Metalúrgicos
No início da noite desta quarta-feira (20), recebemos uma ótima notícia: a Usiminas está proibida, pela Justiça do Trabalho, de dar prosseguimento às demissões em massa em Cubatão (SP). Além disso, os 100 trabalhadores já dispensados ao longo desta quarta terão que ser readmitidos. Qualquer discussão sobre corte de funcionários, em meio à pandemia da Covid-19, terá que ser negociada previamente com o Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista.
Caso descumpra a decisão da juíza titular da 2ª Vara de Cubatão, Adagilsa Lins Dornellas, a Usiminas terá que pagar multa de R$ 10 mil por empregado demitido ou não reintegrado. A determinação judicial ocorre após o Sindicato dos Metalúrgicos entrar com pedido liminar para barrar as demissões. Após duas reuniões com o Ministério Público do Trabalho, a Usiminas se mostrou intransigente e seguiu com o plano de demitir cerca de 900 operários do efetivo próprio.
Cabe ressaltar que o próprio procurador do Trabalho, Diego Catelan Sanches, reivindicou a manutenção dos empregos e opinou que a empresa tem condições de atravessar a pandemia sem demissões. “Consultamos o último balanço da empresa e propomos que nenhuma dispensa fosse efetuada, pois entendemos que (…) tem condições econômicas robustas de enfrentar a crise sanitária com a manutenção de todos os postos de trabalho".
Interpretação semelhante teve a Juiza do Trabalho, cuja decisão salienta, entre outros destaques, três considerações que julgamos relevantes:
1. “a intenção da empresa é de descarte de empregados às centenas, concomitante, como se todo um histórico funcional de nada lhe tivesse valido (…)";
2. “Para o enfrentamento da crise, há medidas governamentais em estudo e já implementadas, de modo a minorar os danos causados pela pandemia os quais, se repita, são mundiais";
3. “Não provado robustamente que a medida (…) seja de fato embasada em condição econômica adversa, mas prevalecendo a aparência de que se trata de uma medida de preservação de capital (…)”, citando ainda em trecho anterior "a noção de boa saúde financeira derivada da considerável distribuição de lucros (...)".
Embora a luta não se encerre com a decisão, por seu caráter provisório, trata-se de uma vitória importante. Nesta noite, centenas de famílias comemoram a permanência do emprego e do sustento em meio à uma crise sanitária e social sem precedentes.
SALVAR VIDAS, NÃO O LUCRO!
Todo apoio à luta dos metalúrgicos em defesa do emprego e da vida!
Fonte: Frente Sindical Classista da Baixada Santista