Mais do mesmo
O dia de hoje (30) foi marcado pela primeira negociação do ACT entre Petrobrás e Sindicatos, uma reunião que é consequência da negativa da direção da companhia em prorrogar o atual acordo coletivo. E não temos dúvidas sobre as razões desta negativa: usar a pandemia como uma oportunidade para maximizar o lucro em detrimento dos direitos e da vida dos trabalhadores.
Além de não preservar os trabalhadores em plena pandemia, expondo a categoria a riscos desnecessários, os gestores estão fazendo o papel de entrega da companhia, seguindo à risca a cartilha ultraliberal de Paulo Guedes e Bolsonaro, cujo governo vende o país às multinacionais por preço de banana.
Mais uma vez, os gestores fingem negociar quando não há de fato negociação desde que Roberto Catello Branco assumiu a presidência da companhia. E o pior, todas as medidas impostas unilateralmente, sem ouvir sindicatos e trabalhadores, estão sendo tomadas por representantes do mercado privado contratados pela empresa para destrui-la por dentro.
Confira abaixo o resumo da reunião realizada entre os gestores da Petrobrás e sindicatos:
REUNIÃO ACT PETROBRÁS
30 de junho de 2020, 11 horas
Abertura
1 minuto de silêncio pelas mortes no Sistema Petrobrás por Covid-19
Preâmbulo
- Petrobrás não respeita a vida humana em meio à pandemia e expõe os trabalhadores a riscos desnecessários;
- O governo e os gestores estão fazendo o papel de entrega da companhia, até os aposentados têm acesso barrado na empresa, o que os impede de resolver as questões relacionadas à AMS;
- Os gestores não têm poder de negociar, pois a empresa não negocia há anos, inclusive quem impõe as regras são o gestores do mercado privado atualmente contratados pela empresa;
- Com a FNP não adianta atropelar o processo de negociação de ACT, apresentando proposta empresarial antes da elaboração da pauta reivindicatória dos trabalhadores, estendendo o teletrabalho e indicando assembleia virtual, quando na verdade, é de competência exclusiva dos sindicatos e em acordo com seus estatutos, definir a forma de realização das assembleias.
- Usar a pandemia como uma oportunidade para maximizar o lucro em detrimento dos direitos dos trabalhadores é desrespeitar os trabalhadores.
Reunião
- A empresa trouxe uma proposta pronta para ser apresentada , mas a FNP esclareceu que precisa discutir primeiramente o formato da reunião e principalmente a possibilidade de prorrogação do ACT;
- A FNP esclareceu ainda que, após superadas as questões de organização do formato das reuniões e da postergação do ACT, ainda assim, são os trabalhadores que primeiro constroem e depois entregam sua pauta reivindicatória à companhia, e só depois disso que a empresa responde com suas possibilidades, e assim a negociação prossegue naturalmente;
- A empresa entende que a prorrogação do ACT não se aplica pela MP 936 às empresas estatais, além do mais, a Petrobrás pode apresentar sua proposta quando quiser, independentemente das proposituras dos trabalhadores;
- A FNP mantém-se firme em sua interpretação sobre a possibilidade de a Petrobrás prorrogar o ACT unilateralmente, conforme a MP 927, e não a 936, inclusive, é irônico por parte da empresa alegar que não pode prorrogar o ACT porque tal MP não se aplica à estatal, quando sabemos que a companhia já está acostumada a agir unilateralmente , até mesmo cometendo imoralidades e ilegalidades contra os trabalhadores, tamanha a quantidade de ações judiciais interpostas pelos sindicatos contra atos ilegais da empresa.
- A FNP vai se reunir 15h para definir calendário de reuniões de negociação e apresentar formalmente sua proposta de postergação do ACT 2020, tendo em vista a emergência sanitária que o país ainda enfrenta;
- A empresa se prontificou em aguardar a entrega de calendário de reuniões.
Peças no tabuleiro
01- A empresa impôs medidas unilateralmente em meio à pandemia:
- Turno de 12h (Transpetro também);
- Postergação do pagamento de horas-extras para setembro (Transpetro também),
- Postergação do recolhimento de FGTS e do pagamento de gratificação de férias, conforme Medida Provisória n° 927, de 2020 (Transpetro também),
- Cancelamento dos processos de avanço de nível e promoção para os empregados (Transpetro também),
- Redução de 50% no número de empregados em sobreaviso (Transpetro também),
- Mudança temporária de regimes de turno e de sobreaviso para regime administrativo de cerca de 3,2 mil empregados (Transpetro não) FNP tem liminar impedindo,
- Redução temporária da jornada de trabalho, de 8 horas para 6 horas, de cerca de 21 mil empregados (Transpetro não), FNP tem liminar impedindo,
- Imposição de teletrabalho sem ressarcimento dos custos de estrutura (Transpetro), SJC tem liminar para ressarcimento.
2- A empresa estendeu o teletrabalho do ADM até dezembro de 2020 (Transpetro fazendo enquete via link);
3 - A empresa indicou aos trabalhadores assembleias virtuais;
4 - A empresa apresentou proposta de ACT antecipadamente;
5 - A FNP não recebeu proposta na 1ª reunião com RH e exigiu postergação do ACT 2020,
6 - A empresa não aceitou prorrogar o ACT 2020, alegando que não se aplica a MP 936;
7 - A FUP já declarou que ainda vai construir sua pauta reivindicatória;
Basta de perdas! Merecemos mais!
A vida em primeiro lugar!