Sindipetro cobra pendências da greve, denuncia problemas das terceirizadas e pede reposição do efetivo

Em reunião com RH da RPBC

Nesta terça-feira (15), a diretoria do Sindipetro-LP se reuniu com o RH da RPBC, para tratar de demandas dos trabalhadores da refinaria e UTE Euzébio Rocha. Foram mais de duas horas de reunião, em que assuntos referentes aos reflexos da greve contra ao THM de 200 horas ocuparam parte das discussões. Um dos primeiros temas, que estava fora de pauta, mas foi debatido devido aos problemas que ainda causam foi a suspensão das férias dias antes do início da greve.

Dentre as condições para o fim da greve estava a regularização dessa pendência, causada pela empresa para manter os trabalhadores à disposição da refinaria, caso a greve demorasse a acabar. Com isso, muitos trabalhadores que estavam com viagem marcada ou que aguardavam receber as férias para algum compromisso, foram prejudicados e segundo relatos, problemas como contracheques zerados continuam, mesmo após quase um mês do fim da greve.

O sindicato cobrou um posicionamento imediato da empresa, pois o problema foi causado pela própria gestão da Petrobrás, que tentou jogar todos os trabalhadores da refinaria e UTE contra a greve, mas não conseguiu. Diante da cobrança, a gerência da refinaria respondeu que até o dia 25 de março todas as pendências serão resolvidas e todos irão receber o que for devido. O sindicato solicitou que a empresa comunicasse todos os trabalhadores sobre a data da resolução da pendência e a gerência do RH disse que irá comunicar apenas os que foram impactados. Pedimos aos trabalhadores impactados que se até o dia 25 o problema não for resolvido comuniquem o sindicato para que possamos tomar providências.

Auxílio Almoço
A diretoria cobrou da empresa solução para um problema recorrente, e que vem causando transtornos e prejuízos aos trabalhadores que são mandados para cursos externos, mas sem receber auxílio almoço. Apesar dos cursos serem agendados com bastante antecedência, a empresa não tem disponibilizado esses valores para os trabalhadores e mesmo sendo cobrados, demoram a reembolsá-los, isso quando são respondidos. Perguntado de um caso específico de pessoal que passou por esse problema, o sindicato informou que o setor inteiro da segurança patrimonial tem essa queixa. O RH informou que irá verificar o que houve.

Problemas com as terceirizadas
O sindicato denunciou a empresa Quality, terceirizada contratada pela Petrobrás, devido ao acidente de trabalho de um funcionário na refinaria, que ao subir um andaime deslocou o ombro. O trabalhador foi atendido pela segurança patrimonial da refinaria, foi levado ao hospital e pegou primeiro um atestado de cinco dias e depois, em outra consulta, afastamento de 30 dias. Ao apresentar os atestados para a terceirizada, ambos não foram aceitos pela empresa, que obrigou o trabalhador a ir todos os dias, mantendo-o confinado no vestiário, onde permanecia o dia todo, recebendo sua alimentação por marmita no local. Segundo relatado ao sindicato, o setor médico da Quality não aceitou os atestados e não abriram a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), alegando se tratar de uma doença pré-existente do funcionário e não acidente. Sendo o atestado pelo acidente com afastamento superior a 15 dias, o trabalhador teria estabilidade de emprego, mediante legislação previdenciária do INSS.

O sindicato questionou o RH se era essa a conduta adotada agora na Petrobrás. O RH vai cobrar que os fiscais conversem com as empresas terceirizadas, alertando sobre o não cumprimento da legislação trabalhista, que se for constatada nesse caso, pode prejudicar a Petrobrás e a terceirizada. Para o sindicato, os gestores da RPBC são coniventes com essa prática, pois a própria refinaria tem negado atestados de petroleiros próprios da Petrobrás. Trata-se de mais acobertamento de infração em nome do lucro, pois sem registro de acidentes os gestores da empresa e das terceirizadas têm garantido participação nos lucros e prêmios por performance.

