DOU
Nas primeiras horas do dia 6 de julho foi possível confirmar que o Registro Sindical da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) foi, finalmente, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O despacho deferindo o pedido do Registro, assinado pelo Coordenador-Geral de Registro Sindical veio na página 433 da Seção 1, nº 126, de 7 de julho de 2021: O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 30894/2021/ME (SEI 16937329), resolve: DEFERIR o registro sindical à Federação Nacional dos Petroleiros - FNP, CNPJ n.º 13.562.370/0001-64, Processo 46215.001970/2017-64, com abrangência NACIONAL, para a seguinte representação: Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria dos trabalhadores nos ramos mineral, químico e de energia, nas atividades relacionadas à produção, transporte, armazenamento, refino, distribuição e comercialização dos setores petroquímico, de petróleo, gás, xisto e biocombustíveis, nos termos do Capítulo IV da Portaria 186/2008 c/c Art; 50 da Portaria 326/2013 (Despacho AQUI).
Com o deferimento, termina uma das etapas mais árduas da história da FNP, usada indiscriminadamente e com crueldade por seus detratores, para atacar a Federação e minimizar as conquistas da entidade, enquanto representante dos petroleiros.
Mas é preciso ter claro que, apesar da ausência da Carta Sindical, o reconhecimento pelos trabalhadores sempre existiu, as conquistas vieram e as lutas nunca foram menores.
A conquista da Carta Sindical é importantíssima, de fato. Mas a falta dela jamais significou prejuízo à luta ou às conquistas da Federação. O trabalho da FNP junto aos petroleiros e petroleiras foi o principal determinante, ao lado da união da categoria, para os resultados positivos.
A conquista do registro sindical pela FNP, corolário da persistência e do trabalho meticuloso da atual Direção Executiva, não afasta o alerta: a categoria precisa estar muito atenta e vigilante a discursos que usam o registro sindical como mote para pregar a desunião e enaltecer a instituição de representações que, na verdade, buscam apenas capital político para fins nada claros.
Parabéns à FNP, ao seu corpo jurídico e, em especial, aos petroleiros e petroleiras que sempre acreditaram no nosso trabalho!
Fonte: FNP