Resumo do dia
Na sexta-feira (20) a diretoria e jurídico do Sindipetro-LP realizaram reunião ampliada com os petroleiros que trabalham embarcados nas plataformas da Petrobrás abrangidas pelo sindicato (Merluza, Mexilhão, P-66, P-67, P-68, P-69, P-70). Em pauta, treinamento online e presencial, hotel, transporte e acúmulo de funções, dentre outros assuntos que surgiram durante a reunião.
As perguntas dos trabalhadores foram respondidas pelo advogado do Sindipetro-LP, Dr José Henrique Coelho.
Treinamento online e presencial
Como tema inicial da reunião, os embarcados questionaram sobre a forma que os treinamentos online e presenciais são feitos, muitas vezes enquanto o trabalhador está de folga, gerando horas extras que não são pagas e despesas que não são ressarcidas aos trabalhadores. Segundo relataram, os trabalhadores realizam parte dos treinamentos dentro de suas escalas de trabalho e outros dias já em período de folga. Justamente quando estão descobertos pela escala de trabalho que a empresa tem se negado a pagar despesas de transporte aéreo, alegando estarem de folga. A Petrobrás ainda cancela as passagens de quem está de folga, mas tem voo marcado durante o curso, mas não remarca, ficando mais uma vez por conta do trabalhador resolver a logística de embarque.
Outra reclamação dos trabalhadores é ter que realizar os cursos online, quando já estão embarcados, durante seu plantão, precisando dividir a atenção entre sua função e o curso. A recomendação que recebem é que “caso precisarem, larguem o curso e vão atender o chamado”. Segundo os trabalhadores da P-70, o mesmo tratamento não é dispensado aos coordenadores e supervisores, que quando estão com treinamento marcado, desembarcam antes para realizá-los.
Para Dr. José Henrique Coelho, a Petrobrás não pode computar como dia de folga os dias que o trabalhador estiver à disposição da empresa. O jurídico orienta que os trabalhadores juntem documentação sobre as atividades online e presenciais, para que, caso os problemas relatados não sejam resolvidos em mesa, nas reuniões periódicas com o RH Corporativo, o jurídico possa entrar com ação pedindo que a empresa ressarça as despesas e pague as horas extras que consumiu do petroleiro.
Quanto aos treinamentos, o jurídico reforça que a empresa deve fornecer os meios para que aconteçam, não se valendo dos equipamentos pessoais dos trabalhadores para aplicar a atualização que cobra de seus funcionários. O assunto deve ser reforçado nas próximas reuniões com a empresa.
Novas atribuições – armadilhas do PCR
Se valendo do PCR, de acordo com os embarcados, os trabalhadores relataram que estão sendo cobrados pela empresa a realizarem atividades que não fazem parte de suas funções. Para o jurídico, é preciso que os petroleiros juntem provas de que está realizando trabalhos alheios a sua função, para poder cobrar da empresa. Coelho cita ação que o sindicato ganhou na RPBC, onde operador também ocupava função de motorista. Na ocasião, as provas juntadas foram primordiais para conseguir êxito na ação.
Os petroleiros perguntaram se seria possível voltar ao PCAC, pois segundo disseram, a empresa alegava que a mobilidade só seria possível dentro da empresa para quem migrasse para o PCR. Além de não cumprir com essa promessa, os embarcados disseram que quem se manteve no PCAC já recebeu por duas vezes promoção automática.
Segundo o jurídico do sindicato, uma minoria dos trabalhadores da Petrobrás (cerca de 5%) está no PCAC e que a empresa encerrou unilateralmente a promoção automática para quem está nessa modalidade. O Sindipetro-LP tem uma ação para anular o PCR, mas que está tramitando muito lentamente.
Como o sindicato havia alertado durante as discussões de sair ou continuar no PCAC, o PCR deixou o campo aberto para empresa inserir novas atribuições aos trabalhadores. Apesar da brecha aberta pela migração ao novo plano dos petroleiros, é possível coibir abusos apresentando documentação que embase a defesa de que a nova atribuição é passível de acréscimo remuneratório.
Ações em andamento
O atendimento do jurídico foi mantido, mesmo durante os períodos de afastamento devido à pandemia. As ações do sindicato geralmente beneficiam todos os trabalhadores que laboram em alguma das bases de abrangência do Sindipetro-LP, tal como a ação de Embarque e Desembarque. Os nomes e dados dos trabalhadores associados somente são solicitados quando o sindicato ganha a ação.
O jurídico lembrou que dentre as ações em andamento, a que pede revisão do Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), como em Mexilhão, é essencial para quem pretende reivindicar aposentadoria especial. Segundo Coelho, algumas plataformas, como Mexilhão, não preenchem corretamente o PPP, mas o jurídico tem obtido êxito e ganhado essas ações. Mesmo para quem já se aposentou, as ações de revisão pedem reparação do PPP com data retroativa, com indicação de agentes químicos desde sua inauguração.
Para agendar atendimento presencial e consultar as ações que tem direito, basta entrar em contato com a recepção do Sindicato através dos telefones (13) 99732-2709 e (13) 3202 1100. Já na subsede e delegacia sindical será feito através dos telefones (12) 3892.1484, (12) 3892.5155 e (12) 98187-7378.
Estamos mobilizados!