A FNP se reuniu na tarde desta terça-feira (25/09) com o diretor Corporativo e de Serviços da Petrobrás, José Eduardo Dutra. A reunião aconteceu na sede da companhia, no Rio de Janeiro, e serviu para levar ao conhecimento do diretor uma série de demandas e reivindicações históricas da categoria que, infelizmente, não vêm sendo atendidas nas mesas de negociação.
Pontos fundamentais da pauta reivindicatória foram destacados durante o encontro. Dentre eles, a necessidade de se construir mesa única de negociação, a exigência por aumento real no salário básico; o fim da tabela congelada e da repactuação; a revisão do PCAC; extensão do Auxílio Amazonas; o combate à terceirização; AMS de excelência e 100% custeada pela empresa, com a inclusão dos pais, além da luta pela anistia de diversos companheiros demitidos.
Valorização salarial A FNP levou ao conhecimento de Dutra a insatisfação crescente que existe na categoria diante da política remuneratória da Petrobrás. A necessidade de correções profundas no PCAC é urgente. A própria criação de um PAC Júnior, criado para amenizar a insatisfação de importante setor da categoria, demonstra que é necessário contemplar os trabalhadores com um plano de carreira, de fato, satisfatório. Neste sentido, foi resgatada uma importante bandeira da categoria, que é o avanço automático de Júnior para Pleno e de Pleno para Sênior.
Dutra justificou a medida restrita a um único setor da categoria afirmando que ela teve por objetivo atender a um antigo pleito: a equiparação dos novos. Entretanto, afirmou que a empresa já está estudando alternativas para o achatamento que existe para os petroleiros que estão, por exemplo, há mais de 20 ou 30 anos na empresa.
A ocorrência de irregularidades no pagamento de horas extras, com a recusa deste direito aos empregados de nível superior, e a criação informal de banco de horas para outros trabalhadores também foi lembrada, assim como a criação de regimes de trabalho sem qualquer amparo nas normas da empresa e no próprio ACT.
AMS Uma das cobranças da FNP foi para que a companhia acabe, definitivamente, com as negativas e excludentes que acometem, sobretudo, os trabalhadores que mais necessitam dos procedimentos de grande risco: aposentados e pensionistas. Outro ponto abordado é a ausência de profissionais credenciados em diversas regiões. Em São Sebastião, base do Litoral Paulista, não existem profissionais credenciados para 16 especialidades - cenário semelhante ao encontrado em Caraguatatuba.
Foi ressaltada a necessidade de que a empresa incentive a indústria nacional, seja na contratação direta de laboratórios, seja na compra direta de materiais e aparelhos médicos, como forma de incentivar os produtores nacionais a comercializarem esses produtos a preços acessíveis.
Anistia Para avançar nas discussões que envolvem Anistia, a FNP cobrou de Dutra o resgate de uma comissão específica para discutir o assunto, lembrando os casos de companheiros que aguardam serem readmitidos e de outros que já foram incorporados ao Sistema, mas que não têm direito à AMS após se aposentar e que não tiveram suas classificações corrigidas. Ainda sobre trabalhadores demitidos, a FNP voltou a cobrar a reintegração de Leninha, Ana Paula e Arão, e lembrou o caso absurdo dos demitidos e presos da Ultraserv. Sobre os pedevistas, a FNP cobrou que a empresa facilite o retorno desses trabalhadores.
Quanto à existência de entrave ao avanço desses readmitidos dentro da empresa, Dutra reconheceu a existência de situações neste sentido. Em contrapartida, afirmou que tal ocorrência não é uma orientação corporativa. Por isso, solicitou relatos detalhados de empregados anistiados que estejam enquadrados nesses casos.
Representação Sindical Uma das intervenções da FNP recaiu sobre um antigo problema: o relacionamento entre FNP e Petrobrás. Os dirigentes exigiram da empresa o reconhecimento da FNP como uma federação legítima, que representa uma importante parcela da categoria (mais de 50% dos trabalhadores ativos). Por isso, os dirigentes reivindicam que a empresa trate as direções sindicais, independentemente da sigla, sem privilégios; e isso significa liberação sindical para os dirigentes de ambas as federações, o que não acontece.
O diretor Dutra assumiu o compromisso de averiguar por que não há liberação para a FNP. Os dirigentes lembraram que a justificativa usada até hoje pela empresa, a ausência de carta sindical, não tem qualquer amparo, uma vez que a própria FUP foi beneficiada com liberações sindicais por mais de dez anos, mesmo sem carta sindical.
Terceirização Em relação à terceirização, foi exigido o fim dos calotes das empresas dentro do Sistema Petrobrás e foram citados os casos sistemáticos de assédio moral cometidos contra os motoristas terceirizados, além da necessidade de avançar em uma promessa da companhia, que é a primeirização de sua mão de obra. Um ponto específico levantado é a utilização da garagem do Edise pelos petroleiros terceirizados em serviço (em fins de semana e feriados), cujo direito ao uso foi retirado recentemente. Em São José dos Campos, um dos casos mais graves recai sobre os inspetores de segurança, sendo em sua maioria terceirizados com alta rotatividade.
Ainda sobre os inspetores de segurança, uma importante notícia foi dada por Dutra. Segundo ele, já foi criado um grupo de estudos para analisar ações que possam mitigar a insatisfação desses trabalhadores em relação ao seu plano de carreira, extremamente rebaixado.
Sobre as condições de trabalho, a FNP fez questão de citar um problema crônico, que é o efetivo reduzido das unidades, além dos problemas frequentes no recolhimento do GFIP, a insistência da empresa em não reconhecer doenças ocupacionais e a tentativa de estabelecer limite de exposição ao Benzeno, contrariando a própria legislação vigente.
Às demandas apresentadas não respondidas, Dutra assumiu o compromisso de levantar informações sobre os pleitos para apresentar uma resposta em breve aos sindicatos. Por fim, a FNP ressaltou a necessidade de que este canal de diálogo seja mantido.