Gustavo Machado, do ILAESE
Por Gustavo Machado, do ILAESE para o Observatório Social da Petrobrás
Falar dos impactos da Petrobrás nos itens pesquisa e desenvolvimento, mas, sobretudo, cultura, pode soar como um desvio de função. Muitos podem se perguntar: por que uma empresa cuja principal atividade é a extração de petróleo, deve patrocinar e financiar a cultura, a arte e a ciência?
A presente pergunta parte de uma incompreensão do que significa a Petrobrás no Brasil.
A Petrobrás não é uma empresa qualquer. Trata-se de uma empresa do tamanho do Brasil. Além de explorar recursos naturais não renováveis em território brasileiro, motivo pelo qual existem os royalties, a Petrobrás é, hoje, literalmente, a única empresa cuja cadeia de valor é capaz de promover um projeto brasileiro de desenvolvimento, em todos os sentidos. Não é apenas a maior empresa do Brasil. Ela é de longe a maior. Vejamos!
Comparamos abaixo a receita bruta (incluindo impostos e royalties) da VALE S.A. – a segunda maior empresa do país com sobras – e a receita bruta da Petrobrás. Além disso, adicionamos a receita corrente líquida da União, o que envolve toda arredação corrente do governo central com impostos e demais taxações, exceto as transferências para os Estados.
Fonte: Relatórios Anuais VALE S.A e PETROBRAS e Tesouro Nacional. Elaboração: ILAESE
Ressaltamos que em 2020 houve retração na arrecadação da Petrobrás, enquanto a VALE bateu seu recorde de faturamento e vendas. Ainda assim, a Petrobrás arrecada praticamente o dobro da VALE e 63% de toda receita corrente líquida da União. Estamos a falar de uma empresa que desempenha papel-chave em toda cadeia de valores brasileira. Sua posição é estratégica do ponto de vista nacional, inclusive para desenvolvermos ciência e tecnologia em outros domínios e ramos de produção de maior valor agregado, como a indústria de transformação.
Ocorre que, há muito tempo, a Petrobrás abriu mão desse papel. O desenvolvimento e pequisa que realizam giram em sua quase totalidade em função de sua atividade-fim, em particular o ramo mais lucrativo que é a extração de petróleo em águas profundas. Mesmo outras áreas de exploração da Petrobrás, como a de biocombustíveis por meio da Petrobrás Biocombustíveis, são a cada ano negligenciadas pela empresa em claro e anunciado projeto de privatização. A quase totalidade dos investimentos da Petrobrás em pesquisa e desenvolvimento tecnológico se dão dentro de sua empresa matriz ou controladora, em detrimento de todas demais com áreas de atuação por meio das empresas subsidiárias. Apresentamos abaixo o percentual das receitas líquidas da Petrobrás destinados a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Fonte: Relatório Anual PETROBRAS e Tesouro Nacional. Elaboração: ILAESE
Apesar dos investimentos em tecnologia e ciência regredirem há mais de 10 anos, como indicado, o total investido pela Petrobrás em pesquisa e desenvolvimento ainda é bastante significativo. A tal ponto que foi sempre superior ao orçamento total do CNPQ, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Trata-se de uma entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações cuja principal função é o incentivo à pesquisa no Brasil. O orçamento do CNPQ abrange a totalidade das universidades brasileiras em todas as áreas.
Fonte: SIOP e Relatório Anual da PETROBRÁS. Elaboração: ILAESE
Como podemos ver, o orçamento da Petrobrás foi, nos últimos 6 anos, cerca de duas vezes superior ao orçamento anual do CNPQ. É verdade que esses números mostram, por um lado, o quão pouco o Brasil investe em pesquisa e tecnologia. Apesar disso, o fato de uma única empresa como a Petrobrás ter um orçamento voltado para pesquisa, desenvolvimento e tecnologia duas vezes superior a totalidade do orçamento de uma das principais agências públicas de pesquisa do país, mostra o papel desempenhado pela empresa no Brasil e, sobretudo, o potencial diante de um projeto estratégico de desenvolvimento, hoje completamente ausente.
É evidente, portanto, que uma empresa cuja receita bruta se aproxima da arrecadação corrente líquida da União, cuja principal fonte de receita se assenta na exploração de um recurso nacional não renovável, apenas faria sentido caso fomentasse o desenvolvimento nacional em todos os domínios.
Uma possível venda da Petrobrás significaria o descolamento de todos investimentos em pesquisa e desenvolvimento para o país-sede da empresa que passaria a controlá-la. Para tomarmos alguns exemplos, segundo informações disponíveis nos respectivos sites oficiais, a estadunidense ExxonMobil Corporation atua em mais de 50 países no mundo. A britânica Shell em mais de 70 países. Tais empresas, apesar da atuação e exploração global do petróleo, centram os investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico em seus respectivos países sedes. A tal ponto que a italiana ENI, com atuação em 85 países, atua predominantemente na pesquisa, desenvolvimento e prospecção. Ao identificar e adquirir novas jazidas, a ENI as revende para que a exploração seja realizada por outras empresas. A Petrobrás representa décadas de conhecimento acumulado, com investimentos em pesquisa que se equiparam a todo sistema universitário público brasileiro. Sua venda destruiria todo esse patrimônio acumulado. Patrimônio esse que já se encontra em franca deterioração.
O papel estratégico da Petrobrás e a cadeia de valor a ela associada, torna claro o papel potencial da empresa no desenvolvimento do país em todos os domínios. Incluindo a cultura. Esse é um aspecto que demonstra a privatização paulatina da empresa, a mudança de prioridades e seu afastamento de qualquer projeto de desenvolvimento nacional. Os investimentos da Petrobrás em cultura, sobretudo por meio de patrocínios de eventos e projetos artísticos os mais diversos já foram bem significativos. Atualmente, tendem a zero. Vejamos o montante investido em cultura nos últimos 15 anos.
Fonte: Balanço Social da PETROBRÁS de 2005 a 2020. Elaboração: ILAESE
Ainda que ancorado em incentivos fiscais, a Petrobrás chegou a investir em 2005 em patrocínios culturais de todos os tipos o montante de 289 milhões de reais, sem correção monetária. Em 2020, esse montante foi reduzido para irrisórios 18 milhões de reais. Para termos uma ideia do que significa essa variação, apresentamos abaixo o percentual da receita líquida da empresa investidos em patrocínio cultural no período anteriormente indicado.
Fonte: Balanço Social da PETROBRÁS de 2005 a 2020. Elaboração: ILAESE
Como se vê, em termos percentuais, o total investido em cultura caiu de 0,25% da receita líquida da Petrobrás para insignificantes 0,007% em 2020. Esse índice mostra, dentre outras coisas, o projeto de longo prazo que abriu o capital da Petrobrás, vendeu paulatinamente suas ações ao capital privado e, mais recentemente, coloca em leilão cada uma de suas partes. É fundamental reverter esse quadro. É necessário colocar a Petrobrás a serviço das necessidades e demandas de toda população. Para tal, o processo de privatização da empresa não apenas deve ser barrado, mas todas medidas acumuladas nesse sentido em mais de 20 anos, revertidas.
Fonte: Observatorio Social da Petrobrás