Petrobrás terá que recompor quadro de efetivo na RPBC, decide Justiça

Sindipetro-LP retoma liminar vitoriosa

O Sindipetro Litoral Paulista retomou, nesta quinta-feira (20),  liminar que obriga a Petrobrás a voltar o quadro de efetivo como era anteriormente, suspendendo com isso a redução unilateral do efetivo operacional da RPBC.

A sentença determina que a empresa retorne o efetivo mínimo para operações seguras, indicado pela própria companhia durante a greve "natalina" realizada em 2016 que deve ser restabelecido urgentemente, em especial o quantitativo de 74 operadores em turnos ininterruptos de revezamento. A liminar estipula que a Petrobrás terá até cinco dias para concretizar a sentença, sob pena de multa diária de R$ 100 mil caso a companhia não cumpra a decisão.

Uma vitória importante!
Os ataques aos petroleiros atingem unidades de todo o Brasil. Gestores de diversas refinarias da companhia vêm anunciando uma “reestruturação de efetivo" nas unidades de refino. A medida atinge plantas operacionais estratégicas da empresa, além da RPBC refinarias São Francisco do Conde (RLAM/BA), Araucária (REPAR/PR), Paulínia (REPLAN/SP), Duque de Caxias (REDUC/RJ),  e Recife (Abreu e Lima/PE).

No entanto, a Justiça vem favorecendo a resistência dos petroleiros, concedendo liminares e suspendendo a efetivação de redução dos quadros. Outro exemplo positivo vem da REFAP, no Rio Grande do Sul, que também conseguiu liminar de suspenção do novo efetivo mínimo, que reduziria 72 postos de trabalho.

A liminar obtida pelo Sindicato, após ação do Departamento Jurídico, é uma grande notícia para a categoria. Foi conseguida não apenas após várias evidências de descumprimento de normas e dos últimos eventos emergenciais ocorridos, mas em meio a um intenso processo de luta. Há mais de um mês a categoria se mobiliza, com atrasos e cortes de rendição.

Além de expor à Justiça os riscos iminentes à segurança da unidade e à vida dos trabalhadores e da comunidade, os petroleiros e petroleiras ganham com esta decisão um tempo para organizar a luta contra este ataque. Isso porque somente a mobilização direta e unificada do movimento sindical petroleiro será capaz de reverter em definitivo esta medida.