Basta de perdas!
A Petrobrás tem recorrido aos trabalhadores dos terminais Transpetro, apresentando uma pesquisa em que pede para que digam se preferem o Vale Refeição ou os restaurantes nas unidades.
Para o Sindipetro-LP, a pesquisa busca justificar o investimento que a Transpetro tem feito na implementação de Vale Refeição em suas bases, em detrimento do fechamento dos restaurantes. Implementar Vale Refeição significa alterar as condições de trabalho; para alterar as condições de trabalho, os trabalhadores precisam compreender o que ela significa, e para isso ocorrer é necessário realização de assembleias.
Diante disso, até que o tema seja amplamente discutido com os trabalhadores, o Sindipetro LP orienta sua categoria a não responder pesquisas sobre eliminação dos restaurantes e do café da manhã para implementar Vale Refeição, uma vez que qualquer alteração das condições de trabalho deve ser tratada com a entidade sindical, conforme ainda vêm ocorrendo.
Estamos em negociações já em andamento do Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2020, no qual esse tema pode ser objeto de discussão, ou se assim não entender, em separado, apenas aguardando a finalização do processo de adaptação para realização de assembleias em acordo com as atuais regras de higiene e com o estatuto desta entidade.
A Lei 5.811 garante fornecimento de alimentação pela empresa. Ao aceitar o Vale Refeição, os trabalhadores estarão abrindo mão de um direto legal por um Vale que poder ser diminuído ou excluído ao longo dos anos.
A substituição das refeições “in natura” por cartões alimentação/refeição acarreta perdas diretas e indiretas, de curto e longo prazo. Muitas bases estão localizadas em lugares ermos, a exemplo do Terminal Alemoa, em Santos e de Pilões, em Cubatão, sem o serviço por perto, ou ainda em Municípios pequenos, como São Sebastião, onde o comércio tem hora para abrir e fechar, o que prejudica quem trabalha em turno.
Fechar restaurantes significa também mais trabalhadores desempregados em meio a pandemia. Cozinheiras, cozinheiros, ajudantes, trabalhadores das áreas de manutenção e limpeza, dentre outros profissionais serão demitidos. Agora é o momento de solidariedade da classe trabalhadora. Enquanto o mundo se volta para encontrar soluções para conter a pandemia por coronavírus e manter empregos, a gestão no Sistema Petrobrás encontrou uma oportunidade de maximizar seu lucro, fechando dezenas de postos de trabalho.
Para que o cartão alimentação/refeição seja inserido na Transpetro, a empresa precisa apresentar uma minuta de acordo coletivo, para que seja apreciada em assembleia. O Sindicato se reuniu com a empresa no dia 31/07/2020 para tratar do Vale Refeição, veja no link o ofício que resume o encontro.
Outro problema é que os trabalhadores perderão o seu já adquirido direito ao desjejum, que é fornecido pela empresa por meio dos restaurantes internos das bases e terão que comprar seu “café da manhã” ou levarem de casa, pois o Vale Refeição vai englobar esse valor. Temos aqui uma questão importante, o Vale Refeição pode ser futuramente reduzido ou até extinguido, já o desjejum, como direito adquirido, integra o salário do empregado e não pode ser retirado sem a anuência dos trabalhadores.
A ausência do restaurante interno diminui o conforto dos trabalhadores, que terão de trazer suas marmitas de casa, solicitá-las por delivery ou ainda se deslocarão com seus veículos para encontrar um local para se alimentar. Esse deslocamento traz riscos de acidente e também, em meio a uma pandemia, de contágio por coronavírus, expostos em filas de espera e ambientes fechados.
Nesse sentido, todas as implicações devem ser pensadas: como serão tratados os acidentes decorrentes do trajeto, de infecção por coronavírus ou ainda por intoxicação alimentar? A empresa irá disponibilizar um local com estrutura para que os trabalhadores possam se alimentar?
Essas e outras questões precisam ser discutidas com a empresa.
Vale lembrar que se hoje o valor do cartão alimentação parece atrativo, seguindo a tendência da política de redução de custos da empresa, que vem reajustando os benefícios com índices menores que a inflação, esse valor poderá se tornar irrisório ao longo dos anos, sem contar com a tendência natural de as pessoas tentarem economizar dinheiro “miúdo”, alimentando-se muito mal.
O Sindipetro-LP não se furtará em realizar assembleias para que a categoria escolha entre alimentação “in natura” e Vale Refeição, porém adiantamos que o debate será necessário, com conversas com os petroleiros dos terminais, alertando sobre essa venda de direitos diretos e indiretos.
Vamos mostrar para a empresa como ela deve proceder, que essa categoria é organizada, forte e unida.
Basta de perdas!
Merecemos mais!