Ministério do Trabalho autua UTGCA por prática antissindical em fiscalização

Abuso

O que era para ser uma atividade de rotina quase vira caso de polícia na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA). Isso porque, na última terça-feira (29), a gerência da planta tentou impedir a entrada do diretor do Sindipetro-LP Marcelo Juvenal Vasco durante vistoria do Ministério do Trabalho (MT) para verificar as condições de saúde e segurança no local.

Numa alegação absurda, foi comunicado que apenas o diretor Tiago Nicolini tinha autorização para entrar na unidade. De tão esfarrapada, a justificativa não convenceu o Ministério do Trabalho, que em resposta emitiu um auto de infração à UTGCA nesta quarta-feira (30). Este documento comprova que as inúmeras denúncias do Sindipetro-LP contra uma série de práticas antissindicais do atual gerente do ativo não são exageros. É a realidade.

O mais absurdo é que a presença do dirigente, cujo trabalho sindical e formação é direcionada às questões que envolvem saúde e segurança, foi uma solicitação dos próprios auditores fiscais, que viram na sua atuação em relação ao benzeno um importante ponto de apoio. Por isso mesmo, os técnicos não só exigiram a liberação do diretor, como ameaçaram convocar a Polícia Federal no dia seguinte caso a gerência mantivesse essa postura. Somente meia hora após o início do impasse, com direito à presença do corpo jurídico da empresa no local, é que a entrada do diretor foi liberada. Mais um abuso que se soma a uma extensa lista de arbitrariedades já cometidas contra o Sindicato.

A visita dos técnicos do Ministério do Trabalho, concluída na quarta-feira (30), era para ser - ao menos em tese - do interesse da própria direção da companhia. Isso se ela de fato estivesse preocupada com a segurança dos seus empregados. Afinal, uma vez que a UTGCA possui benzeno em sua corrente de gás, ela deve cumprir os requisitos e exigências do Acordo Nacional do Benzeno. Isso que explica a visita do Ministério do Trabalho.

O seu credenciamento neste acordo foi feito em 2012, fruto de uma intensa pressão e mobilização da bancada dos trabalhadores e do Sindipetro-LP na CNPBz (Comissão Nacional Permanente do Benzeno). À época, a direção da Petrobrás resistiu o quanto pôde até finalmente reconhecer que havia exposição ocupacional ao agente. Para nós, é inadmissível que a gerência da unidade siga considerando o Sindicato inimigo da empresa. Pelo contrário, nossa atuação é fundamental para garantir que a Petrobrás siga os seus procedimentos e a legislação vigente. Nossa atuação é justamente para defender a integridade da empresa e dos seus empregados.

Ao participar da vistoria pudemos constatar que muitas melhorias para cumprir o acordo foram feitas. Ao lado dos auditores, gtbistas e vice-presidente da CIPA, que fizemos questão de convidar para a fiscalização, verificamos que algumas das nossas demandas foram atendidas. Há medidas e adequações ainda pendentes, como já cobramos, mas reconhecemos que houve avanços. Diante disso, questionamos: por que a gerência insiste em transformar a UTGCA em uma verdadeira caixa preta? O que ela pretende esconder? Por que insiste em tentar impedir a atuação legítima do sindicato? Chega!

Há meses o Sindipetro-LP vem denunciando o perfil truculento da gerência, que em nada contribui para a segurança da unidade e para o ambiente de trabalho. O assédio moral sobre a categoria é absurdo, a tentativa de culpar os trabalhadores por todo e qualquer acidente é cada vez maior, ainda mais agora apoiada na famigerada política de riscos e consequências.

Importante lembrar o absurdo desconto no salário dos trabalhadores simplesmente por participarem de uma conversa com dirigentes sindicais na unidade. A ditadura militar acabou na década de 1980, mas ao que parece alguns gestores da empresa se esqueceram disso. O cerceamento à atuação sindical é tão absurdo que após a conclusão da perícia não foi tolerada por mais nenhum minuto a presença do dirigente Marcelo Juvenal na unidade. De forma truculenta, autoritária, o diretor foi pressionado a sair da unidade pelo inspetor de segurança do ADM.

O clima policialesco que a gerência da UTGCA tenta impor na unidade é uma vergonha. O Sindipetro-LP não se calará diante desses abusos.