Privatização
Os trabalhadores do Terminal Transpetro Alemoa, localizado na zona portuária de Santos, protestaram na manhã desta terça-feira (9) contra o leilão da área hoje ocupada pela subsidiária da Petrobrás. Com respeito às orientações de distanciamento social, e uso de máscaras, dirigentes sindicais e categoria atrasaram o início do expediente em função da ameaça de encolhimento e até fechamento da unidade.
A data para a manifestação, que também pautou o combate à Covid-19, a retirada de direitos, desmonte da AMS e renovação do ACT, não foi por acaso. Uma audiência pública, organizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), será realizada nesta terça às 15 horas, por transmissão online no youtube, sendo a 2ª etapa de um processo previsto para ser encerrado no 2º trimestre de 2021, com o leilão de arrendamento do local.
Se para o governo o processo de renovação do arrendamento de Alemoa é celebrado como fonte fácil de arrecadação, pouco importando o vencedor do leilão, para o Sistema Petrobrás e o país o resultado pode ser trágico. Como não há nenhuma garantia que a Transpetro sairá vencedora, existe o risco de que ela seja obrigada a se retirar do Porto de Santos. E mesmo que ganhe a concorrência uma parte do espaço hoje ocupado por ela será perdido, pois o governo resolveu que a área será dividida em duas partes, não sendo permitida a aquisição por uma única empresa. Em qualquer uma das hipóteses, a consequência será a extinção de postos de trabalho diretos e terceirizados e o aprofundamento da privatização da maior empresa do país.
Para a população, a consequência num contexto pós-pandêmico poderá ser uma elevação ainda maior no preço do gás de cozinha. A Transpetro Alemoa tem como uma de suas tarefas centrais o envio de gás liquefeito de petróleo para as companhias de GLP da região. Além disso, é responsável pela transferência e recebimento de produtos de navios; abastecimento de bunker nos navios atracados no Porto de Santos; recebimento e expedição de produtos para a RPBC e Pilões. Nas mãos de outra empresa, atuando sob uma lógica estritamente privada, os preços podem disparar.
Tal perspectiva ganha força ao se verificar as cifras envolvidas no futuro leilão, seja por conta dos investimentos exigidos como contrapartida, seja em função dos valores mensais cobrados pelo arrendamento, cuja duração se estenderá por 25 anos. Segundo reportagem do jornal Valor, de 27 de janeiro deste ano, "o leilão do terminal da Alemoa, considerado o maior de combustíveis em portos públicos organizados, exigirá contrapartida de investimentos de R$ 1 bilhão do vencedor da disputa - cifra, segundo o periódico, equivalente "ao montante definido para os 14 terminais de granéis líquidos combustíveis leiloados desde 2015”. O jornal cita ainda que "além do investimento, o novo operador arcará com o custo mensal de R$ 16 milhões pelo arrendamento pelos 25 anos do contrato” - valor cinco vezes maior que o verificado nas últimas licitações de terminais.
Não temos dúvidas de que esta diferença substancial, na hipótese de ser um grupo privado o vencedor, será tirada da população brasileira. Por isso, a categoria petroleira seguirá denunciando a farsa nacionalista de Jair Bolsonaro, cuja gestão dá seguidas provas de que acima de tudo e de todos está o Deus Mercado e sua missão de transformar o Brasil novamente num país-colônia.
Leilão é privatização!
Defender a Petrobrás é defender o Brasil!