Solidariedade de categoria!
A postura do TST, exigindo mesmo antes do início da greve no Litoral Paulista 90% das atividades, sob pena de R$ 500 mil por dia, contratação temporária de mão de obra terceirizada em substituição dos grevistas, bloqueio das contas dos sindicatos e a suspensão do repasse mensal às entidades sindicais, são medidas que na prática inviabilizam o direito de greve. Aliás, essa é a opinião do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Faculdade de Direito da USP, que está organizando um ato de apoio à greve petroleira.
O grupo ainda pretende tomar medidas jurídicas, que já estão em andamento:
1) Manifesto com assinaturas de juristas em fase de conclusão.
2) Ato na Faculdade de Direito da USP, no Largo Francisco, na semana após o carnaval. A data ainda não está fechada.
Além disso, estão previstas atividades de apoio à greve por parte de centrais sindicais e sindicatos de demais categorias (veja o calendário ao final deste texto).
NOTA GPTC-USP
MANIFESTAÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA PETROBRÁS E EM DEFESA DE SEU DIREITO DE GREVE
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Faculdade de Direito da USP
O Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC, vem por meio da presente nota manifestar plena contrariedade às recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho que atentam contra o já limitado direito de greve e que contribuem pra a opressão da classe trabalhadora.
As referidas decisões foram proferidas no dissídio coletivo suscitado pela Petrobrás em face do movimento grevista iniciado contra as demissões na subsidiária Araucária Nitrogenados S/A que conta com aproximadamente 1.000 postos de trabalho, alcançando efetivos e terceirizados.
Dentre outras determinações, restou estabelecido o patamar mínimo de 90% das atividades, a realização do bloqueio das contas dos sindicatos e a suspensão do repasse mensal às entidades sindicais.
Ainda, as decisões permitiram a contratação de trabalhadores(as) temporários(as) durante o período de paralisação se não observado o patamar de 90%.
Trata-se de um claro ataque ao direito de greve dos trabalhadores e trabalhadoras, previsto no artigo 9º, da Constituição de 1988, o qual explícita que “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”; impedindo por essa via a solidariedade entre os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás, efetivos(as) e terceirizados(as), e confrontando a atuação organizada dos trabalhadores contra a política do governo federal, a qual entendem ser destrutiva de suas condições de trabalho e da Petrobras que é reconhecidamente um patrimônio nacional.
Repudiamos também a prática antissindical que a Petrobrás tem levado à frente ao enviar cartas nas residências dos trabalhadores e trabalhadoras, coagindo-os para que encerrem o movimento grevista e voltem imediatamente ao trabalho.
Manifestamo-nos portanto em apoio aos trabalhadores e em defesa de seu direito de greve.
Confira a relação de atividades programadas para esta semana:
Companheiros/as,
A greve dos petroleiros está forte e cresce a cada dia. O governo e setores do judiciário tentam sufocar o movimento. A mídia tenta esconde-lo. O fato é que a partir da próxima semana o abastecimento de combustíveis pode ser comprometido pela intransigência da Petrobrás, que não negocia com os trabalhadores. Todas as ações de apoio e solidariedade a greve são importantes. Por isso orientamos as organizações da Frente Brasil Popular:
1. Realizar, com urgência, plenárias unitárias de solidariedade à greve petroleira e que organizem ações de apoio a greve.
2. Programar, em diálogo com as lideranças locais da categoria, ações de apoio ao movimento grevista e de diálogo com as suas bases e com a população esclarecendo os motivos da greve.
Ações já programadas
São Paulo
Segunda, 17/2, 18h
Plenária de solidariedade à greve petroleira
Sindpetro Unificado SP (Viaduto 9 de Julho, 160, conjunto 2E)
São Paulo
Terça, 18/2, 17h
Plenária unificada das centrais sindicais
Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, 25)
Na terça-feira, 18/2, ocorrerá ainda um ato nacional, no Rio de Janeiro, em frente à sede da Petrobrás e todas as organizações devem enviar militantes e representantes para demonstrarmos a força e unidade do movimentos em defesa da Petrobrás e dos empregos.
Secretaria Operativa Nacional
Fonte: Vio Mundo