Juntos Somos Mais Fortes
A executiva nacional da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), em reunião realizada no dia 30 de outubro, em São José dos Campos, definiu levar a 2ª proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para as assembleias em suas bases, com início do dia 31 de outubro a 8 de novembro. O indicativo da FNP é de rejeição da proposta e início da greve da categoria a partir do dia 12 de novembro. No Litoral Paulista, a assembleia será nesta quinta-feira,ia 7 de novembro, na sede e subsede com primeira chamada às 17h30 e segunda chamada às 18h. Também haverá assembleias nas entradas de turno e nas plataformas, em horários diferentes.
Para a FNP, a indicação da Federação Única dos Petroleiros pela aprovação da proposta do TST impede a ação da categoria enquanto ainda estamos protegidos pelo nosso Acordo Coletivo, o qual nos resguarda o direito de lutar por manter nossos empregos e direitos, ameaçados com a privatização que já começou nas bases da FUP.
A FNP peticionou junto ao TST pedido de extensão do prazo da mediação para poder submeter a proposta nas assembleias. Desde o dia 25 de outubro, quando a greve foi desmontada pela FUP, o posicionamento da FNP tem sido cirúrgico e foi importante para garantir a presença do Rio de Janeiro nesse processo de mediação.
Os sindicatos da FNP estão unidos e sempre levantaram a bandeira de ‘nenhum direito a menos’, respeitando a vontade da categoria. Indicar a aceitação de uma proposta rebaixada para a categoria é um retrocesso. Os números da Petrobrás estão aí, demonstrando seguidos recordes de lucro para a companhia, sem que haja um só motivo para que aceitemos um acordo coletivo rebaixado.
Vamos rejeitar a proposta e construir a greve nacional petroleira!
Motivos para realizar a greve
A FUP têm defendido em suas assembleias que após a assinatura do Acordo Coletivo será mais fácil concentrar esforços para realizar uma greve contra o desmonte do Sistema Petrobrás. De fato, embora exista uma determinação do TST de que greve contra privatização será considerada abusiva, quem decide por ir ou não para a greve é a categoria. Porém a categoria já havia tomado essa decisão e nenhuma atitude da FUP nos últimos anos, e principalmente com a desmobilização de mais uma greve por meio de vídeo e vendo suas bases sendo vendidas sem ao menos uma mobilização de peso, garantem que se empenharão nisso.
A greve tem que acontecer agora, dentro da negociação do acordo coletivo, quando discutimos sobre condições de trabalho e nossos direitos. Temos que aproveitar o momento enquanto somos um todo, com as bases no norte, nordeste, sul e sudeste.
A privatização de ativos da Petrobrás já está alterando nossas condições de trabalho e é por isso que estamos lutando, contra a redução de efetivo, retirada de direitos e pela preservação de nossa saúde!
Alguns ataques dentro da proposta do TST
- Fim do programa jovem universitário
- Redução de 1/3 das férias
- Banco de horas
- Fim do fundo garantidor e de comissões dos terceirizados
- Implementação do turno de 12 horas
A Petrobrás já aplica turno de 12 horas atualmente. No modelo atual, são cinco turnos de 12 horas, fazendo 6 por 9, com total de horas mensais (THM) de 168 horas.
Se já existe esse modelo, por que então colocar essa cláusula no nosso ACT?
O turno de 12 por 36 aplicado no mercado exige apenas quatro grupos para dar conta da jornada semanal. Aprovado no ACT, a Petrobrás terá amparo legal para reduzir uma turma, diminuindo o efetivo e sobrecarregando as equipes.
Mas o THM de turno de 12 por 36 é de 180 horas, não receberíamos a mais com essa mudança?
Não. No mercado, as empresas resolvem essas doze horas a mais dando uma folga longa no mês: o petroleiro irá trabalhar na sexta, folgar no sábado e no domingo. As 12 horas não trabalhadas no domingo reduzirá as 180 horas do THM para 168 da nossa escala atual.
Horário flexível e banco de horas
Esse ataque à área operacional já foi aplicado no regime administrativo, quando foi implantado o horário flexível e a extinção da hora extra, criando o banco de horas. O sindicato é contra as excessivas horas extras por expor o trabalhador por mais tempo aos agentes químicos cancerígenos. Para o sindicato, se existe a demanda para fazer horas extras, a empresa deve realizar concursos para repor o efetivo.
Defendemos as horas extras a 100% como forma de penalizar a empresa, pois os custos de horas extras inibe, minimamente, os abusos. Com a proposta do TST, a dobra do petroleiro custará para a empresa apenas três horas extras, ficando barato diminuir o efetivo e manter as dobras. Pior será para o trabalhador, que além de não receber as horas trabalhadas, ficará mais exposto a doenças ocupacionais e menos tempo perto da família.