Greve no Litoral Paulista atinge refinaria, terminais e plataformas

Confirmando sua tradição de luta, a categoria do Litoral Paulista iniciou a manhã desta sexta-feira (07) em greve, se somando às mais de 60 unidades da Petrobrás paradas em ao menos 13 estados brasileiros. A luta é pelo cumprimento do ACT, cujos direitos previstos vêm sendo desrespeitados, em defesa dos empregos e da soberania nacional.

A adesão neste primeiro dia de greve no Litoral Paulista é grande. Na RPBC e UTE Euzébio Rocha, em Cubatão, corte de rendição na entrada do turno e envolvimento de pelo menos 80% da força de trabalho do regime administrativo. No Terminal Alemoa, em Santos, atendendo à exigência do efetivo mínimo determinado pelo TST, após o corte de rendição o Sindicato comunicou à gerência os nomes dos petroleiros que integrariam o grupo de contingência. Sem a emissão de PTs, por iniciativa da própria empresa petroleiros terceirizados da manutenção foram dispensados.

Na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba, a greve foi deflagrada a partir das 6h30 com adesão de 100% no turno e boa parte do ADM. No Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, adesão de 100% no turno e 80% no ADM. Os trabalhadores que estavam na unidade desde 23h de ontem deixaram o terminal hoje às 11h, sendo rendidos pela contingência estipulada pela empresa (coturs e engenheiros).

No Edisa Valongo, em Santos, foi realizado Ato de Conscientização e parte da categoria aderiu à greve. Nas plataformas P-66 e P-67 os trabalhadores já entregaram o termo de entrega da plataforma para a gerência e aguardam resposta da empresa para saber se entregam a planta para a contingência ou se realizam a parada segura. A plataforma de Mexilhão cortou a emissão de PTs (Permissões de Trabalho). As plataformas de Merluza, P-68 e P-69 irão realizar  novas assembleias para deliberar sobre a mobilização.

A greve é legítima, justa e necessária

A greve no Litoral Paulista acontece três dias após sua aprovação, por ampla maioria, nas assembleias que foram concluídas no dia 3 de fevereiro. Ou seja, a sua deflagração ocorreu dentro do prazo exigido por lei. Nesta sexta-feira (7), o Sindipetro-LP enviou ofício a todas as gerências locais apresentando a lista de contingência que irá assegurar o efetivo mínimo exigido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No documento o Sindipetro afirma: "Tendo em vista a deflagração, na data de hoje (07.02.2020), de movimento grevista nas unidades da PETROBRAS/TRANSPETRO existentes no Litoral Paulista (exceptuando-se a RPBC e a UTE, que iniciaram movimento grevista no dia 05.02.2020, e que seguirão observando os parâmetros delineados no Dissidio Coletivo de Greve nº 1000253-91.2020.5.02.0000, em trâmite no E. TRT da 2ª Região), e, ainda, considerando-se o teor da Carta PETROBRAS RH/RSGE 0019/2020, a o SINDIPETRO LP, no uso de suas atribuições legais, utiliza-se do presente comunicado para tornar público e inequívoco seu intuito de cumprir a r. decisão prolatada pelo Excelentíssimo Ministro Relator Ives Gandra da Silva Martins Filho, nos autos do Dissídio Coletivo de Greve nº 1000087-16.2020.5.00.0000, em trâmite pelo C. TST,e em resposta aos ofícios RH/RSGE 0019/2020 e RH/RSGE 0034/2020".

Também solicitamos reunião em caráter de urgência para que sejam negociados os demais parâmetros que irão garantir o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. 

Além de reforçar nossa boa fé e transparência em todo o processo, o ofício evidencia a preocupação do sindicato em garantir a legalidade da greve. Aliás, desde que iniciamos a convocação da assembleia, fomos às portarias das unidades diariamente para dialogar com a categoria sobre as razões do movimento e o passo a passo, inclusive jurídico, da greve. Na RPBC/UTE Euzébio Rocha, onde travamos no momento a luta contra a implantação unilateral e ilegal da tabela 3x2, fizemos questão de pontuar à categoria de que naquela unidade temos hoje duas greves distintas: uma pela tabela local, aprovada em assembleias específicas na porta da unidade, e outra envolvendo todas as unidades de nossa base pelo cumprimento do ACT e contra as demissões na Fafen Araucária-PR.

Fruto deste trabalho, na manhã dessa sexta-feira (7) iniciamos uma greve pacífica e com forte adesão, sem nenhum conflito, pois foi construída através do convencimento de cada petroleiro e petroleira de nossas bases. Por isso, foi com surpresa que recebemos a notícia de que o Sindipetro-LP, antes mesmo de deflagrar a greve, foi incluído no processo judicial assinado pelo ministro Ives Gandra, do TST. Em sua decisão, Gandra estabelece multa de R$ 500 mil para cada dia parado em caso de descumprimento das exigências estipuladas. Dentre elas, se abster de impedir o livre trânsito de bens e pessoas e o contingente de 90% de trabalhadores.

Como já pontuamos acima, tomamos todas as medidas necessárias para exercer o nosso direito à greve. Mas não podemos deixar de repudiar a atual postura da direção bolsonarista da Petrobrás. Para solucionar os seus impasses com a categoria, Roberto Castello Branco insiste em usar como expediente a mentira, o autoritarismo e as ameaças. Não satisfeito em alegar a abusividade da greve, se recusando a admitir que vem descumprindo o ACT, o presidente também decidiu exigir o bloqueio das contas bancárias dos sindicatos e a suspensão do repasse da mensalidade sindical dos associados.

No entanto, se a companhia pretendia desmobilizar a categoria o tiro saiu pela culatra. O sentimento de indignação na categoria é ainda maior e, por isso, a greve nacional petroleira cresce. A nossa luta por direitos, pelo emprego e por soberania nacional não vai parar.

A greve continua!