Em luta unificada, próprios e terceirizados paralisam RPBC por três horas

Em mais uma mobilização unificada, com os portões 1 e 10 da RPBC reunindo centenas de trabalhadores (as), as atividades da Refinaria Presidente Bernardes e da Termelétrica Euzébio Rocha, em Cubatão (SP), foram paralisadas por três horas. O protesto contou com a participação dos sindicatos de Petroleiros, Metalúrgicos, Construção Civil e Comissão de Desempregados.

Além da denúncia à privatização da Petrobrás, com a venda de refinarias e entrega do pré-sal, uma luta que vem sendo pauta de todas as paralisações recentes, a mobilização envolveu outras duas demandas que unificam próprios e terceirizados: o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobrás e a Tabela Salarial Unificada das prestadoras de serviço.

No caso do ACT estamos num momento crucial da campanha reivindicatória. Na medida em que se mantém a retirada de direitos, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) está indicando à categoria a rejeição da última proposta do TST – passo necessário para a reorganização nacional da categoria e retomada da greve por nenhum direito a menos.

Em relação às assembleias nas bases dos sindicatos que integram a FNP, já foi comunicado ao Tribunal que a proposta não será levada para votação enquanto o Sindipetro-RJ permanecer excluído do processo de mediação. Em vídeo publicado recentemente, o coordenador-geral do Sindipetro-LP e secretário-geral da FNP, Adaedson Costa, convocou a categoria a seguir em luta. “Você, que entende que podemos avançar, vote pela rejeição da última proposta do TST. Nos ajude a conquistar na luta um acordo coletivo de trabalho digno, fortalecendo também nossa batalha contra a privatização da Petrobrás”.

Além da exigir a manutenção de conquistas históricas dos petroleiros próprios, ainda no que se refere ao ACT os dirigentes da FNP também vêm cobrando a preservação e melhoria de cláusulas que interferem diretamente na vida dos terceirizados. Uma reivindicação, por exemplo, é a elevação do percentual reservado ao Fundo Garantidor para o pagamento de rescisões e outros direitos no caso de calotes das empreiteiras sobre os trabalhadores.

Não contente em rejeitar essa melhoria, a alta cúpula da empresa quer excluir a existência deste fundo. Outro ataque é o fim das comissões que tratam especificamente da situação das terceirizadas – uma tentativa da atual direção de se desobrigar de vez de qualquer responsabilidade com a vida de milhares de trabalhadores.

Em relação à Tabela Salarial Unificada, o protesto tem como alvo a empresa Allcontrol, do ramo de elétrica e manutenção, que vem desrespeitando o piso salarial estabelecido pelos sindicatos para todo e qualquer contrato que for estabelecido pela Petrobrás com prestadoras de serviço. Esta empresa, que substituiu recentemente a SGS, vem praticando salários abaixo do que a tabela estipula. “Não vamos admitir esse abuso e nosso recado foi contundente: se a empresa não cumprir o que está previsto na tabela, faremos novas mobilizações e não descartamos uma greve. E isso serve para toda e qualquer empresa que desrespeite os trabalhadores”, afirmou Fábio Mello, diretor do Sindipetro-LP.

Assista repercussão do ato na mídia local