Realizado no último sábado (23/07), o Congresso Estadual da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) serviu de preparação para a campanha do ACT deste ano, cuja luta envolverá todas as cláusulas (econômicas e sociais).
Além disso, também serviu para encaminhar ao Congresso Nacional da Federação, que acontecerá entre os dias 18 e 21 de agosto, em São José dos Campos, as principais demandas da categoria no Estado. As propostas foram coletadas com trabalhadores das bases do Litoral Paulista, São José dos Campos e do Unificado de São Paulo, por meio da oposição.
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Palestras
Durante a manhã, logo após o credenciamento dos participantes, foi iniciada a palestra do economista e jornalista do ILAESE, Alessandro Iturbe. O principal destaque da apresentação, que contou com um panorama das campanhas salariais e da situação econômica brasileira, foi o balanço da Petrobrás publicado pela Revista Exame Maiores e Melhores, em julho deste ano.
De acordo com o levantamento, cada trabalhador da Petrobrás gerou uma riqueza de US$ 1.351.000,00 no ano de 2010, rendendo ao mês US$ 122.812,00 dólares ou US$ 767,61 dólares por hora. O custo deste trabalhador para a empresa neste mesmo ano foi de US$ 121.994,66 de encargos e salários, isto é, US$ 9.345,00 dólares por mês entre encargos e salários ou US$ 58,00 dólares por hora. Considerando uma jornada de 40 horas semanais em 12 horas de trabalho, isto é, um dia e meio de trabalho, o empregado paga seu salário mensal (com encargos e tudo). Dito de outra forma, o petroleiro trabalha 1 mês para si e 10 meses de graça para a empresa.
Na sequência, foi a vez da pesquisadora do Instituto de Eletrotécnica (IEE) da USP, Sônia Seger, abordar questões envolvendo os recursos energéticos e o potencial do País através das descobertas do pré-sal. Além de defender a nacionalização do petróleo, por meio da reestatização da Petrobrás, a pesquisadora criticou a continuidade dos leilões do pré-sal e definiu como "cortina de fumaça" as discussões sobre royalties, uma vez que questões prejudiciais ao resgate do recurso para as mãos dos brasileiros como o marco regulatório foram deixadas de lado.
Para onde vai o sindicalismo brasileiro?No painel destinado ao debate sobre a atual conjuntura do movimento sindical petroleiro, estiveram na mesa o coordenador-geral do Sindipetro-LP, Ademir Gomes Parrela, o diretor do Sindipetro AL/SE, Clarckson de Araújo, o presidente do Sindipetro-SJC, Ademir Silva, o petroleiro aposentado Rivaldo Ramos e, mediando o debate, o diretor do Sindipetro-LP, Cauê Cavalcante.
Como consenso, os petroleiros que integraram o debate sinalizaram que já existe um processo de reorganização pela base da categoria e que diante das sucessivas traições da fup foi iniciado um amplo movimento de ruptura da categoria com a direção sindical que hoje trava as lutas dos petroleiros.
Na visão dos debatedores, isso se expressa nos últimos resultados eleitorais. Apesar do revés no Rio Grande do Sul, as vitórias esmagadoras nos sindipetros de AL/SE e PA/AM/MA/AP, a manutenção do Sindipetro-RJ como uma entidade independente, além da vitória política no Norte Fluminense, onde a oposição com 44% dos votos, reforçam este ponto de vista. Os próprios 25% conquistados nas eleições do Unificado de São Paulo mostram que a categoria está contestando os rumos da atual direção.
Neste sentido, cabe à FNP ocupar este espaço e resgatar um sindicalismo independente do governo e do patrão, alinhado com os anseios da base, caraterizado por uma atuação democrática e de luta.
Propostas da categoriaCom o ACT, a pauta histórica e as novas propostas enviadas pela categoria nas mãos, os participantes do Congresso se debruçaram durante a tarde nas questões específicas do Acordo Coletivo de Trabalho.
Bandeiras histórias da categoria foram novamente reforçadas pelos trabalhadores. Lutas como Plano Petros BD para Todos; Periculosidade pra Valer; inclusão dos pais na AMS; revisão do PCAC; incorporação das remunerações variáveis no salário base e reposição das perdas históricas foram novamente lembradas pela categoria.
Outras questões, algumas delas fruto de mobilizações dos trabalhadores, também foram debatidas e serão encaminhadas ao Congresso Nacional. Dentre elas, que o dia de embarque e desembarque, para efeito de pagamento, sejam considerados como 4 horas trabalhadas; que em caso de atraso nos voos as respectivas horas atrasadas sejam pagas como hora extra a 100%, dentre outros.
Delegados e observadores para o Congresso NacionalNo final do congresso, foram definidos ainda os delegados e observadores de cada região. O Sindipetro-LP enviará 13 delegados e 3 observadores; Sindipetro-SJC terá 8 delegados e 3 observadores e a Oposição do Unificado enviará um delegado e dois observadores.
No caso do Sindipetro-LP, a eleição dos delegados e observadores foi realizada ainda durante o Congresso. Foram eleitos os seguintes companheiros:
Delegados- César Caetano, Antonio Henriques e Sergio Buzu (RPBC)- Maurício e Valdemar (UTGCA)- Segalla (Tebar)- Plataforma de Merluza (Edson Almeida)- Igor e Moura (Alemoa)- Cauê (Edisas)- Rivaldo, Gervásio e Sposito (Aposentados)
ObservadoresJair Serra, Viana e Carriço (Aposentados)