Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (21), os petroleiros do Litoral Paulista deram um importante recado às demais bases ao aprovar os indicativos sugeridos pela diretoria do Sindicato: seguiremos mobilizados e não mediremos esforços em garantir a construção da greve da categoria, única ferramenta capaz de barrar a venda de ativos e os ataques aos nossos direitos no ACT.
Dos seis indicativos votados, cinco foram aprovados por ampla maioria e um por maioria dos votos. A Assembleia aconteceu na sede do Sindicato, em Santos; na sub-sede, em São Sebastião; e nas plataformas de Merluza e Mexilhão, na Bacia de Santos. (Veja os indicativos aqui)
Propostas aos sindicatos da FNP Dois indicativos, aprovados em forma de proposta à FNP, serão discutidos pelos sindicatos da Federação nesta sexta-feira (23/10) - data em que os dirigentes da entidade se reúnem para avaliar o movimento. Se os demais sindicatos apresentarem acordo com as propostas, o Sindipetro-LP realizará uma nova assembleia para que a categoria tome conhecimento dos detalhes do debate e aprove ou não os encaminhamentos da reunião.
O primeiro indicativo que será proposto à FNP é a realização de um movimento de 24 ou 48 horas antes de 29 de outubro – dia em que está agendada uma nova reunião entre Petrobrás, FUP e Ministério Público do Trabalho (MPT). Na opinião da direção e da assessoria jurídica do Sindipetro-LP, assim como da categoria, esta reunião pode ter um desfecho negativo para a campanha.
Diante do impasse gerado pela Companhia, a FUP mudou sua estratégia de campanha e decidiu recorrer ao MPT para buscar um acordo sobre qual seria o efetivo mínimo para uma greve. Para nós, é um erro acionar os órgãos públicos sem antes iniciarmos o movimento em si. Se estamos dentro dos trâmites legais da deflagração de greve por que buscarmos um percentual de quadro mínimo com forças externas à categoria e à revelia da Lei de Greve?
Outra situação (bem diferente) seria iniciarmos uma greve e, após alguns dias, o MPT, ou mesmo o TST, determinar um efetivo mínimo, algo que teríamos que cumprir. Nesta reunião, qualquer acordo entre as partes irá enfraquecer nossas campanhas. Um possível regramento de greve estipulado pelo MPT, após ouvir a Petrobrás, pode jogar um balde de água fria na categoria. Para entender melhor essa questão, indicamos a leitura do parecer da advogada do Sindipetro AL/SE, Dra. Raquel Sousa (clique aqui)
O segundo indicativo aprovado que será levado como proposta à federação é a construção e deflagração de greve por tempo indeterminado com os Sindicatos da FNP. Em nossa assembleia anterior, realizada em 29 de setembro, a categoria aprovou a construção de uma greve nacional unificada dos 17 sindipetros (leia aqui) por entender que a união dos petroleiros de todas as bases é a saída mais eficiente para arrancarmos vitórias.
Os esforços realizados pela direção do Sindipetro-LP neste sentido são enormes e já resultaram em iniciativas importantes como a Jornada Unitária de Lutas, que envolveu sindicatos da FUP como o Unificado São Paulo e Rio Grande do Norte. No entanto, como a construção de uma mobilização nacional segue pendente e a campanha entra em uma fase decisiva, que não nos permite vacilações, opinamos que as mobilizações realizadas até aqui precisam avançar. Neste caso, mesmo que em um primeiro momento a partir das bases da FNP, o que não significa deixar de lado a busca pela unidade. Pelo contrário, segue sendo uma obsessão dos petroleiros do Litoral Paulista.
O que devemos lembrar, apoiados no que o nosso passado nos ensina, é que as greves da categoria não se iniciam com adesão total dos 17 sindipetros. Elas ganham corpo aos poucos, com as bases mais avançadas estimulando as demais. Neste sentido, entendendo que hoje o Litoral Paulista e os demais sindicatos da FNP são aqueles com maior volume de mobilização, acreditamos que é possível a FNP impulsionar uma greve que tenha condições de influenciar a adesão de outras bases. Não é uma tarefa fácil, porém é possível e necessária.
Outros indicativos aprovados Mais quatro propostas da diretoria foram aprovadas pela categoria. Uma delas é a continuidade das mobilizações. O balanço dos trabalhadores sobre as paralisações, atrasos e cortes de rendição feitos até aqui é muito positivo. Diante disso, não houve dúvidas sobre a manutenção desse movimento, que seguirá ajudando o Sindicato a alinhar com a categoria as estratégias da campanha.
Para combater o discurso mentiroso da companhia de que os sindicatos são intransigentes e se recusam a negociar (leia mais), a categoria também aprovou que a FNP apresente novamente sua proposta de formato de negociação (saiba mais): mesa única com todo o Sistema Petrobrás, com os 17 sindipetros.
Ainda como parte da movimentação para mostrar à empresa, à categoria e à própria sociedade que estamos dispostos a negociar, foi aprovado pela categoria a construção de um documento com pontos fundamentais, igualmente aprovados em Congresso da Federação, como ponto-de-partida de negociação. Este tem como base o Acordo Coletivo vigente, sem prejuízo de nenhuma das suas cláusulas, já prorrogadas pela Súmula 277 do TST. Esta ação reforça a vontade da categoria em demonstrar disposição para negociar.
Por fim, foi aprovada a construção, em conjunto com os bancários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, de uma reunião com o Governo Federal para tratar exclusivamente dos reajustes salariais (reposição da inflação e ganho real) dos petroleiros e dos bancários. Afinal, se a empresa se recusa a nos ouvir iremos dar um claro recado ao governo, que é de fato o nosso patrão: não aceitamos pagar a conta da crise, ela não é nossa.
Em defesa da Petrobrás, nenhum direito a menos! A luta continua!
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