Luto
Chegamos no segundo final de semana de agosto, véspera do Dia dos Pais, com a temida marca de 100 mil mortes confirmadas pela Covid-19 em todas as regiões do país. Não há dúvida que a ausência de uma política nacional para combater o vírus e enfrentar a crise sanitária agravou o cenário brasileiro.
Na Petrobrás, o número de mortos chega a 18. No entanto, a realidade pode ser ainda pior por causa das mortes ainda não registradas e subnotificadas pela empresa.
No mapa abaixo é possível ver as bases da Petrobrás mais afetadas, por estado:
O pior é que, por ignorância, negacionismo e crueldade, o governo Bolsonaro e seus aliados, como Castello Branco na Petrobrás, vêm deliberadamente promovendo boicotes e obstáculos às medidas de combate à pandemia.
Mortes e subnotificações
A primeira morte registrada no Sistema Petrobrás foi no dia primeiro de abril, ele era engenheiro e gerente da Termoelétrica Tambaqui (AM).
Mas, a morte mais emblemática foi a do petroleiro Antonio Carcavalli Filho, no dia 30 de maio, que era cipeiro eleito e cobrava melhorias na segurança dos trabalhadores contra o coronavírus, cobrava fornecimento de máscaras e álcool em gel. “Xerife”, como era chamado pelos colegas, era técnico de operação da RPBC desde 2008. Ele tinha 58 anos e era do grupo de risco, mas não conseguiu afastamento da empresa.
Desde o início a Petrobrás vem impondo uma série de dificuldades de garantir o afastamento de trabalhadores do grupo de risco com menos de 60 anos e assume uma postura negacionista diante da gravidade da situação.
No Comperj a realidade não é diferente. A Covid-19 fez várias vítimas na unidade e ainda há relatos de subnotificações, o que significa que o número de mortos pode ser bem maior.
Abaixo, é possível visualizar a lista de mortes por estado:
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REDUC
02/05/20: motorista da terceirizada COMAP;
09/05/20: vigilante patrimonial da terceirizada ESQUADRA;
19/05/20: serviços gerais da terceirizada LIMPIND;
23/05/20: motorista da terceirizada COMAP.
COMPERJ
21/05/2020: supervisor da terceirizada Nova Rio;
27/05/2020: motorista da terceirizada VIX;
04/04/2020: montador de andaime da terceirizada MIP;
18/05/2020: motorista da terceirizada VLX;
28/05/2020: operador de retroescavadeira da KM.
- BACIA DE CAMPOS
30/05/2020: PCE-Plataforma de Enxova.
TRANSPETRO
09/05/20: profissional Petrobrás de Nível Técnico Pleno, cedido a Transpetro RJ.
- ESTADO DE SÃO PAULO
RPBC
21/05/2020: operador de máquinas da terceirizada PROVAC;
29/05/2020: mecânico da terceirizada COMAU;
30/05/2020: técnico de operações da Petrobrás Utilidades PR/UT(G5).
- ESTADO DA BAHIA
BAHIA CAMPOS TERRESTRES
11/04/20: da terceirizada SPT 108 BRASERV à Serviço da Petrobrás
- ESTADO DA AMAZONAS
TERMOELETRICA TAMBAQUI /BREITENER ENERGÉTICA SA
01/04/20: Engenheiro, gerente, trabalhador próprio cedido para Breitner Energética S.A.
URUCU
14/04/2020: mecânico industrial da terceirizada Potencial Engenharia
TRANSPETRO
Sem registro de data: da empresa Ângulos, prestador de Serviço Transpetro-AM.
TOTAL: 18 mortes por Covid19, sendo 3 próprios
Veja tabela:
Como ficam os terceirizados?
Pelo número de mortos é possível perceber que os trabalhadores que mais sofrem com a pandemia são os terceirizados.
A situação deles já era bastante precária com subcontratações e com condições de trabalho bem inferiores a dos trabalhadores próprios. O cenário ficou ainda pior com a pandemia.
De quem é a culpa?
É responsabilidade intransferível da Presidência da República coordenar ações e políticas emergenciais para controlar crises humanitárias nacionais e reduzir seus impactos evitáveis.
Diante da pandemia de Covid-19, caberia ao governo federal apresentar à sociedade um plano de ação nacional, composto por medidas factíveis e embasadas em conhecimento científico, articulado e coordenado pelas autoridades sanitárias, em todos os níveis e setores, com a participação ativa das instâncias de controle social do SUS.
Assim como, o presidente da Petrobrás, que deveria criar medidas de prevenção eficazes para proteger os trabalhadores. Ao invés disso, negligenciou a pandemia, subnotificou o número de casos, omitiu informações e descumpriu medidas e recomendações feitas por autoridades sanitárias e órgãos fiscalizadores. Como consequência, 18 mortes na Petrobrás.
