Alimentação em pauta
O Sindipetro-LP se reuniu, na terça-feira (3), com o gerente-geral da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC). Na reunião, foi confirmado que a Diretoria da Petrobrás pediu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da alimentação na unidade.
Esse grupo vai discutir a proposta apresentada pelo Sindicato, que inclui:
• Manter a alimentação servida no restaurante da refinaria (alimentação in natura), conforme previsto na Lei nº 5.811/72;
• Implantar o Vale Alimentação com valor equivalente à metade do Vale Refeição pago nas áreas administrativas e em algumas áreas industriais (sendo R$ 1.041,93, metade do VR praticado; somado ao Vale Mercado já pago pela empresa, de R$ 400, totaliza R$ 1.441,93 em benefícios).
O que diz a Lei 5.811/72
A Lei nº 5.811/72 trata das regras de trabalho dos petroleiros, especialmente para quem atua em turnos e regimes especiais. Entre os pontos previstos na lei está o fornecimento de alimentação aos trabalhadores que atuam nessas condições.
Em resumo: para quem trabalha em regime especial, a alimentação não é um “benefício extra”. Ela está ligada às próprias condições de trabalho. É com base nisso que o Sindicato defende a manutenção do restaurante na unidade, junto com a implantação de um Vale Alimentação.
Como surgiu o Grupo de Trabalho
A criação do GT foi definida após as discussões que ocorreram durante a greve nacional dos petroleiros. Nacionalmente, não houve acordo para implantar o chamado sistema híbrido nas áreas operacionais offshore.
Na RPBC, porém, houve avanço nas conversas. No desfecho da greve, a categoria petroleira conquistou o vale-mercado de R$ 400, mas o Sindipetro Litoral Paulista questionou a Diretoria por considerar a medida insuficiente diante da proposta defendida pela base.
A partir dessa pressão, o Sindicato conseguiu arrancar da empresa o compromisso com a criação de um Grupo de Trabalho para tratar do projeto piloto a ser implementado na RPBC. Em assembleia, a categoria já havia aprovado que, se não houvesse negociação, poderia haver greve e mobilizações sobre o tema.
Prazos e próximos passos
O gerente informou que ainda não há data definida para o início dos trabalhos, porque alguns nomes que vão compor o grupo — das áreas de SMS, Financeiro, RH e outras — ainda precisam ser confirmados.
Nos próximos dias, esses nomes devem ser definidos. Após a primeira reunião, será divulgado o prazo para conclusão dos trabalhos. O Sindicato reforçou que o processo precisa ser rápido, já que os trabalhadores aguardam uma definição.
Qual é a proposta do sindicato
Se a proposta do Sindicato for aceita ao final das discussões no Grupo de Trabalho, será iniciado um projeto piloto na RPBC. Nesse caso, os trabalhadores passariam a receber:
• O Vale Mercado já pago pela empresa (R$ 400);
• Um valor equivalente à metade do Vale Refeição;
• Manutenção da alimentação no restaurante da unidade.
Essa proposta defendida pelo Sindipetro-LP combina a manutenção da alimentação in natura no restaurante com a criação de um Vale Alimentação complementar.
Se não houver acordo no GT
Se o Grupo de Trabalho concluir que a proposta não será adotada ou não houver consenso para iniciar o projeto piloto, o Sindicato convocará assembleias para que a categoria decida os próximos passos, incluindo a possibilidade de greve. A decisão final será tomada pelos trabalhadores em assembleia.
Entenda a trajetória dessa pauta (linha do tempo)
Abril/2024 — Elaboração da proposta do sindicato
Com base em estudo do IBEPS encomendado pelo Sindipetro-LP, o Sindicato estrutura uma proposta para a alimentação nas bases operacionais: manter o restaurante e criar um vale complementar.
Maio/2024 — Proposta é apresentada à gestão da RPBC
O Sindicato leva o estudo técnico e inicia formalmente o debate sobre um novo modelo de alimentação na unidade.
Setembro/2024 — Defesa pública do modelo híbrido
O Sindipetro-LP passa a defender publicamente a combinação entre alimentação no restaurante e Vale Alimentação para compras domésticas.
Novembro/2024 — Petrobrás apresenta minuta e referência de projeto piloto
A Petrobrás apresenta uma minuta de regulamentação de VA/VR e apresenta como referência um projeto piloto implantado na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). A partir dessa apresentação, o Sindipetro-LP alerta que a proposta poderia ameaçar a manutenção da alimentação in natura e do restaurante na RPBC, como já ocorreu nos terminais da Transpetro em Alemoa, Tebar e Pilões.
Janeiro/2025 — Sindicato apresenta reivindicações da categoria
O Sindipetro-LP propõe alterações para garantir que o vale não substitua a alimentação servida na unidade.
Março/2025 — Assembleias reafirmam posição da categoria
Os trabalhadores reforçam a defesa da manutenção da alimentação in natura e da implementação do Vale Alimentação.
Junho/2025 — Proposta ganha dimensão nacional
No Congresso da FNP, a proposta construída na RPBC passa a integrar o debate nacional da federação.
Dezembro/2025 — Greve garante vale-mercado e abre caminho para o GT
No fechamento da greve, a categoria conquista o vale-mercado de R$ 400 e o Sindicato arranca da empresa o compromisso de criação do Grupo de Trabalho.
Março/2026 — Gerência confirma criação do GT
Em reunião com o gerente-geral da RPBC, foi confirmada a criação do Grupo de Trabalho para discutir a proposta do sindicato e avaliar a possibilidade de um projeto piloto.
Informações adicionais sobre o GT
Durante a reunião, o Sindipetro-LP solicitou uma previsão de data para o início dos trabalhos do Grupo de Trabalho.O Sindicato foi informado de que o GT ainda será formalmente constituído, com a nomeação dos integrantes pelo RH Corporativo da Petrobrás, área que tem competência sobre o tema e que também deverá viabilizar a participação do Sindicato no grupo.
O Sindipetro-LP solicitou celeridade nesse processo, já que a pauta se arrasta há bastante tempo e os trabalhadores aguardam uma definição. O Sindicato informou que seguirá cobrando agilidade do corporativo da empresa para que o Grupo de Trabalho seja instalado o quanto antes.