Abusos na plataforma
Há cerca de dois meses, o Sindipetro Litoral Paulista publicou matéria denunciando a existência de um GEPLAT que se sentia o dono da Plataforma de Merluza. Na ocasião, relatamos a tentativa de burla no sistema e nos padrões de Permissão de Trabalho, o que colocava vidas em risco.
A denúncia surtiu efeito. Após a publicação da matéria e distribuição do jornal, reuniões foram realizadas, explicações foram fornecidas e, o mais importante, este procedimento irregular não se repetiu.
Entretanto, se por um lado este problema foi solucionado, por outro se aprofundou a perseguição e assédio do mesmo gerente sobre os trabalhadores. É como se, ressentido sobre as denúncias, estivesse disposto a se vingar com ameaças de todo tido sobre a categoria.
Num dos casos mais graves, chegou a ameaçar um cipeiro eleito que simplesmente exercia o seu papel de representante dos trabalhadores na comissão. “Você está batendo muito, cuidado porque quem bate muito apanha muito”. Parece mentira, mas essa tem sido a postura de quem se pretende gerenciar vidas em alto mar. Talvez ele não saiba, mas isso é assédio moral. E assédio moral é crime.
Assédio moral coletivo
Neste mês de dezembro, após a parada de manutenção que segue pendente por problemas de automação em Merluza, o “dono” da plataforma enviou e-mail aos gerentes solicitando que fosse ordenado aos trabalhadores o cumprimento do horário de almoço.
O que ele ignorou, em seu comunicado, foi o fato de que o tamanho do refeitório não tem condições de abrigar o número de trabalhadores a bordo. Por essa razão, de responsabilidade da direção da companhia e não da força de trabalho, os petroleiros diretos almoçam às 11:30 e a maior parte dos petroleiros terceirizados às 12 horas.
Esta prática, necessária diante do gargalo estrutural da unidade, é uma rotina da plataforma que já dura há alguns anos. E, coerentemente, nunca foi alterada por nenhum gerente. Qualquer mudança teria como consequência a diminuição do horário de almoço dos terceirizados.
No e-mail, ele detalha que a jornada de trabalho correta é de 11 horas, com uma hora de almoço. Propositalmente, ele esquece que se por um lado essa formalidade é verdade, por outro também é correto afirmar que esta meia hora a mais de almoço não só é uma necessidade imposta pela estrutura da unidade, mas também se apresenta como uma flexibilidade recompensada pelos trabalhadores cotidianamente.
Afinal, os petroleiros em horário de descanso são constantemente perturbados nos camarotes a realizar atividades de curta duração sem que isso seja apontado como hora extra. O bom senso, e poderíamos dizer até mesmo a lei de reciprocidade e convívio harmonioso, sempre fez com que tudo isso fosse realizado sem grandes transtornos. O mesmo vale para os inúmeros simulados na plataforma, sem que gere na maioria das vezes hora extra. Por fim, cabe lembrar que nem todos chegam ao restaurante às 1130, em virtude das múltiplas atividades de rotina.
Em relação à janta, o gerente também tentou alterar um padrão consolidado há anos. No lugar da refeição a partir das 18 horas, tentou impor aos petroleiros diretos a janta somente a partir das 18h50, dez minutos antes de encerrar a jornada de trabalho. Com essa alteração, a baixa na Permissão de Trabalho (um pré-requisito legal) necessariamente iria gerar hora extra - algo que, pelo visto, o "dono" da plataforma simplesmente ignorou. Afinal, seria impossível encerrar as PTs de trabalhadores próprios e contratados no limite do expediente, às 19 horas.
Com essa arbitrariedade, totalmente unilateral, a ambiência da unidade é profundamente prejudicada e todos perdem. Além desta medida não garantir sequer um metro cúbico de gás a ser produzido a mais, ela produz o efeito justamente contrário: afeta a produção da unidade ao transformar os dias dentro da plataforma num verdadeiro inferno.
O recuo sob pressão, a sujeira sob o tapete
Felizmente, a categoria não aceitou calada tantos desmandos. Após muita pressão, o gerente se viu obrigado a recuar em suas arbitrariedades no que se refere ao horário das refeições. Mas pelo histórico, o mínimo que podemos fazer é seguir vigilantes. Cabe dizer ainda que a tentativa de aterrorizar em segredo os trabalhadores não será tolerada. A cada ameaça, assédio, iremos redobrar nossas denúncias e esforços para manter a qualidade de vida da tripulação embarcada, que já sofre grande nível de stress por trabalhar em alto mar, 14 dias longe da família.
Ressaltamos ainda que não iremos tolerar a omissão de qualquer ocorrência envolvendo a segurança da unidade. Temos conhecimento de que fatos graves envolvendo a plataforma, como os danos sofridos no dia 11 de novembro após colisão com uma embarcação, não estão sendo comunicados ao Sindicato.
A direção da Petrobras terá de optar entre fazer vistas grossas ao gerente que se sente dono da plataforma, abrindo espaço para enormes transtorno e riscos aos trabalhadores, ou tomar as medidas urgentes e necessárias para dar fim aos seguidos assédios cometidos por ele.