Mesmo com o avanço da pandemia, a gestão Castello Branco retomou as obras do GasLub, antigo Comperj, expondo centenas de trabalhadores ao risco. Pelo menos 200 casos da Covid-19 foram confirmados entre os trabalhadores de seis empresas contratadas. Itaboraí, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, onde o GasLub está localizado, não tem infraestrutura de saúde para atender os contaminados, muito menos um grande acidente que possa ocorrer durante a pandemia.
Na Reduc, a situação é ainda mais grave. São esperados seis mil trabalhadores para as obras de parada de manutenção previstas para este mês. Antes mesmo de abrir as contratações, centenas de operários se aglomeram na entrada da refinaria em busca de uma vaga.
Em meado de maio, o Ministério de Minas e Energia já divulgava 330 trabalhadores próprios e 573 terceirizados da Petrobrás infectados pelo coronavírus, enquanto 243 se encontravam em quarentena.
Início de junho, a FNP, recebeu inúmeras denúncias sobre o setor médico da Petrobrás. Segundo informações, o setor estaria colocando pessoas para trabalhar, tanto próprios quanto terceirizados, com IgG e IgM positivos. Em outras palavras, trabalhadores contaminados pelo COVID-19 e na fase de transmissão da doença.
Além de contrariar todos os protocolos médicos de especialistas do mundo, inclusive o da Organização Mundial de Saúde, a gerência corporativa da Petrobrás elaborou a Norma Técnica 28 (N28), que permite que esse crime seja praticado por todo o Brasil caso seus trabalhadores testem positivo para o COVID-19.
Por que a FNP orienta a abertura de CAT?
Desde que o isolamento social começou, as pessoas tiveram que ficar protegidos dentro de suas residências, único local seguro diante da pandemia. No entanto, algumas categorias tiveram que continuar trabalhando para manter a vida dos brasileiros, destacam-se os profissionais da área da saúde, mas muitas outras atividades também consideradas como essenciais tiveram que dar continuidade em suas atividades como os trabalhadores do transporte, da produção de energia elétrica e água potável, das telecomunicações e os petroleiros.
Os petroleiros que não se mantiveram em isolamento social e continuaram produzindo bens para a sociedade brasileira, em caso de contaminação como a Covid-19 deve ser feito a abertura de CAT para garantia de seus direitos. Como exemplo destacamos os petroleiros próprios e terceirizados que, mesmo com a pandemia, continuam embarcando em plataformas de petróleo, trabalhando nas refinarias, termoelétricas e terminais de transporte.
Apesar da decisão do STF, que reconhece a Covid-19 como acidente de trabalho, seja por doença profissional ou doença do trabalho equiparada ao acidente, a Petrobrás insiste em não registrar as CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) na Previdência Social. Além de ser denunciado aos órgãos. A FNP também orienta que os trabalhadores procurem seus sindicatos para abertura da referida CAT.
Para os trabalhadores do Sistema Petrobrás que contraem a doença durante o exercício da sua atividade ou no transporte, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades de garantia de direitos considerando ser uma doença nova que ainda pode apresentar sequelas futuras para o cérebro e para os pulmões. A FNP e seus sindicatos filiados receberam inúmeras denúncias de falta de medidas de proteção e não fornecimento de máscaras e álcool gel durante a pandemia na Petrobrás.
Quando ocorrem sequelas, é a comunicação feita por meio do CAT, que garante ao trabalhador o recebimento do auxílio adequado, podendo ser afastado para tratamento, sem correr o risco de ser demitido ou em caso de demissão, ficar sem o benefício do INSS. Neste caso, durante o seu afastamento que pode durar por meses a empresa também fica obrigada e efetuar os depósitos de FGTS. Quando ocorre mortes, a pensionista do petroleiro segurado tem direito a receber o benefício de forma integral do INSS além dos direitos firmados em nosso ACT e PETROS.
A Petrobrás também tem, como obrigação, abrir CATs, que formaliza o acidente de trabalho e garante ao trabalhador a estabilidade de um ano, com reflexos na Petros e no benefício concedido pelo INSS.
O que a Petrobrás deveria fazer, não faz. Segue o caminho às cegas no combate a doenças, assim como o governo Bolsonaro.
O Brasil de Bolsonaro fica atrás apenas dos Estados Unidos de Donald Trump no campeonato macabro da Covid-19. Castello Branco deveria saber que não é se torturando números que se muda a realidade.
A realidade tá bem aí para quem quiser ver: 100 mil mortes no Brasil e 18 na Petrobrás. “Mas, vamos tocar a vida, tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema”, disse Bolsonaro, nesta quinta-feira (6/8).
Obviamente, nenhum dos mortos terá como tocar a vida. Bolsonaro e Castello Branco não têm como se safar dessa responsabilidade.
Fonte: FNP