Ataques sucessivos
Como se não bastasse a crise sanitária mundial, ceifando vidas em percentual estratosférico, os gestores da Petrobrás resolveram potencializar os ataques contra os trabalhadores embarcados.
O primeiro grande ataque foi a omissão da empresa frente ao coronavírus. Os testes, no pré-embarque, no Aeroporto de Jacarepaguá, começaram a ser realizados tardiamente. Em 26 de fevereiro, a pandemia já mostrava seus efeitos no país, mas os testes foram implementados somente no mês de abril. O que acabou desencadeando uma explosão de casos em todas as plataformas do Sistema Petrobrás. Para piorar a situação, que já é péssima, muitos embarcados têm denunciado que ao procurar ajuda médica, são testados como se estivessem apenas gripados e voltam a trabalhar normalmente ou ficam de “observação”.
Em relação à Covid-19, enquanto a empresa se esconde, o Sindipetro-LP segue buscando propor ações à empresa. Os diretores do sindicato se reuniram com pesquisadores da Fiocruz para apontar soluções mais efetivas de combate à exposição ao vírus.
Segundo os pesquisadores, o vírus já está nas plataformas, portanto, o teste para identificar a Covid-19 também deve ser feito com os que desembarcam. Essa ação contribuiria para identificar a carga viral que circula nas embarcações e evitaria que os trabalhadores levassem o vírus para suas casas, suas famílias e outros trabalhadores no aeroporto. Sem o teste, o trabalhador que ficou confinado 21 dias na plataforma pode levar o vírus para casa, contaminando também sua família.
Outro grande problema é a implantação da escala de trabalho de 21x21 no lugar da 14x21. A mudança foi feita sem o menor planejamento porque, até o momento, não existem medidas que garantam a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Essa medida foi implementada, segundo os informes da própria empresa, com o objetivo de diminuir o número de voos, o número de tripulantes nas aeronaves e o POB a bordo das unidades. Entretanto, atualmente o contingente já foi restabelecido ao período pré- pandemia, ou seja, os limites do POB continuam iguais. Diante disso, questionamos a eficácia desse aumento na escala.
Os gestores da Petrobrás também continuam insistindo em não realizar o teste rápido no desembarque, contrariando o item 7 do protocolo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que preconiza que “O desembarque de tripulante assintomático, após o cumprimento de sua jornada de trabalho embarcado, deverá ocorrer após avaliação de saúde, incluindo a realização de teste rápido, sempre que possível. No caso de relato de sintomas ou resultado positivo do teste rápido, o tripulante deverá ser orientado quanto a necessidade de realização de isolamento domiciliar ou em hotel”.
Um dos pontos mais polêmicos entre os petroleiros embarcados é a questão do Banco de Horas provisório por conta da pandemia. A gerência das plataformas tem usado a tática de jogar as folgas forçadas a mais para o banco de horas sem que haja acordo individual, negociação prévia com o Sindicato ou faça parte do Acordo Coletivo de Trabalho. Para piorar a situação graças ao Plano de resiliência os trabalhadores só irão receber o pagamento dessas horas no mês de setembro. Todas essas condutas além de serem novos ataques contra a força de trabalho acabam desrespeitando a MP 927, a Lei 5.811/72, 13.979/2020 e o ACT 2019/2020.
O cenário que se apresenta é de caos e uma clara conduta oportunista em um momento de fragilidade. Os representantes da Petrobrás não poupam esforços para pôr na conta dos trabalhadores os desdobramentos da pandemia que culminaram em uma crise mundial no setor de petróleo. O risco do negócio é da empresa e não da força de trabalho que continua produzindo mesmo colocando sua vida e das famílias em risco.
Ações ajuizadas
O Sindipetro-LP tem tentado barrar todos esses absurdos via negocial, mas o RH da empresa se recusa a se reunir com os representantes do sindicato, conforme preconiza o ACT, para discutir e resolver problemas locais, como erros no contracheque e no pagamento de horas extras, dentre outras demandas que seguem paralisadas. Diante disso, o Departamento Jurídico da Entidade foi acionado e encaminhou todas as denúncias feitas pelos trabalhadores para serem resolvidas via judicial. Uma delas é a questão da transferência de imóvel e custeio de translado que em um comunicado ilegal e arbitrário o RH Corporativo informou que, a partir de junho, o sindicato não representaria mais os trabalhadores de regime especial de suas sete plataformas e que a força de trabalho teria que tirar do próprio bolso o dinheiro necessário para se deslocar até o Aeroporto de Jacarepaguá (RJ). Qual a próxima ideia mirabolante, pedir ao trabalhador que pague a viagem de helicóptero?
O corpo jurídico do Sindipetro conseguiu através de uma liminar com tutela de urgência, da Justiça do Trabalho da 2ª Região, que a Petrobrás mantivesse os custos do deslocamento dos trabalhadores do atual local de apresentação até o aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, de onde partem as aeronaves para as plataformas. O mesmo vale para o retorno após o período de embarque. Além do translado e hospedagem, a empresa deve manter os adicionais de transferência (APT e APTT) que também planejava extinguir arbitrariamente. A liminar beneficia os petroleiros (as) que foram afetados pela decisão da companhia em transferi-los do Litoral Paulista para o Rio de Janeiro, alterando compulsoriamente a representação sindical.
Desde 2018, o RH da UNBS vem prolongando o lançamento de uma cartilha de frequência que solucionaria grande parte dos problemas de tratamento de frequência e erros nos contracheques. A cartilha poderia limitar os vários abusos cometidos pelos gerentes. Parte dos argumentos usados para o atraso da cartilha é a falta de pessoal no RH. Como então deixar de denunciar a omissão das gerências geral e de RH diante da diminuição do quadro do RH de 28 para 10 trabalhadores?
Além de seguir mobilizados por suas demandas específicas, respondendo aos ataques da companhia à área offshore, cabe também aos petroleiros e petroleiras das plataformas - desde já - lutar em defesa de um acordo coletivo digno. Isso porque sem um desfecho vitorioso contra os retrocessos que a direção da companhia tenta impor ao conjunto da categoria qualquer outro avanço setorial estará ameaçado. O objetivo da alta cúpula da companhia, alinhada ao entreguismo da gestão Bolsonaro, segue sendo avançar em seu projeto de privatização da Petrobrás.
Basta de perdas!