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Seguindo o indicativo da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), os petroleiros do Litoral Paulista rejeitaram a quinta proposta de acordo coletivo da Petrobrás. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (31) em assembleia realizada na sede do Sindicato, em Santos, sub-sede, em São Sebastião, e nas plataformas de Merluza e Mexilhão.
A votação foi apertada com 98 votos pela rejeição da proposta, 73 a favor e apenas duas abstenções. O resultado é semelhante ao registrado nas assembleias realizadas pelos sindipetros de Alagoas/Sergipe, São José dos Campos e Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá. Nessas bases, a proposta da empresa também vem sendo rejeitada. No Rio de Janeiro, o calendário foi concluído nesta terça-feira com a proposta aprovada.
Apesar da aprovação em todas as bases da outra federação, que indicou aceitação da quinta proposta, a votação nas bases da FNP demonstra que uma parte importante da categoria segue insatisfeita com a direção da companhia. Insatisfação que recai principalmente sobre o tratamento dos dias parados das greves de 2015 e 2016. Para tentar impor a aceitação, a empresa afirmou que só negociaria esse item após a assinatura do termo aditivo.
Na avaliação do Sindipetro-LP e FNP, a assinatura do acordo sem a garantia do abono de 100% desses dias prejudicará os trabalhadores não apenas financeiramente, mas para as próximas lutas. “Neste ano teremos que lutar não apenas pelas cláusulas sociais, que a empresa vem atacando, mas também em defesa da própria Petrobrás e de nossos empregos. Não negociar esses dias seria começar as próximas batalhas com uma pendência que não é pequena. Esses dias serão usados pela direção da empresa contra nós”, afirmou Adaedson Costa, secretário-geral da FNP e coordenador-geral do Sindipetro-LP.
Opinião semelhante teve Fábio Mello, diretor do Sindipetro-LP. “Se houve uma quinta proposta, ela foi fruto da mobilização da categoria. E parte disso é a greve natalina, que afetou a empresa. Seria um erro não lutar por aqueles que se mobilizaram e foram responsáveis pelos avanços que conquistamos aqui. Seria um erro não batalhar pelo pagamento integral desses dias. Com o respaldo da categoria, vamos exigir uma resposta da empresa”.
Mas não foi apenas a intransigência da companhia em relação aos dias parados que motivou a rejeição da proposta. Conforme já afirmado em outros textos, trata-se de uma proposta inferior à apresentada anteriormente. Em primeiro lugar, porque retira direitos como a redução da jornada de trabalho com redução salarial e a exclusão do auxílio-almoço. Em segundo lugar, porque propõe um reajuste discriminatório ao estabelecer como porcentagem aos ativos e aposentados não repactuados (8,57%) um valor menor que aquele concedido aos repactuados (8,97%).
Além da rejeição da proposta, a Assembleia também aprovou a manutenção do Estado de Greve e Assembleia Permanente. O próximo passo, com este resultado, é oficiar a empresa sobre a decisão da categoria e exigir uma reunião para que o posicionamento sobre as greves de 2015 e 2016, que atualmente é de completa omissão, seja revisto.