utilizados para improvisar a substituição dos guarda-corpos, que estão deteriorados.Péssimas condições da cozinhaOs locais de armazenamento de alimentos (contêiner) não estão apropriados. Alguns freezeres não esfriam corretamente, estando com temperatura interna elevada. Os galões de água potável ficam descobertos e expostos no corredor de passagem e o piso da cozinha se encontra com buracos, aumentando o risco de acidentes e acumulando água prejudicando a higiene do local.Ainda na cozinha, não há local de descongelamento de alimentos e a pia é inadequada para higienização das mãos na área de manipulação. Apesar de os mais de 60 trabalhadores almoçarem, lancharem, tomarem café etc, o refeitório comporta apenas 25 pessoas.Muitos dos problemas apontados foram conversados com funcionários da manutenção e operação e os representantes da CIPA, os quais informaram que também estão cobrando a correção das irregularidades. Apresentaremos estes e outros problemas ao RH da UN-BS para que as providências sejam tomadas urgentemente.