No Rio de Janeiro
Nesta sexta-feira (01), a diretoria do Sindipetro-LP participou de reunião com a gerência do RH da Petrobrás, no Rio de Janeiro, onde foram tratados vários assuntos que vem preocupando os trabalhadores terceirizados das bases do Litoral Paulista e que, com certeza, deve refletir como um problema nacional.
Dentre os assuntos, falamos contra a redução de salários, corte de transporte, descumprimento na oferta de convênio médico e conteúdo local. A gerência se comprometeu em apresentar respostas na próxima reunião de acompanhamento de ACT. Antes desse prazo, o RH garantiu que daria respostas mais urgentes quanto ao que que está acontecendo em relação aos problemas com a alimentação nos terminais de Alemoa e Pilões.
Desde o começo da semana a diretoria do Sindipetro-LP está no Rio de Janeiro, inicialmente para reuniões de acompanhamento de ACT, mas que foram suspensas devido as declarações do gerente executivo de Gestão de Pessoas da Petrobrás, Cláudio Costa aos trabalhadores do Edisp, em São Paulo, anunciando o fim das atividades no prédio e demissões em massa já nos próximos meses.
Veja os pontos abordados na reunião com o RH da Petrobrás:
1- Política de contratação: a empresa tem negligenciado o cuidado na contratação de prestadores de serviços, assinando contratos com empresas que não possuem estrutura ou compromisso para manter os trabalhos e/ou cumprir com todas suas obrigações trabalhistas. É comum nas “gatas” a prática de não pagar vale alimentação, convênio médico, dentre outros. No Litoral Paulista, três são campeãs em dar problema aos trabalhadores terceirizados: JPTE, Alpitec e AutVale, dentre outras .
2- Baixa remuneração e retirada de direitos básicos como transporte e alimentação para unidades operacionais distantes de áreas urbanas. Destacamos nesse ponto o absurdo que está acontecendo nos terminais da Transpetro na Alemoa e em Pilões, onde a força de trabalho se alimenta por conta própria, levando marmitas, em locais sem a menor estrutura de instalações e higiene. Lembramos que essa situação é inédita nas unidades e tem gerado indignação dos trabalhadores próprios e terceiros. O Litoral Paulista tem efetuando mobilizações, que continuarão até que essa situação seja revertida e com urgência.
3- Sistematização de redução salarial, contrato após contrato. O Sindipetro-LP, em parceria com a Comissão de Desempregados de Cubatão, tem cobrado das empresas compromisso quanto a manterem os salários nos moldes de 2015, quando se pagava o piso salarial das categorias, sem redução. Observamos a mudança de postura das empresas e mobilizamos toda a força de trabalho terceiriza para impedir o avanço dessa prática, que piorou muito com a reforma Trabalhista.
4- Conteúdo local: os contratos assinados com a Petrobrás não estão obedecendo as leis municipais, que preveem um percentual de contratação de mão de obra local. Como exemplo, em Cubatão e São Sebastião 70% dos empregados devem ser moradores do município, no entanto não é isso que está sendo praticado.
5- Reiniciar a discussão da Cláusula 101 do ACT . De acordo com essa cláusula, a Petrobrás deve exigir das empresas contratadas caução, seguro-garantia ou outra garantia para cobertura de verbas trabalhistas e rescisórias. Não é isso que está acontecendo nas unidades, onde vemos todas as garantias e direitos dos trabalhadores sendo ignorados.