Após denúncias dos trabalhadores
O Sindipetro-LP, representado pelo diretor Edmilson Carmelito, acompanhou os auditores fiscais do Ministério do Trabalho (MTE) nos dias 17, 18 e 19 de janeiro, para apurar as denúncias do sindicato sobre irregularidades na plataforma P-66, que está prestes a ser enviada para o alto mar. A estimativa da liberação da plataforma era dezembro passado, mas até o momento a P-66 está no estaleiro de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, local em que já se encontram muitos trabalhadores em operação.
Como parte das unidades gerenciadas pela UO-BS, base do Sindipetro-LP, a diretoria do Sindicato, juntamente com representantes da FNP, esteve em Angra dos Reis em outubro para conversar com os trabalhadores embarcados sobre o ACT e demandas locais. Na ocasião os petroleiros denunciaram ao sindicato irregularidades na embarcação. Após envio de ofícios e reuniões com diversas gerências da companhia, e sem que houvesse solução para os problemas apresentados, o sindicato solicitou a intervenção dos auditores do Ministério do Trabalho, que puderam comprovar todas as denúncias.
O resultado da fiscalização foi a interdição da P-66, que não poderá ir para o alto mar enquanto a Petrobrás não atender e regularizar todas as pendências listadas nos autos de infração. Os auditores também notificaram a empresa para que disponibilizem a relação dos brigadistas, pois durante a fiscalização não havia essa informação.
Dentre os problemas encontrados, más condições de segurança e descumprimento de normas regulamentadoras (NRs). Após a auditoria, foram aplicados 28 autos de notificação e 13 autos de interdição, o que obrigará a Petrobrás a regularizar todas as pendencias para só então enviar a plataforma para o alto mar.
O MTE cobrou da companhia a relação de cipistas, para garantir que sempre haverá um embarcado. Foram encontradas irregularidades referente às NRs 6 (EPI), 9 (sobre programa de prevenção de riscos ambientais), 10 (acerca da segurança dos empregados que trabalham em instalações elétricas), 13 (para trabalhos em caldeiras a vapor, vasos de pressão e tubulações), 30 anexo 2 (que se aplica aos trabalhadores das embarcações comerciais), 33 (condições em espaço confinado), 34 (estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho), 35 (que trata de trabalho em altura), entre outras.
A empresa também não foi capaz de comprovar que os treinamentos de NRs foram dados a todos que trabalham em condições de espaço confinado (NR 33). Os auditores constataram também que a Petrobrás não entregou EPIs para toda sua força de trabalho. A falta de EPIs como abafadores tipo concha, máscaras de proteção facial com filtro químico ou sólido e luvas específicas para tratamento de dejetos, itens básicos para qualquer operação em unidades do Sistema Petrobrás, revelam total desatenção à segurança do trabalhador.
A auditoria também alertou a companhia sobre os riscos que o pessoal de elétrica está sujeito ao realizarem manobras sem os EPIs apropriados. O MTE notificou também a empresa quanto a escala de turno dos Técnicos de Segurança.
Quadro enxuto
O quadro de operação da P-66 já se mostra insuficiente para o tamanho da plataforma. O Sindipetro-LP faz um alerta aos riscos que a Petrobrás está impondo aos trabalhadores, que estarão em número reduzido para operar uma planta com tamanha complexidade e tão distante da costa brasileira.
A interdição da P-66 comprova o que o sindicato vem informando à sociedade, os administradores da Petrobrás não estão preocupados com os trabalhadores, mas sim com lucro aos investidores, mesmo que o custo ponha em risco a vida de seus funcionários.
Ainda durante as negociações de ACT o SIndipetro-LP cobrará da empresa que a P-66 só comece a operar após resolução das pendências e com garantias de aumento do quadro de operação da plataforma.