Atividade
O Departamento de Aposentados e Pensionistas (DAP) do Sindipetro-LP realizou nesta terça-feira (23) mais uma atividade na sede da entidade em Santos. A conversa dessa vez tratou de temas como saúde e bem-estar dos associados, a Resolução 23, que ameaça os planos de saúde dos trabalhadores nas empresas estatais, e o Plano de Equacionamento do Déficit Técnico do PPSP.
A atividade foi conduzida pelo coordenador geral do Sindipetro-LP e secretário-geral da FNP, Adaedson Costa. A primeira palestra, ministrada pela professora de Pilates e fisioterapeuta, Juliana Freitas, tratou da saúde e bem-estar dos associados. Juliana falou sobre os benefícios trazidos pela prática do Pilates e explicou as diversas modalidades da atividade, como sua prática no solo ou utilizando acessórios como bolas e fitas elásticas, além de aparelhos específicos.
A fisioterapeuta frisou que a atividade é indicada até mesmo para gestantes, pessoas sedentárias e não causa cansaço como outras atividades físicas, apesar de trabalhar boa parte dos músculos e melhorar diversos aspectos da saúde dos praticantes.
Em seguida, o advogado do Sindipetro-LP, Dr. Marcos Coelho, falou sobre a Petros e uma proposta alternativa ao Plano de Equacionamento do Déficit Técnico do PPSP, que hoje possui um déficit de quase R$ 28 bilhões. Foram citadas medidas que poderiam ajudar a desonerar o plano, como a revisão de aposentadorias especiais que o Departamento Jurídico do Sindicato tem realizado.
Em muitos casos, os benefícios saltam de R$ 3 mil para R$ 5 mil em média. Com essa mudança, o valor pago pelo INSS aumenta e o da Petros diminui. Todos os trabalhadores que se aposentaram nos últimos 10 anos e trabalhavam na área operacional podem procurar o Departamento Jurídico para verificar a possibilidade de pedir a revisão de sua aposentadoria.
Outra mudança citada que poderia contribuir para reduzir o déficit do plano foi em relação à pensão por morte, que é recebida de forma integral no INSS e apenas parcial na Petros.
O advogado falou ainda sobre o andamento dos processos relacionados ao déficit do Plano Petros, ressaltando que as patrocinadoras devem quitar as dívidas e a partir daí os beneficiários poderiam arcar com o restante do montante, se caso houvesse. Além disso, falou sobre o histórico de processos, contra a Petros, que vêm sendo ajuizados desde 2006.
O coordenador geral do Sindipetro-LP e secretário-geral da FNP, Adaedson Costa, contribuiu nesse tema afirmando que a intenção final do governo é que todos os planos de Previdência Privada sejam entregues nas mãos da iniciativa privada. Dessa forma os planos passariam a ser administrados por terceiros, prejudicando os trabalhadores. Citou ainda que a situação fica mais dramática quando consideramos que em 2019 poderemos encontrar um cenário ainda menos favorável aos trabalhadores e pode existir uma avalanche de projetos para retirada de direitos.
Para finalizar, Adaedson falou sobre a Resolução 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União), que ameaça a sustentabilidade dos planos de saúde dos empregados em empresas públicas federais.
A resolução determina o prazo de 48 meses, contados a partir de janeiro, para que todos os trabalhadores de empresas públicas migrem para um sistema paritário de contribuição aos planos de saúde, sendo 50% para as empresas e 50% para os funcionários.
A Resolução 23 fere o princípio de livre negociação, acaba com a garantia do pós-emprego, indica o não detalhamento do plano no ACT, esvaziando a força coletiva dos trabalhadores, sugere a privatização e aumenta a participação dos empregados no custeio dos planos.
Adaedson citou ainda que a mudança deixará os planos de saúde muito mais caros, tornando-os inviáveis para muitos trabalhadores. Os aposentados tiraram dúvidas e fizeram comentários sobre as palestras antes do encerramento da atividade.
Litoral Norte
Os aposentados e Pensionistas do Litoral Norte também poderão tirar suas dúvidas em relação ao Plano de Equacionamento do Déficit do PPSP. O evento acontece no dia 06 de novembro (terça-feira), às 17h, no auditório da subsede, em São Sebastião.
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