Superlotação nos vestiários das contratadas
Houve, por um tempo, por conta da pandemia, deslocamento de horário dos terceirizados, para que não aglomerassem nos vestiário. No entanto, na prática isso nunca funcionou. Os vestiários estavam sempre cheios. Agora, com a parada de manutenção, foi estabelecida uma diferença de cerca de 15 minutos entre a entrada de uma empresa e outra, para evitar superlotação nos vestiário, no entanto, com o fim da parada isso está acabando e a superlotação voltará a arriscar a vida desses trabalhadores, que ficarão expostos a aglomeração. Para o sindicato, se há falta de vestiários, a empresa deve construir outros, dando inclusive a sugestão de aproveitar algum espaço das construções da portaria 20, que estão abandonados e deteriorando e que poderiam servir para essa finalidade.

Empresa não dá folga para quem trabalha de domingo a domingo e recebe hora extra
O sindicato apurou que a Normatel enviou circular aos seus empregados, dizendo que quem faz hora extra no domingo não tem direito a folga na semana.

O sindicato quer que a Petrobrás gerencie a situação, cobrando da empresa contratada cumprimento da legislação.

O RH disse que as questões envolvendo contratadas não são da alçada regional, mas que irá passar a informação à fiscalização para que cobrem das empresas que cumpram a legislação.

Assédio e perda de efetivo nas unidades de destilação
O sindicato questionou a empresa quanto à desmobilização de trabalhadores com larga experiência na destilação, para outros setores da unidade, ficando a destilação desguarnecida de mão de obra, que a cada ano perde operadores, que aderiram ao PIDV. Trabalhadores com até 30 anos de destilação estão virando “borrachos” em outras unidades, enquanto a destilação fica nas mãos de petroleiros mais novos de casa. *Os trabalhadores que permanecem na destilação*, inclusive, sofrem assédio para fazerem treinamentos e muitos já se estafaram devido a tanto assédio e dobras feitas no setor.

Além da redução do efetivo nas unidades, os trabalhadores da destilação sofrem forte assédio moral, principalmente de um único supervisor, que já foi denunciado à gestão da RPBC, o que tem ocasionado muitos afastamentos por problemas psicológicos causados pelas agressões. 

O RH irá levar a reclamação para a gerência da refinaria, para que apure os casos e tome providências.

Transferência de trabalhador do ABC Paulista para a Recap
O sindicato voltou a cobrar a transferência de um trabalhador que mora no ABC Paulista e que trabalha na RPBC, e há três anos tenta transferência para a Recap, unidade que fica mais próxima de sua residência. O sindicato tem entrado em contato com diretores do Sindipetro Unificado São Paulo, em busca de trabalhadores que queiram mudar para a RPBC, mas até o momento não conseguiu nenhum interessado. A diretoria, então sugeriu a triangulação para quando algum trabalhador do nordeste, que esteja sendo transferido para a Recap, seja dada opção de mudança para a RPBC, resolvendo assim o problema de nosso companheiro. Para chegar no horário na refinaria, o petroleiro tem que deixar sua casa às 3h da manhã, correndo risco de assalto e pegar dois transportes até conseguir embarcar no ônibus para a refinaria. Além disso, após sua jornada, até que chegue em sua casa, o petroleiro fica um longo período sem se alimentar. Com a mudança para o turno de 12 horas a situação ficou pior, pois ele chega às 22h30 em casa, para horas depois voltar para a refinaria.

A diretoria do sindicato alertou para o desgaste físico e mental que o operador vem passando, pois a falta de sono adequado e estresse do trabalho podem desencadear uma séria de problemas, como doenças e estafa, o que pode ocasionar acidentes.

O RH disse que está ciente do caso e que é preciso resolver a situação.

Baixo efetivo, dobras e jornadas longa do SMS/SI
Estão acontecendo diversas dobras do pessoal do SMS/SI, devido a várias saídas pelo PIDV planejadas pela companhia, mas sem planejamento das devidas reposições, o que resulta hoje em até três dobras por dia.

