Nada de avanço
Os sindipetros Litoral Paulista, São José dos Campos, Alagoas/Sergipe e Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, cujas assembleias rejeitaram a 5ª proposta, deixaram bem claro que a Petrobrás tem a obrigação de negociar, com abono de 100%, os dias parados das greves de 2015 e 2016. Para tentar impor a aceitação de sua última proposta, a empresa afirmou que só negociaria esse item após a assinatura do termo aditivo - uma chantagem que não surtiu efeito para os trabalhadores das quatro bases da FNP que recusaram a última proposta.
E mesmo depois dos representantes desses quatro sindicatos sentarem mais uma vez à mesa de negociação, reafirmando a postura dos petroleiros, a empresa encaminhou no dia 14 de fevereiro um novo ofício propondo que os dias parados sejam metade descontados pela companhia e metade compensados. Uma proposta que já nasce morta, afinal já foi rejeitada no acordo anterior, ao final da greve de 2015. O Sindipetro-LP, juntamente com a FNP, encaminhou um oficio ao RH Corporativo reafirmando que não aceita esta proposta.
Alguns petroleiros opinam que o melhor seria deixar o tema para depois do ACT, como exige a empresa, mas a FNP entende ser justa a necessidade de pautar o tema dos dias parados neste momento. Afinal, não há nenhuma garantia de que ela não usará esta pendência para minar as futuras lutas da categoria. Como? Anunciando, a qualquer momento de forma unilateral, o desconto no salário dos empregados. Além disso, desde outubro a direção da empresa vem descontando esses dias dos petroleiros e petroleiras que se desligaram através do PIDV.
Recordamos ainda que a assinatura do ACT com a atual proposta da empresa não oferece aos trabalhadores nenhuma contrapartida financeira. Além de extinguir o auxílio-almoço, economizando milhões com a retirada desta remuneração indireta, força a implantação da redução de jornada com redução de salário mesmo se não houver consenso (o cenário mais do que provável) na comissão imposta pela direção para discutir o tema. A pressa em aprovar esta retirada de direito não é casual: renderá à empresa uma economia de aproximadamente R$ 380 milhões.
Importante frisar que tais perdas, extremamente prejudiciais para o conjunto da categoria e para a própria empresa, afinal a deixa ainda mais atrativa para o mercado, foram impostas sem nenhum tipo de "cala boca" como abonos e outras remunerações variáveis. Pelo contrário, aconteceram num acordo em que a categoria amarga uma reposição salarial com índice inferior ao medido pelo IPCA.
Nos resta perguntar: quem ganha com este acordo? Para nós, não é razoável a indicação de aceitação desta proposta sem nenhuma contrapartida financeira digna para os trabalhadores - os verdadeiros responsáveis pelos recordes de produção. Os sindicatos da FNP se recusam a entregar direitos como a direção da companhia entrega para o estrangeiro o maior patrimônio do país.
Além disso, foi ratificado à empresa que se não houver avanço nas negociações não haverá a menor possibilidade da categoria ser convocada para uma nova rodada de assembleias. O recado está dado e não hesitaremos em manter o Acordo Coletivo em aberto até que a empresa apresente uma proposta digna.