Audiência com o MP
Os diretores do Sindipetro-LP no Litoral Norte, Tiago Nicolini e Edmilson Carmelito participaram de audiência na Procuradoria do Trabalho, em São José dos Campos, para cobrar esclarecimentos da Petrobrás acerca de adequações e ampliações do vestiário e sala de PT e para exigir a presença de representantes do Sindicato durante auditorias fiscais na UTGCA, em Caraguatatuba. (Veja a ata da audiência na integra aqui).
Segundo os prepostos da Petrobrás, a construção de novos vestiários está prevista para começar em agosto de 2016. O Sindicato cobrou esclarecimento sobre se os alojamentos utilizados por aqueles que trabalham 12 horas em sobreaviso atendem a NR-24, que estabelece a instalação de sanitários na proporção mínima de um conjunto para cada grupo de 20 trabalhadores.
Outra cobrança do Sindicato foi com relação ao tamanho da sala de PT, que após a chegada de novos contratados ficou inadequada para tantas pessoas. Segundo a empresa, uma obra de adequação ergonômica será iniciada em março, com previsão para terminar em julho deste ano. Os diretores do Sindicato solicitaram que até que as obras não comecem que a sala seja ampliada temporariamente para atender melhor o contingente. O MP estabeleceu que a empresa atenda as adequações que possam ser feitas sem a necessidade de licitação e que após a conclusão da obra, em junho, comprove com documentos e laudos as melhorias que forem feitas para acomodar todos os trabalhadores.
O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que a Petrobrás apresente documentos e laudos, comprovando o tamanho adequado dos vestiários que serão construídos, informe o número de trabalhadores que utilizam a sala de PT e se a sala comporta o contingente.