A situação é preocupante, pois o trabalho dos técnicos de segurança é fundamental para as atividades na refinaria. Sem o devido descanso, são muitos os riscos que esses trabalhadores podem sofrer além de serem responsáveis pela prevenção e combate a emergências. Qualquer falta de atenção pode ser trágica para os trabalhadores.

O problema de falta de efetivo não é nenhuma surpresa, já havíamos alertado que a Petrobrás deveria ter remanejado técnicos de segurança para a refinaria, pois havia previsão de trabalhadores que estavam para sair por aposentadoria ou pelo PIDV. Ainda que tivéssemos um processo de transferência vindos de outras unidades, a Petrobrás não foi capaz de trazer técnicos de segurança suficientes, para no mínimo, cobrir férias. Hoje, quando isso acontece, alguém que está de folga tem que ser chamado ou gera uma dobra.

A falta de efetivo foi colocada a prova há cerca de 15 dias, quando metade do quadro de operação teve que dobrar, estendendo a jornada, devido a casos de afastamentos por covid-19.

A empresa disse que sabia que haveria falta de trabalhadores após as saídas previstas e que isso está sendo acentuado pela parada de manutenção, que faz com que tenhamos na refinaria uma equipe fixa, de dia e de noite. Além disso, o acidente fatal na Reduc, em que um trabalhador terceirizado morreu em espaço confinado, foi implantada equipes de resgate de prontidão, o que causou ainda mais sobrecarga de trabalho nas equipes de plantão. Segundo o RH, há um estudo do refino para as unidades, com determinação da sede, para equipes de SMS, sendo que na RPBC foi estabelecido um (1) supervisor e quatro técnicos. Essa fórmula já foi rechaçada pela categoria e pelo sindicato, em assembleia em 2021, que aprovou greve, mas que não foi preciso iniciá-la, já que a empresa voltou com a decisão e manteve cinco TSs e um supervisor por turno.

Com o advento do turno de 12 horas, o quadro mínimo deve ser suplementado por um quadro de referência, com no mínimo 1 técnico d segurança a mais, para quando no caso de abstencionismo, como afastamento ou qualquer tipo de licença, não seja preciso convocação e ninguém de folga. Esse assunto já foi amplamente discutido e deixado claro em mesa que na RPBC não houve redução das unidades, mas pelo contrário, houve aumento de suas instalações: HDT, NK, HDS e a Termelétrica, são plantas que merecem maior cuidado desses profissionais e não há como reduzir sequer um técnico de segurança do efetivo.

Para o sindicato, há necessidade de mais Técnicos de Segurança, quadro de referência, e seis TSs por turno e que de outra forma haverá embate com a categoria.

Efetivo do laboratório
Assim como os TSs estão no limite do quadro mínimo, os técnicos químicos estão em situação ainda pior, pois alguns grupos estão com efetivo abaixo do mínimo, com equipes que antes eram formados por cinco técnicos e hoje operam com quatro e até três técnicos químicos. Mais uma vez, a falta de planejamento dos gestores da unidade é o culpado por esse quadro, pois também sabiam que faltariam técnicos para suprir as saídas pelo PIDV.

O sindicato pontuou essa situação durante a reunião, lembrando que a empresa não quis discutir esse ponto, mesmo tendo sido firmado debater sobre o efetivo de técnicos químicos, nas negociações da greve de fevereiro de 2021.*

Aplicativo para embarque nos ônibus
Para o sindicato, o aplicativo não deve ser mais utilizado, pois já cumpriu sua função durante a pandemia, quando era preciso regular o número de assentos ocupados, por causa do distanciamento e evitar superlotação.

No entanto, agora, a gestão do transporte já liberou as linhas, todas cheias. Já que a pandemia acabou para a Petrobrás, não faz sentido a continuação do uso do aplicativo. Tivemos recentemente reclamações de trabalhadores que não puderam embarcar porque não reservaram assento, mesmo tendo lugar disponível.

Segundo informações, há determinação do transporte de que o ônibus não pode desviar da linha do turno que ele está fazendo, o que prejudica o trabalhador que está em dobra, que acaba muitas vezes pegando táxi por falta. Também engessa o trabalhador que está em outra localidade da cidade, diferente da que costumeiramente pega, de pegar transporte, mesmo passando vazio do lado de onde está.

