Ataques contra a categoria
Em meio à tragédia sanitária e social do país, com as energias da categoria petroleira concentradas em preservar vidas, seria prudente a companhia prorrogar o atual Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Tal gesto refletiria a disposição da atual direção da Petrobrás em dedicar esforços exclusivamente ao bem-estar e saúde dos seus empregados durante esse momento difícil. O bom senso nos diz que não deveria existir outra prioridade.
Por isso, as duas federações petroleiras reivindicaram da companhia a prorrogação do ACT. Se recusando a dar uma resposta concreta ao pleito, o silêncio dos representantes da empresa diz muito sobre suas intenções: postergar o debate e, se possível, não atender ao pedido de renovação para impor, a partir de nossa data-base em setembro, mais perdas.
Sem isso, Castello Branco não terá êxito em uma de suas principais empreitadas atuais: destruir a AMS, uma das maiores conquistas da categoria ao longo de sua história - ela foi criada em 1975. A atual direção pretende criar uma associação para gerenciar nosso plano, o que em bom português significa terceirizar nossa assistência.
E a história já demonstrou: terceirização é sinônimo de precarização e elevação dos custos dos serviços prestados, e uma avenida aberta para corrupção. Mas se para a categoria o plano de Castello Branco é uma tragédia, inclusive resultando num gasto imediato de R$ 2 bilhões, para a gestão bolsonarista da empresa é um sonho.
Se bem-sucedida, a terceirização da AMS seria um enorme trunfo para o projeto de privatização da Petrobrás. Com todas suas falhas e problemas recentes, fruto inclusive dos ataques sistemáticos das últimas gestões, a AMS segue sendo um plano muito superior aos oferecidos no setor privado de saúde. Para nós, trata-se de uma importante conquista a ser defendida. Para os vendilhões que ocupam a direção da empresa trata-se de custos desnecessários. Aliás, o ataque à nossa assistência em plena pandemia só reforça a perversidade da atual gestão. A vida, pra eles, não é nada.
No entanto, para executar este plano eles têm um grande obstáculo: nosso ACT. Isso porque uma série de exigências e garantias, arrancadas através da luta coletiva de gerações de petroleiros, estão hoje formalizadas e detalhadas ao longo de dez cláusulas de nosso acordo. Na prática isso impede a terceirização da AMS sem antes a desfiguração dessas cláusulas. Seja do ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista da própria gestão do plano, trata-se de um benefício cuja estrutura é incompatível com o que pretende Castello Branco.
Por isso, é fundamental que a categoria desde já entenda que a luta por um ACT digno é a luta, em última instância, pela preservação da nossa maior conquista coletiva: a AMS. E, certamente, este não será o único ataque contra nosso acordo. Desde 2015, quando a vitoriosa greve de 23 dias barrou o desmonte de direitos de Bendine, a cada campanha reivindicatória importantes conquistas são suprimidas. Se possível, a gestão bolsonarista da Petrobrás também avançará sobre a garantia do emprego, sobre a própria atuação do movimento sindical e contra outros direitos completamente “hostis” à cartilha ultraliberal e autoritária da gestão bolsonarista da Petrobrás.
Um dos maiores DNAs de uma empresa pública é a valorização dos seus empregados. Por isso, reafirmamos o que alertamos a cada campanha reivindicatória: defender nosso ACT é defender a Petrobrás. A luta por um ACT justo e digno, com a exigência de sua prorrogação, já começou!