Agosto Lilás promove o combate à violência contra a mulher e reforça debate sobre violência de gênero

Realidade

Agosto chegou como mês de referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que este ano completa 16 anos. A campanha Agosto Lilás promove o combate à violência contra a mulher. A campanha, difundida nacionalmente, reforça debates sobre os direitos das mulheres e sobre a igualdade de gênero.

Segundo pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao Instituto Datafolha, em 2021, 17 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência de gênero. O número foi contabilizado pelo período de 12 meses. O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) fez um levantamento no inicio deste ano e  constatou que violência e o assédio são as principais causas de aflição entre mulheres no país. O 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 constatou que em 2021 foram registrados 66.020 casos de violência sexual.

O Brasil possui taxa média de 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, em comparação a 83 países. O país amarga o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios, termo que se refere a assassinato de mulheres. Um ranking absurdo!

Os problemas se avolumam. Recentemente, casos de assédio sexual na Caixa Econômica Federal ganharam destaque nos noticiários de todo o país. O ex-presidente do banco foi acusado de assédio sexual por várias funcionárias. Esse tipo de situação não segue isolada. De acordo com o levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU), somente no primeiro semestre de 2022 foram feitas 214 denúncias. Isso representa o dobro do ano anterior e equivale a uma denúncia por dia. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2021, foram computadas 3049 ações na justiça do trabalho de todo o país. Somente no primeiro semestre de 2021 foram registradas mais de 31 mil denúncias.

O assédio sexual é crime previsto no artigo 216 A do Código Penal, com pena que varia de um a dois anos de reclusão e multa. Conforme consta no art. 216-A, do Código Penal, o assédio sexual é tipificado como um ‘constrangimento com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, de quem se aproveita da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função’. Existem duas interpretações em relação às formas de assédio. Um toque, uma “piadinha” de mau gosto, ofertas de favores sexuais, um elogio forçado, um convite insistente para sair, atrelar promoção ou cargo à relações sexuais são formas de assédio sexual. 

O Sindipetro-LP reforça seu posicionamento contra o machismo e o assédio sexual e incentiva que todas as trabalhadoras que sofrerem algum tipo de assédio denunciem. O Sindicato irá oferecer todo suporte jurídico e psicológico para denúncias dentro e fora da Petrobrás. E principalmente, estará junto na luta por uma Petrobrás livre da opressão. O lema “mexeu com meu companheiro, mexeu comigo” também se estende nessa lamentável situação.

Canal de atendimento
No Brasil existe uma central telefônica que presta atendimento exclusivo à mulher em situação de violência pelo número 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. A vítima pode registrar denúncias e  testemunhas de violência contra mulheres também podem ligar, receber orientações e informações sobre leis e campanhas. O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser usado em outros países.

Governo misógino
Jair Bolsonaro antes mesmo de ser presidente da Republica já demonstrava traços de misoginia. A misoginia é o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres. Em 1998 ele esmurrou a cabeça de uma mulher durante campanha eleitoral para se eleger deputado federal. Ao longo da vida ele escancarou a conduta.  Em dezembro de 2014, no Plenário da Câmara, Jair Bolsonaro cometeu um ataque contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao afirmar que “Ela não merece ser estuprada porque é muito feia”.

Desde 2019 ele vem disseminado o ódio contra as mulheres ao fazer apologia ao turismo sexual no Brasil, incitar ódio contra mulheres jornalistas e ao dizer que licença maternidade afeta o patrão. “Eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? ‘Poxa, essa mulher está com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade’”, afirmou o político.

As barbaridades não param por aí. Em 2021, Bolsonaro vetou um trecho de uma lei que distribuiria absorventes de forma gratuita para pessoas carentes. O machismo é tão enraizado que nem a própria esposa escapa da sua fúria. Ele disse que Michele se especializou em libras por ordem dele porque “falava muito alto em casa”. A trajetória do presidente foi marcada pela ideia de que os corpos femininos são propriedade dele e isso se refletiu diretamente no alto índice de rejeição nas pesquisas eleitorais deste ano.

Discriminação
No Sistema Petrobrás o machismo também existe. Nas plataformas de petróleo não existem banheiros femininos suficientes para todas as tripulantes. Essa situação também ocorre nas unidades operacionais de terra. Os uniformes também não são adaptados às gestantes. As mulheres ocupam apenas 16% do quadro de funcionários da empresa. O machismo deve ser banido da empresa e de toda a sociedade como um todo.

Com informações Instituto Patrícia Galvão, O Globo, Câmara Municipal de São Paulo, RBA, Tribunal de Justiça, Gov.br e Revista Veja