Contra aumento de jornada e combate ineficiente ao coronavírus, petroleiros alinham planos para greve

Categoria mobilizada

Em abril, com o fim das assembleias nas plataformas que aprovaram o estado de greve e assembleias permanentes e outras resoluções, os petroleiros do Litoral Paulista se alinharam contra as investidas unilaterais dos gestores da Petrobrás de aumentar a jornada de trabalho, sendo essa praticamente a única alteração que se empenham em aplicar. Enquanto isso, faltam máscaras N95 ou PFF2 nas unidades, e a empresa não aceita testar toda força de trabalho em massa, deixando claro que a gestão bolsonarista no comando da Petrobrás se aproveita da pandemia para colocar em prática novas formas de reduzir custos e gerar lucro, testando os maiores absurdos com a categoria.

Os embarcados votaram contra a imposição de uma escala de trabalho diferente da atual (14x21). De acordo com comunicado decidido unilateralmente pela empresa, a partir do dia 12 de abril os trabalhadores embarcados passariam a seguir a escala de 21 dias embarcados e 28 de folga, seguidos por outros 21 dias embarcados e 35 de folga. Além do período embarcado, o trabalhador ficaria três dias no hotel para exame antes do embarque, ou seja, 24 dias a disposição da empresa.

A FNP conquistou uma liminar que barra a mudança da escala, no entanto, de acordo com colegas que pela escala normal teriam que embarcar nos próximos dias, enquanto o setor médico manteve o cronograma pela escala 14x21, realizando os exames e monitoramento necessário, a gerência não providenciou a compra de passagens, o que normalmente já teria sido feito.

A votação por assembleia permanente e estado de greve também demonstra insatisfação pelo não cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em diversas frentes, como, por exemplo, a frequência e o pagamento de horas extras dos embarcados.

Insatisfação generalizada pressiona por mobilizações
As assembleias que acontecem desde janeiro, por pautas específicas em cada unidade, foram unânimes em preparar a categoria para um embate definitivo contra os ataques da empresa.

Os ensaios dos gestores em alterar jornada de trabalho, integrar setores, como o da destilação da RPBC, falta de ação frente aos problemas do laboratório da refinaria em Cubatão, redução dos quadros de trabalhadores dos terminais, dentre outras medidas que só poderiam avançar mediante consulta dos petroleiros e negociação com as entidades sindicais, cobram da categoria um posicionamento firme.

Nas assembleias do Tebar, em março, os trabalhadores foram unânimes contra a redução de efetivo que tem colocado a planta, os trabalhadores e a comunidade em risco grave iminente e contra as transferências arbitrárias de empregados da Petrobrás cedidos à Transpetro.

Os trabalhadores também foram categóricos contra a flexibilização sistemática de emissão de permissão de trabalho (PT), do qual a empresa vem afrouxando essa ferramenta de segurança; alterações constantes nos padrões de segurança, como a exclusão de tetos de tanque como espaços confinados, dentre outros.

A categoria teme maior adoecimento na unidade, visto que a empresa não tem cumprido o acordo do benzeno, ao não executar projetos já aprovados do plano do PPEOB que nunca são implementados, deixando os trabalhadores expostos aos carcinógenos locais. A assembleia também definiu como grave e passível de greve, caso não venha a ser resolvido, a precariedade de higienização dos ambientes de trabalho como salas, ar-condicionado, automóveis, inadequação dos móveis de trabalho já envelhecidos, com cadeiras quebradas que prejudicam a ergonomia dos trabalhadores. E se a substituição de móveis é um problema sem solução na unidade, o que dirão os gestores quanto aos problemas no sistema de incêndio de terminal, além de as linhas de incêndio não terem pressão requerida e preenchidas com água salgada do mar, dentre outros problemas?

A votação também decidiu contra a ausência de informações sobre empregados acometidos de covid-19, o que dificulta ações antecipadas de precaução contra a disseminação do vírus; contra a ausência de manutenção preventiva e preditiva dos equipamentos, que recebem apenas manutenção corretiva insuficientes, colocando a planta, as pessoas e a comunidade em risco grave iminente.

Em todas as unidades, a reclamação é generalizada quanto a ingerência da Petrobrás em aumentar jornada de trabalho. A medida parece ser a única encontrada pela empresa para controlar a pandemia, com a desculpa de que mais horas trabalhadas ajudam no combate ao coronavírus, o que não encontra apoio científico, muito menos prático.

A extensão da jornada de 8 para 12 horas diminui o número de trocas de turno, mas aumenta a exposição dos trabalhadores em média 4 horas por dia trabalhado, e estudos mostram que essa extensão na exposição traz consigo mais cansaço, menos concentração, queda da resistência imunológica e consequentemente mais acidentes do trabalho e mais doenças relacionadas ao trabalho, o que necessariamente inclui a COVID-19.

As contaminações ocorrem principalmente quando há aglomerações decorrentes de paradas de manutenção ou para a manutenção ou para o aumento da produção das plantas.

Infelizmente as alterações nas escalas não evitaram focos de contaminação. Veja que em 2020 a empresa alterou de 8 para 12 horas os regimes em terra e de 14/21 para 21/21 em plataformas, e houve surto de contaminação; em janeiro de 2021 no norte do país a empresa alterou a escala de dias embarcados e dias de folga de 14/21 para 21/21 e mais uma vez constatamos focos de contaminação.

Todas as vezes que as jornadas em terra e as escalas em plataformas foram implementadas em 2020, sempre os empregados tiveram que fazer dobras, o que aumentou ainda mais a exposição laboral, porque o verdadeiro foco da empresa é a produção com a redução de custos e não a saúde humana, enquanto os focos de contaminação por covid-19 não cessaram nesses locais.

A ganância pelo lucro fica evidente quando vemos que mesmo com a categoria aceitando o aumento jornada de trabalho os termos precisam ser exatamente os que a Petrobrás quer. Na REVAP, por exemplo, os trabalhadores escolheram a jornada de 12 horas em assembleia, porém não aceitaram perdoar a dívida do passivo da tabela de 8 horas antiga. Contrariada, a empresa, mesmo em meio a pandemia, ameaçou impor o retorno do regime de 8 horas para forçar os trabalhadores a perdoarem o passivo, e isso demonstra a real preocupação da empresa.

Quando uma medida para evitar focos de contaminação não dá retorno financeiro para a empresa ela ou bloqueia ou dificulta, por exemplo, até hoje a empresa não abre CAT para covid-19, mesmo passados mais de um ano de pandemia e mesmo assim não existe no sistema Petrobrás CAT por covid-19 confirmada pela empresa.

A simples troca nas escalas de trabalho como medida para evitar contaminação não se mostraram eficazes para a saúde do trabalhador, porque até agora os focos de contaminação que percebemos ocorreram exatamente nas jornadas ou escalas mais extensas e onde tem muitos trabalhadores reunidos, como nas paradas de manutenção.

Enfim, os problemas vão se empilhando, as assembleias vão registrando tudo e a categoria avança para mais uma greve contra a depreciação de suas condições de trabalho.

Diante dos fatos, urge empenho de todos em defesa da vida, contra o sucateamento do Sistema Petrobrás, em constante processo de privatização e pela garantia dos direitos da categoria, sempre responsável pelo desempenho excelente da empresa, mas tratada como mera peça de reposição.