O sindicato cobrou mais uma vez o aumento do ônibus da linha 17, que sempre está lotado e mudança de itinerário da linha 13, que entra no Japuí, fazendo com quem mora em São Vicente e Zona Noroeste, em Santos, demore mais para chegar em casa. O sindicato sugeriu que para os trabalhadores que moram nessa localidade, sejam disponibilizados táxis, já que esse tipo de transporte é disponibilizado para supervisores, sem necessidade, não seria problema para a empresa custear essa solução.

O sindicato cobrou ainda a demora na saída dos ônibus, situação que piorou depois que os trabalhadores passaram a bater o ponto em suas unidades e não mais na chapera, diminuindo os custos da empresa com horas extras, que agora permite que os ônibus saiam às 8h, depois de esperar todos chegarem para o embarque.

A empresa disse que vai pedir relatório, com base no que foi falado pelo sindicato.

Lanche no turno de 12 horas
O sindicato cobrou da empresa um estudo com uma nutricionista para adequar a alimentação ao turno de 12 horas.

Como aumentou a carga horária em quatro horas a mais para o turno, também é necessário que haja mais lanches durante a jornada de trabalho.

A diretoria também cobrou melhora nos lanches, que nos últimos dois anos perderam em qualidade e quantidade, com pouco recheio nos pães e menos itens para alimentação. O sindicato relatou que durante a greve recebeu fotos de pizzas e refrigerantes que eram distribuídos à contingência durante aqueles dias parados, demonstrando o favoritismo da empresa para quem segue suas ordens, mesmo quebrando o protocolo de alimentação saudável e balanceada para os trabalhadores.

O RH disse que apesar dos contratos serem feitos para atender as demandas das unidades do Estado, a empresa precisa rever o contrato da alimentação e que para isso todos os gestores precisam cobrar melhorias e adequação ao plantão de 12 horas. Apesar disso, a empresa tem fornecido um lanche a mais no turno, mas conforme levantado pelo sindicato, são de baixa qualidade e em quantidade insuficiente para saciar a fome dos trabalhadores.

Depósitos de sucatas aumentam risco de assaltos
A diretoria cobra da empresa uma destinação adequada para as sucatas, acumuladas em dois pontos na refinaria, sendo um ao lado da US-6 e outro no pátio do Cobasa.

A ISC tem encontrado invasores nos locais, que entram na unidade para pegar fios de cobre, que tem aos montes por lá, e pedaços de alumínio, para revender. O receio é que a quantidade e facilidade de entrar chame a atenção dos catadores, que nem sempre são somente trabalhadores, aumentando o risco de embates mais violentos. Nesta semana a segurança encontrou cinco pessoas invadindo o local, pegaram um e levaram para a polícia, mas os demais fugiram.

Para o sindicato, o ideal seria aumentar o efetivo da segurança, pois apesar dos esforços em cobrir a área, os locais de descarte ficam em locais ermos, que dificulta a permanência de um vigilante constantemente nessas áreas.

O sindicato sugeriu também a remoção imediata desses materiais, contratando uma recicladora ou montando uma própria na unidade, para que não fiquem expostos, atraindo interessados em vendê-los.

O sindicato lembrou que há um ano, foi solicitado à ISC parecer para que fizessem da US-6 depósito de sucata, sendo a resposta da segurança negativa para tal. No entanto, mesmo com a advertência de insegurança no local, a empresa tem permitido o descarte na unidade.

A atual situação nos faz reviver a morte do vigilante Francisco Eduardo de Campos Filho, que completava 35 anos quando foi morto durante assalto na refinaria, em 2014, após muitos alertas da ISC pelo risco de um embate com criminosos. Apesar dos avisos, a empresa negligenciou na segurança da refinaria, deixando brechas para que o pior acontecesse.

Estamos atentos às demandas da categoria e cobraremos respostas e soluções para o que apresentamos na reunião.

Estamos em luta!