Litoral Norte
A Justiça determinou que uma família de São Sebastião (SP) seja indenizada em R$ 50 mil por danos morais causados pela Petrobrás por descarte irregular de resíduos químicos próximo da casa em que moravam. O julgamento, em segunda instância, foi realizado pelos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.
De acordo com a ação, a contaminação no bairro do Itatinga aconteceu por conta de descartes irregulares de resíduos químicos derivados do petróleo. Segundo a advogada Bruna Kosel Melo de Carvalho, que atua em favor da família, cerca de dez famílias tiveram que deixar a área em 2007.
“Após a descoberta, a Petrobrás fez um acordo com as famílias e deu um valor para que eles pudessem procurar um novo lugar para morar, mas entendemos que também cabe danos morais porque eles tiveram que deixar suas casas e recomeçar em outro lugar”, afirmou.
Ainda de acordo com o processo, um laudo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) constatou a contaminação do local por benzeno e xilenos, que são compostos químicos usados na fabricação de combustível.
"É inegável que a preocupação advinda da descoberta da contaminação da área na qual os autores residem há mais de vinte anos, bem como a necessidade de deixarem sua residência e seu trabalho (os requerentes tinham estabelecimento comercial no local) não pode ser considerado mero aborrecimento", disse a desembargadora Mary Grün, relatora da apelação. A decisão foi publicada na terça (21).
Segundo a advogada, outras famílias entraram com danos morais e alguns valores já foram pagos.
Fonte: G1