O tiro saiu pela culatra
A direção da Petrobrás bem que tentou articular um exército de cargos de confiança para aprovar a 3ª proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), mas o tiro saiu pela culatra. Na noite da última terça-feira (20), em uma assembleia histórica e com auditório lotado, petroleiras e petroleiros do Litoral Paulista encerraram de maneira vitoriosa uma dura batalha.
Indignada diante de uma "proposta" escandalosamente rebaixada e do forte assédio moral do alto escalão, a categoria rejeitou a terceira contraproposta da companhia com 928 votos contra, apenas 72 a favor e 12 abstenções. Além disso, também foi aprovada greve unificada, com data e estratégia a serem definidas pelas duas federações (FNP e FUP), caso a empresa rebaixe o ACT após 31 de agosto.
Os números envolvem a votação na sede (Santos) e subsede (São Sebastião) do sindicato, nos grupos de turno das unidades operacionais de terra e plataformas (Merluza, Mexilhão, P66, P67 e P69). Na P68 a votação teve de ser suspensa, pois o forte assédio moral da gerência impossibilitou a garantia de uma assembleia livre e democrática.
Um contundente recado da categoria
O resultado é uma dura derrota à gestão, que ao longo dos últimos dias girou esforços para disputar o resultado da assembleia. E fez isso de diversas formas: com terrorismo e chantagem não apenas sobre os cargos de confiança, a quem determinou o voto favorável com ameaça de destituição da função, mas sobre toda a categoria.
Não foi nem uma e nem duas, foram várias reuniões promovidas nas última semanas para tentar aprovar sua proposta. Além disso, tivemos fatos graves em nossa base.
Na P69, por exemplo, ao serem pressionados, os trabalhadores optaram por votação secreta. Descontente com o resultado, principalmente com um voto contra a proposta de um cargo de confiança, o Geplat fez nova assembleia com número menor de presentes. E o pior, com votação "secreta" na qual os cargos de confiança foram obrigados a assinar as cédulas de votação. Diante disso, o sindicato ratificou o resultado da primeira assembleia e tomará as medidas cabíveis.
Antes de iniciar a assembleia na sede, com a fila dos não sócios se estendendo por todo o estacionamento e ocupando parte da calçada externa à entrada da sede, em Santos, a impressão era de que a estratégia da companhia tinha sido bem-sucedida. Mas o efeito foi inverso: como um rastilho de pólvora, a ofensiva da empresa ajudou a mobilizar a categoria não para aprovar a proposta, mas sim para rejeitá-la. Na sede e subsede, apenas 20 trabalhadores votaram a favor da gestão, demonstrando que a ampla maioria - ativos, aposentados, pensionistas, sócios e não sócios - estava ali para defender “nenhum direito a menos” - a palavra de ordem de nossa campanha reivindicatória - e fincar posição contra a privatização da Petrobrás e entrega do pré-sal.
Voto do alto escalão vetado
Outra decisão da assembleia, tomada após consulta da direção do sindicato à categoria presente e orientação do departamento jurídico, foi o veto à votação dos cargos gerenciais da empresa. Conforme consta no Estatuto do Sindipetro-LP, "os membros da categoria que exercerem cargos de gestão, diretoria, gerência ou outros de confiança imediata de empregador não terão direito a voto nas assembleias de negociação coletiva, nos termos do art.1.010 Parágrafo 3º do Código Civil Brasileiro comulado com art. 58 do mesmo diploma legal, devido a conflito de interesse conforme artigo II, parágrafo 2º da lei 12.353 de 2010".
Aliás, se a direção da companhia fosse coerente o alto escalão, incluindo os gerentes gerais da RPBC e Edisa Valongo, não teria comparecido à assembleia. Afinal, a própria empresa adota este critério no Conselho de Administração, uma vez que o representante eleito dos trabalhadores não tem direito a voto em temas relativos ao ACT
e previdência da categoria. E a justificativa é justamente "conflito de interesse".
Uma vitória diferente
A Assembleia da última terça-feira (20) ficará registrada na memória de todas e todos aqueles presentes. A vitória não se explica apenas pela votação, mas também e principalmente pela disposição de resistência e espírito de solidariedade e união. Se em muitas assembleias recentes o clima foi de preocupação, de crítica ao individualismo e passividade de alguns colegas, ontem (20) o clima foi diferente. As trabalhadoras e trabalhadores presentes compartilharam relatos emocionantes e todos eles tinham em comum o mesmo sentimento: um orgulho muito grande de ser parte de uma categoria combativa, que trabalha a serviço do país, e diante disso o enorme desejo de preservar o caráter público e estatal da empresa. E para isso estão dispostos a resistir.
O autoritarismo da empresa e do governo, encarnados na dupla entreguista Roberto Castello Branco-Jair Bolsonaro, encontrará uma categoria forte e com tradição de luta. Eles dizem que não, mas nós sabemos que a luta coletiva vale a pena que juntos somos mais fortes.
Nenhum direito a menos!
Defender a Petrobrás é defender o Brasil!
Ninguém solta a mão de ninguém!
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