Petroleiros do Litoral Paulista autorizam assinatura do ACT

Em assembleia

Em assembleia nesta quinta-feira (11), os petroleiros do Litoral Paulista autorizaram a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Além disso, também aprovaram o fim da Assembleia Permanente e a cobrança assistencial de 2% sobre a RMNR dos não sócios.

Os indicativos da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), todos eles aprovados por ampla maioria, foram apreciados pelos trabalhadores presentes na sede da entidade, em Santos, e na subsede, em São Sebastião, além das plataformas de Merluza, Mexilhão e P66.

A categoria, que rejeitou todas as propostas ao longo da campanha reivindicatória, acompanhou a avaliação da FNP de que não há mais condições de avançar. Nesta decisão, dois elementos são centrais: o cenário nacional desfavorável para a deflagração de uma greve após a aprovação nas bases da FUP; ter parte da categoria exposta indefinidamente aos marcos da CLT, uma vez que o atual acordo não foi prorrogado – herança direta da contrarreforma trabalhista.

Com razão, a categoria e FNP seguem considerando a última minuta da empresa muito ruim. Sentimento, aliás, compartilhado nacionalmente por amplos setores da categoria. Basta lembrar que em diversas bases fupistas as direções sindicais tiveram dificuldade para convencer a categoria a aprovar a proposta. Norte Fluminense, Espírito Santo e Minas Gerais, bases importantes, foram os maiores exemplos.

A insatisfação é justa. Seguindo à risca a cartilha de ajuste fiscal de Temer, Pedro Parente impôs sobre os trabalhadores a perda de direitos importantes. Dentre eles, reajuste abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo; ataques na AMS e Benefício Farmácia; perda salarial com a alteração compulsória do auxílio-almoço para vale-alimentação; exclusão da cláusula que garantia ao trabalhador de turno não ficar negativado no retorno das férias; recusa em garantir na cláusula 42 que não haverá demissões coletivas no Sistema Petrobrás.

Em nossa opinião, com uma forte greve era possível conquistar avanços nesses itens. Aliás, esta é uma lição importante que devemos tirar dessa campanha: só a mobilização será capaz de reverter os ataques que o conjunto dos trabalhadores vem sofrendo.

Não foram apenas os petroleiros que não reuniram as forças necessárias para derrotar os ataques sofridos. Nacionalmente, os trabalhadores das mais diversas categorias, os ativistas dos mais variados movimentos sociais, enfrentaram e enfrentam o mesmo problema. Resistimos muito em 2017, lutamos muito, mas não o suficiente para barrar a lei da terceirização, a reforma trabalhista e outros golpes de Michel Temer sobre nós.

O período que vivemos é marcado por uma brutal ofensiva dos governos e patrões sobre os nossos direitos, recursos naturais e patrimônio público. Vivemos um novo patamar de exploração. E neste cenário a Petrobrás e os petroleiros têm papel de destaque. Devemos fazer valer nosso protagonismo enquanto categoria de tradição e luta para transformar 2018 no ano da virada.

E isso se faz com luta, organização e a resistência unificada da classe trabalhadora. Neste início de ano, além da luta permanente contra a privatização da Petrobrás, temos outro desafio importante pela frente: a luta contra a reforma da previdência.

Juntos, podemos mudar o jogo. Juntos, somos mais fortes. A luta continua!