No segundo dia de negociação entre a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Sindipetro-RJ e Petrobrás, que aconteceu na última quinta-feira (29/09), foram discutidas as cláusulas sobre salários, vantagens e adicionais, benefícios e AMS, além dos temas pendentes da primeira rodada com a companhia.
SALÁRIOS - Para a campanha salarial, a FNP voltou a cobrar da empresa o fim da tabela congelada dos aposentados, além de aumento real no salário básico e a reposição das perdas salariais, que representam cerca de 29%. A reivindicação de reajuste salarial é de 17% (correção da inflação, sendo o maior índice acumulado, mais 10% de produtividade e Ganho Real). Além disso, a FNP também cobra que a empresa pratique como piso salarial o salário mínimo do DIEESE (R$ 2.212,66) e o piso salarial dos técnicos em 66% do concedido aos engenheiros.
PCAC - A insatisfação com o atual Plano de Cargos e Avanço de Carreira da Petrobrás atinge toda a categoria. Durante a negociação, os dirigentes voltaram a usar a situação crítica dos técnicos de contabilidade e de enfermagem, e dos inspetores de segurança interna e de equipamento, como símbolos do fracasso de um plano implantado pela companhia para dividir a categoria e aprofundar a discriminação contra os aposentados e pensionistas. A FNP também exigiu o reconhecimento da função de fiscal e gerente de contrato como uma tarefa a mais que deve ser remunerada, com a implantação de treinamento a esses trabalhadores.
Além disso, a FNP voltou a cobrar que a companhia conceda anualmente, sem interferência das chefias, o Avanço de Nível/Aumento por mérito. Hoje, sabemos que companhia utiliza esta ferramenta para punir aqueles que participam ativamente dos movimentos grevistas.
VANTAGENS E ADICIONAIS - Outra reivindicação que faz parte da pauta histórica da categoria, o fim das remunerações variáveis, que prejudica ativos e aposentados, foi colocado na mesa como um dos pontos prioritários desta campanha. A progressão do ATS (Adicional por Tempo de Serviço), a partir dos 30 anos, também foi apontada como uma demanda importante deste ACT.
Citando como exemplo os trabalhadores da Plataforma de Mexilhão, que realizaram no Litoral Paulista uma greve de 23 dias por melhores direitos, os dirigentes da FNP voltaram a cobrar um direito básico dos trabalhadores: condições iguais de trabalho, direitos iguais. Ao aplicar o Dia do Desembarque na Bacia de Campos e não praticar o mesmo direito nas demais unidades, a empresa fere o principio de isonomia e o próprio Acordo Coletivo de Trabalho, que deve ser cumprido em nível nacional, sem acordos paralelos, cuja função é dividir a categoria.
AMS - O sucateamento da AMS foi mais uma vez denunciado pela FNP, que exigiu da empresa a valorização de um plano que tem a responsabilidade de preservar a vida de aproximadamente 300 mil vidas. Atualmente, a realidade tem sido atendimento ineficiente e muitas vezes discriminatório, informações conflitantes, longas esperas para cirurgias de alto risco, carência de médicos especializados e terceirização.
PETROS - A FNP reafirmou na mesa a defesa pelo Plano Petros BD para Todos! e denunciou a intransigência da empresa na condução da política previdenciária da companhia. O maior exemplo é que com a reabertura dos concursos públicos, a partir de 2000, cerca de 20 mil empregados novos ficaram por quatro anos sem plano de previdência, sendo forçados a aceitar apenas um seguro de vida. Essa imposição foi feita à revelia do próprio edital elaborado pela companhia, que estabelecia o direito de escolher em qual plano de previdência iria ingressar.
A FNP denunciou ainda as interferências políticas na direção da Petros. Atualmente, todas as decisões são pautadas pela política do Governo; não é toa que o voto de minerva da presidência da Petros vem sendo usado sistematicamente para derrotar os interesses da categoria.
JORNADAS DE TRABALHO - A FNP reivindica que a companhia aplique o regime administrativo reduzido em 50% para os portadores de necessidades especiais que exigem acompanhante, sem redução de salário; e que também reduza em 50% a carga horária de mães e pais de crianças portadoras de necessidades especiais.
ANISTIADOS - A luta pela reintegração dos companheiros da Petromisa, Interbrás, Petroflex e Nitriflex foi ponto fundamental da segunda rodada de negociações com a Petrobrás. A participação dos anistiados durante esse primeiro ciclo de reuniões só foi garantida após pressão da FNP e Sindipetro-RJ, que exigiram a participação desses trabalhadores. Na quarta-feira (28/09), a companhia tentou barrar a presença de um grupo de anistiados das discussões, numa postura intransigente e discriminatória.
Esta reivindicação é uma luta importante da categoria, pois visa justamente dar fim a uma política discriminatória da companhia, que persegue trabalhadores que buscam seus direitos na Justiça e que participam de greves. Muitos desses companheiros ainda não conseguiram retornar à empresa e até hoje sofrem por ter seus nomes incluídos em listas negras do mercado de trabalho, tendo sua possibilidade de conseguir um novo empregado ameaçada. Aos que retornaram o preço imposto foi uma série de perdas e direitos fragmentados.
A FNP exige que a empresa reintegre esses companheiros pela lei de anistia 8878/1994, garantindo os mesmos direitos que tinham antes de serem demitidos, assim como a correção/atualização de todos os benefícios durante o período em que ficaram excluídos do quadro de empregados da empresa.
SEM CONTRAPROPOSTA - A FNP criticou o fato da empresa não ter apresentado nenhuma contraproposta durante a negociação, uma vez que a pauta reivindicatória foi entregue no dia 6 de setembro. À época, a empresa afirmou que analisaria a pauta até o dia 19 de setembro. Após este período, entendemos que houve tempo de sobra. Questionada, a companhia afirmou que as primeiras reuniões foram agendadas para pontuar as reivindicações mais importantes e possíveis esclarecimentos.
Com isso, se recusou a apresentar uma data para apresentar sua primeira contraproposta. Esperamos que nas próximas reuniões, a empresa comece a apresentar respostas concretas para as reivindicações apresentadas.