Negociação
No último dia 15 de março, em reunião com a gerência de SMS e o RH local, os dirigentes do Sindipetro-LP cobraram dos representantes da companhia uma série de reivindicações dos petroleiros e petroleiras que trabalham na RPBC.
Laboratório
Com problemas sistemáticos, um dos pontos discutidos foi a condição de trabalho oferecida pela empresa aos empregados do Laboratório. A troca dos aparelhos de ar-condicionado do setor, uma necessidade para diminuir os transtornos gerados pelos ruídos, foi garantida pela empresa até o mês de abril. O Sindicato cobrou ainda o envio, com cópia para a CIPA, do relatório que contém as medições de ruído.
Ainda sobre o Laboratório, os dirigentes relataram aos representantes da companhia o fato de que, mesmo pontualmente, em algumas ocasiões o setor teve à disposição apenas dois técnicos de química. Para nós, é importante que a situação não se repita porque representa na prática um prejuízo às análises realizadas, seja sob o aspecto quantitativo, seja sob o aspecto qualitativo. Por último, em relação aos jalecos usados pelos trabalhadores, a empresa afirmou que após contato com a Dupont serão fornecidas 10 unidades de um novo tecido – resistente a fogo (RF) – para período de teste. Posteriormente, com a avaliação do custo-benefício, será discutida a implantação de um jaleco com esse material. Essa é uma demanda cobrada há algum tempo pelos trabalhadores, uma vez que os jalecos atuais são incompatíveis com o trabalhado desenvolvido em condições periculosas.
Lembrar para não repetir
Mais de um mês após a morte do companheiro Luiz Moraes, da Reduc, é preciso resgatar e relembrar os erros cometidos pela companhia para que não se repitam. Neste sentido, parte da discussão com o RH foi a cobrança para que qualquer atividade realizada em teto de tanque seja previamente avaliada. A empresa afirmou que toda tarefa realizada em tais condições deve ser precedida de análise de risco e autorização prévia do gerente geral. Qualquer orientação no sentido oposto, os trabalhadores podem e devem usar o direito de recusa.
Exames períodos e análises de acidente
Não é de hoje que identificamos e confirmamos o corte de alguns exames dos periódicos realizados pelos empregados da refinaria. Diante disso, cobramos do RH Corporativo se havia orientação da companhia neste sentido. Diante da negativa, cobramos do RH local uma explicação para essas ocorrências. Como resposta, o RH local afirmou que irá realizar levantamento do que houve para abrir discussão mais detalhada com o Sindicato sobre o tema.
No caso das análises de acidente, tem sido comum uma prática irregular que não ajuda em nada para a segurança da unidade e dos trabalhadores: a alteração das análises por parte de alguns gerentes que sequer participaram das avaliações. Ou seja, não participam da análise e depois querem dar pitaco? Maquiar a realidade para pintar um mundo de fantasia não é a resposta que esperamos da companhia para a insegurança que constatamos na refinaria. Por isso, o Sindicato deixou claro que respeita (e espera o mesmo da empresa) a autonomia da comissão da análise de acidente e qualquer relatório com alteração não terá a assinatura da entidade. Além disso, denunciaremos publicamente. À gerência de SMS, o Sindicato aproveitou a reunião para solicitar o número de empregados com alteração hematológica.
Folha de frequência
Desde que a refinaria transformou as catracas de acesso em catracas de ponto, por falta de gestão da própria empresa foram gerados transtornos aos trabalhadores – sobretudo, os fumantes. Isso porque, na ausência de uma orientação uniformizada, cada supervisor passou a fornecer um tipo de informação, ou nenhuma informação em alguns casos, sobre qual seria o tratamento para os casos, por exemplo, de saídas para fumar. O Sindicato cobrou do RH um esclarecimento. Segundo os representantes da companhia, a orientação repassada a todas as gerências é que tratem essas situações como abono-chefia. Ou seja, usar o código 1067.
Licença-paternidade
Diante do decreto da lei n° 13.257/2016, que possibilita estender o período da licença-paternidade em mais 15 dias, totalizando 20 dias ao incluir os 5 dias já garantidos pela Constituição Federal, o Sindipetro questionou o RH sobre a aplicação na Petrobrás, já que ela cumpre os requisitos previstos. Segundo a empresa, que avaliará ainda o impacto financeiro desta lei, a ampliação da licença será sim realizada na companhia e deve passar a valer a partir de 2017.
A nova regra, que não é obrigatória, foi sancionada em 8 de março e faz parte do projeto que institui o marco legal da infância, que trata de políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. Ela vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses. Pode pedir o benefício, a partir de sua aplicação na empresa, o petroleiro que aderir ao programa, desde que até dois dias úteis após o parto e comprovada a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.
Fim do contrato com a MCE
O fim do contrato da RPBC com a MCE, que aplicou um verdadeiro calote nos 240 funcionários demitidos, também foi discutido. Além da preocupação com o futuro desses companheiros, os dirigentes alertaram a empresa para os possíveis impactos do rompimento desse contrato para a manutenção das áreas operacionais.
A empresa confirmou que firmou um contrato de emergência (com validade de seis meses) com a Marte Engenharia, que absorveu até agora 120 dos 240 funcionários demitidos. A justificativa apresentada pela empresa para não ter contratado os demais trabalhadores está nos limites impostos pelos requisitos legais do contrato tampão, como teto econômico. Paralelamente, foi dito que já está aberto novo processo de licitação para um contrato definitivo. A despeito das argumentações, o Sindicato reafirmou a exigência de contratação imediata de toda a força de trabalho demitida, pois sabemos que demanda existe.
SOBRE A VIRADINHA
Em relação à viradinha, cuja proposta da companhia para o impasse foi rejeitada pela categoria nas setoriais realizadas pelo Sindicato, a empresa afirmou que ainda não há uma resposta. Os representantes da empresa informaram que o GG solicitou um levantamento dos impactos financeiros gerados pela retomada do “abono da viradinha”. Vale ressaltar, que além de rejeitar a proposta da empresa, os trabalhadores ouvidos pelo sindicato também aprovaram ações judicial e política para defender a manutenção de um direito adquirido.
Qualquer novidade, sobre este e os demais temas abordados aqui, divulgaremos amplamente à categoria.